MPSC fiscaliza instituições de longa permanência para idosos em Florianópolis com abordagem técnica e humanizada

Os questionamentos técnicos se associam ao olhar humano, ao diálogo e à conversa. É com essa dinâmica responsável e de cuidado que a 15ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da cidadania e direitos fundamentais relativos à pessoa idosa, fez uma série de visitas a instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) na região continental de Florianópolis nesta quinta-feira (6/8). 

A ação conjunta contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, da Vigilância Sanitária e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Florianópolis e foi coordenada pela Promotora de Justiça titular da 15ª PJ, Andrea Machado Speck. 

Durante as inspeções, foram analisados aspectos relacionados à infraestrutura em geral, segurança, condições sanitárias, acondicionamento e preparação de alimentos, documentação, quadro de pessoal e qualidade do atendimento prestado aos residentes, com foco na garantia dos direitos da pessoa idosa e no cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis. 

As irregularidades constatadas por ocasião das vistorias, bem como a necessidade de adequações pontuais serão tratadas em procedimento próprio na Promotoria, sem prejuízo das providências a serem adotadas pelos órgãos fiscalizadores participantes da ação, cada qual dentro de suas atribuições legais. 

Proteção 

A Promotora de Justiça Andrea Machado Speck afirma que os trabalhos vão além do olhar técnico e abrangem também o lado humano, no compromisso do Ministério Público de atuar com responsabilidade técnica sem perder a sensibilidade, o diálogo e a proximidade com as pessoas. “Acredito que essa escuta também faz parte da missão do Ministério Público, pois nos aproxima da realidade de quem é a razão da nossa atuação”, destacou. 

A Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Florianópolis, Zuleika Costa Ribeiro, ressaltou a relevância das fiscalizações. “Somos três, quatro órgãos fiscalizadores. Esse trabalho é muito importante para os idosos, inclusive para as casas, para que tenhamos coesão e o cumprimento da legislação necessária para o bom funcionamento dos espaços”, disse.