Eleição para o Conselho Superior do MPSC define composição para o biênio 2026-2028; veja os eleitos

Membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participaram, nesta sexta-feira (7/8), da eleição para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), órgão da Administração Superior responsável por deliberações estratégicas relacionadas à atuação institucional e à carreira ministerial. A votação ocorreu de forma eletrônica, das 9 às 17 horas, sob coordenação da Comissão Eleitoral. 

A eleição definiu os representantes que passam a integrar o Conselho Superior no biênio 2026-2028. Neste ano, o pleito registrou o maior número de candidaturas dos últimos anos, com 23 Procuradores de Justiça habilitados a concorrer às vagas destinadas aos representantes eleitos pelos membros da primeira instância e pelo Colégio de Procuradores de Justiça. 

A votação ocorreu por meio de sistema eletrônico, garantindo segurança, sigilo e praticidade aos eleitores. Os membros da primeira instância puderam votar em até oito candidatos, enquanto os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça tiveram direito a votar em até três candidatos, conforme as regras estabelecidas para o processo eleitoral.  

A avaliação do Presidente da Comissão Eleitoral, Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes, foi positiva. “Tivemos tecnologia e envolvimento de uma equipe toda, além da votação massiva dos membros. Isso garantiu mais uma eleição tranquila e conforme o planejado”, disse.

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhou a proclamação do resultado e fez uma avaliação do processo eleitoral mais concorrido da história do Ministério Público. “Trata-se de um fortalecimento do processo democrático, das discussões, dos debates da classe que fazem com que os nossos temas mereçam a dedicação necessária. O Ministério Público sai fortalecido”, declarou. 

O Conselho Superior do Ministério Público desempenha papel relevante na estrutura institucional, deliberando sobre matérias relacionadas à carreira, à movimentação de membros e a outros temas previstos na legislação e nos atos normativos da Instituição. A participação dos membros no processo eleitoral reforça os princípios democráticos e a governança interna do Ministério Público catarinense. 

Conforme o artigo 61 do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça, os membros eleitos nesta sexta-feira tomarão posse e entrarão em exercício em uma sessão solene no primeiro dia útil de setembro. 

Representantes eleitos pelos membros da primeira instância

Rafael de Moraes Lima

Andrey Cunha Amorim

Paulo Antonio Locatelli

George André Franzoni Gil

Fábio de Souza Trajano

Luciano Trierweiller Naschnweng

Juliana Padrão Serra

Geovani Werner Tramontin

Representantes eleitos pelo Colégio de Procuradores de Justiça

Onofre José Carvalho Agostini

Ângela Valença Bordini

Leonardo Henrique Marques Lehmann