Promotorias e Procuradorias de Justiça participam de capacitação para atuação em casos de violência doméstica

Membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), junto aos Núcleos de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVITs), participaram nesta sexta-feira (7/8) do II Encontro das Promotorias e Procuradorias com Atribuição na Violência Doméstica. O evento ocorreu no edifício Casa do Barão, em Florianópolis, e foi um momento para refletir sobre ações de combate a esse tipo de crime. Confira as fotos aqui.

A Coordenadora da Comissão de Equidade do MPSC, Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, abriu o evento apresentando a atuação do grupo. Desde maio, a Comissão realiza Rodas de Conversa sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres. Quase 300 pessoas, entre membros, servidores, residentes e estagiários, já participaram desses momentos.

A Procuradora de Justiça destacou a relevância das Rodas de Conversa. “Já realizamos dez encontros e, a partir deles, recebemos diversos pedidos de apoio relacionados a situações de violência vivenciadas por colaboradoras do MPSC e também por mulheres da família de integrantes da instituição. Isso demonstra a confiança nesse espaço de acolhimento e o compromisso do Ministério Público com o enfrentamento da violência”, afirmou.

Ao final, convidou as Promotoras e os Promotores de Justiça que atuam na área de enfrentamento à violência doméstica a desenvolverem as ações previstas no Selo Procuradoria pela Equidade. “Cada iniciativa realizada fortalece a rede de proteção, amplia a conscientização sobre o tema e contribui para que o Ministério Público avance na construção de uma cultura institucional comprometida com a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência”, ressaltou. 

Abuso sexual contra crianças e adolescentes

Na sequência, o encontro recebeu a Psicóloga Lilian Milnitsky Stein, especialista em Psicologia do Testemunho e em Falsas Memórias, que falou sobre o tema “Análise da prova nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes”.

Tendo como foco os desafios na produção de provas em casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, Lilian apresentou casos criminais reais e fictícios, falou sobre testemunho infantil e sintomas psicológicos de abuso e trouxe a importância de trabalhar múltiplas hipóteses.

Segundo ela, “a maior parte dos casos comprovados de abuso sexual contra crianças não deixam marcas físicas”. “É importante fazer uma avaliação psicológica para procurar indicativos. O laudo, que é fruto dessa análise, considera uma série de fatores como a dinâmica familiar e a rotina da criança”, explicou.

Lilian também compartilhou sua experiência como Psicóloga e propôs uma dinâmica em que os participantes se dividiram em dois grupos e analisaram um dos casos fictícios. Uma das equipes ficou responsável pela apresentação de argumentos para oferecimento da denúncia, enquanto a outra deveria argumentar pelo arquivamento do caso.

Outros assuntos abordados pela especialista foram as falsas memórias, a alienação parental e a detecção de mentiras.

Entrevista investigativa

O segundo palestrante do evento foi o Delegado Anselmo Firmo de Oliveira da Cruz, da Polícia Civil de Santa Catarina. Com o tema “Entrevista investigativa”, ele abordou perspectivas de provas dependentes da memória e compartilhou o trabalho que a Polícia Civil vem realizando ao longo dos anos.

Por fim, também falou sobre o protocolo PEACE, uma técnica de coleta de informações a partir de fontes humanas. “Há uma necessidade de compreensão sobre a memória humana e sobre raciocínios investigativos. Este protocolo facilita o processo de coleta de informações e a produção do conhecimento. Com isso, é possível a validação jurídica”, explicou.

Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, o evento foi essencial para as Promotorias de Justiça que atuam nesse tema. “É um assunto transversal, que também deve ser abordado na área da infância e na educação. Com toda a certeza, os membros que participaram levarão consigo o que foi tratado hoje para poderem aplicar na prática”, disse.