A ação "Ministério Público no combate à corrupção, semeando a cidadania" levou Promotores de Justiça a interagir com estudantes para plantar a semente das boas atitudes e difundir a cidadania em busca de uma sociedade mais justa e transparente.
Leia na íntegra o artigo do Fábio de Souza Trajano, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Momento MP: Os entrevistados do podcast falaram sobre o programa do MPSC "Silêncio é saúde", problemas causados pela poluição sonora e ações de combate às violações do bem-estar da população. Assista!
Operação foi em apoio a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, busca a investigar um esquema de sonegação fiscal em uma clínica de cirurgia plástica com uma das sedes no munícipio.
Nas cinco fases, foram presas 42 pessoas - agentes públicos e privados- e cumpridos 280 mandados de busca e apreensão. Já foram julgadas 4 ações penais e condenadas 19 pessoas, com o acolhimento das teses processuais e de mérito defendidas pelo Ministério Público. A operação foi deflagrada em 2022, pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, com a atuação coordenada do GEAC e do GAECO.
O grupo recebeu os dirigentes da Defesa Civil de Brusque, Ascurra, Blumenau, Rio do Sul e Itajaí. Foi discutida a estruturação mínima necessária, especialmente de pessoal, para que os municípios operem de forma efetiva.
Como formalizar uma denúncia ao MPSC e acompanhar seu processo.
Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.
Envio de documentos (petições iniciais e intermediárias) para as Promotorias de Justiça.
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
