Ouvidoria do MPSC articula projeto para fortalecer enfrentamento da violência contra as mulheres em condomínios

A Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer transformar os condomínios residenciais em aliados no enfrentamento à violência contra as mulheres. A proposta, apresentada na terça-feira (15/7) ao Sindicato da Habitação (Secovi), entidade que representa empresas do mercado imobiliário, shopping centers e condomínios das regiões de Florianópolis e Tubarão, prevê ações de conscientização e orientação para que síndicos, funcionários e moradores estejam mais preparados para identificar situações de violência, acolher vítimas e acionar a rede de proteção. 

O projeto foi apresentado pelo Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, e pela Assessora Administrativa da Ouvidoria Karina Peres Assunção. A iniciativa, segundo o Ouvidor, nasceu da percepção de que a violência contra as mulheres costuma acontecer longe dos olhares públicos, dentro de casa.  

“Se antes os prédios eram exceção, hoje eles são a regra. Os condomínios passaram a ser espaços centrais da vida cotidiana e, consequentemente, locais onde muitas situações de violência também podem ocorrer”, observou Cavalcanti durante a apresentação. 

Condomínios como espaços de prevenção 

A proposta prevê a elaboração de cartilhas, materiais informativos e orientações práticas sobre como reconhecer sinais de violência, quais medidas podem ser adotadas e quais canais devem ser acionados em situações de risco. A expectativa é que a disseminação dessas informações contribua não apenas para facilitar denúncias e encaminhamentos, mas também para prevenir novos casos. 

Na reunião, representantes do Secovi consideraram o potencial alcance da iniciativa, levando em conta o número expressivo de condomínios, administradoras, construtoras e incorporadoras representados pela entidade. Eles também manifestaram interesse em aderir ao projeto e colaborar em sua implementação e divulgação. 

Pela proposta apresentada, caberá à Ouvidoria do MPSC desenvolver os materiais e coordenar as ações, enquanto as entidades parceiras atuarão na disseminação do conteúdo junto aos condomínios e profissionais do setor. 

A expectativa é que a parceria fortaleça a rede de proteção às mulheres e leve informação a milhares de famílias catarinenses.  

Também participou da reunião o técnico do Ministério Público João Fernandes Martins. Já representando o Secovi, estiveram presentes o presidente da entidade, Márcio Donato Koerich; a vice-presidente de Condomínio suplente, Daniela de Fátima da Silva Igor; a vice-presidente de Administradora de Condomínios suplente, Simone Gonçalves Pontes Carioni; a vice-presidente de Locação suplente, Viviane Guidi Mondardo Pinheiro; a conselheira Adriana Rodrigues; e a gerente executiva Letícia Tavares.