MPSC participa de reunião para discutir implantação da Casa da Mulher Brasileira em Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, nesta quarta-feira (19/8), de uma reunião realizada no gabinete da vice-governadora de SC, Marilisa Boehm, para tratar da criação do Grupo Executivo de Implantação da Casa da Mulher Brasileira em Santa Catarina. Representando a instituição, participou do encontro o Coordenador-Adjunto dos Núcleos de Enfrentamento a Violência e Apoio às Vítimas, Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo.

A reunião reuniu representantes de órgãos públicos envolvidos na proteção e no atendimento às mulheres em situação de violência e marcou o início das discussões para a formação do grupo responsável por planejar a implantação da unidade no estado. Conforme o governo do Estado, o local já foi escolhido e logo o terreno será doado para a Prefeitura de Florianópolis.

De acordo com a proposta apresentada, o Grupo Executivo de Implantação será uma instância temporária responsável por organizar e acompanhar todas as etapas necessárias para viabilizar a Casa da Mulher Brasileira, desde a articulação institucional até a estruturação dos serviços que serão oferecidos. A previsão é que o grupo seja formado por representantes do Ministério das Mulheres, dos organismos de políticas para as mulheres, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de diversas secretarias estaduais e municipais.

“A Casa da Mulher Brasileira é uma iniciativa eficaz e estratégica para fortalecer e integrar a rede de proteção às mulheres em situação de violência. A participação do Ministério Público desde o início desse processo é fundamental para contribuir com a construção de um modelo articulado, que facilite o acesso aos serviços e ofereça um atendimento mais acolhedor e efetivo às mulheres”, disse o Coordenador-Adjunto do NEAVIT.

A Casa da Mulher Brasileira integra a política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres e tem como objetivo concentrar, em um único local, serviços especializados de acolhimento, proteção e atendimento. O modelo prevê atuação integrada de diferentes instituições da rede de proteção, incluindo atendimento psicossocial, delegacia especializada, promotoria e defensoria especializadas, juizado de violência doméstica e familiar, além de serviços voltados à autonomia econômica e ao suporte das mulheres atendidas.