O Ministro do STF Edson Fachin defendeu respeito a Constituição e às minorias no evento "Reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo MPSC, que contou, ainda, com mais três expoentes do Direito Constitucional: Ana Paula Barcellos, Patrícia Perrone Campos Mello e Daniel Sarmento.
Na abertura o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro Neis, afirmou que cabe a todos defender e tornar efetivas as promessas e esperanças da Constituição Federal.
Ministro Edson Fachin falou sobre os 30 anos da Constituição Federal ao MPSC. Clique e assista!
MPSC e MPF foram à Justiça para garantir restauração do Centro Cultural Jorge Zanatta.
A decisão foi proferida em mandado de segurança ajuizado pela 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú para garantir o direito de reunião e manifestação, previsto constitucionalmente. Evento será neste domingo (18/11).
Após três anos de prisão domiciliar por problemas de saúde sem perícia, detento retorna ao presídio.
Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.
Como formalizar uma denúncia ao MPSC e acompanhar seu processo.
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.
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