MPSC instaura procedimento para apurar troca de corpos no IML da Capital

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades na atuação do Instituto Médico Legal (IML) de Florianópolis relacionadas à liberação de corpos. A Notícia de Fato foi instaurada pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, no âmbito do controle externo da atividade policial, após a divulgação de informações pela mídia sobre um possível erro operacional que teria resultado na troca de corpos entregues às famílias. 

De acordo com notícias veiculadas na mídia, teria havido uma falha no processo de identificação e entrega de corpos à empresa funerária, que foram trocados e equivocadamente velados e sepultados pelas famílias. Também foram mencionadas circunstâncias que teriam dificultado o reconhecimento prévio dos corpos por parte das famílias - caixão lacrado sob a justificativa de que o corpo estaria desfigurado -, além de indícios de problemas estruturais, como elevado volume de trabalho e possível insuficiência de servidores em plantão na unidade.

Diante da gravidade dos fatos, o procedimento foi instaurado de ofício com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do ocorrido, apurar eventuais responsabilidades e verificar a adequação dos protocolos adotados pelo órgão responsável. A apuração busca, ainda, identificar possíveis falhas sistêmicas e contribuir para o aprimoramento dos mecanismos de controle, custódia e liberação de corpos, de modo a evitar a repetição de situações semelhantes.

Como primeiras medidas, a Promotoria de Justiça determinou a expedição de ofícios para coleta de informações complementares. Uma das diligências foi direcionada à empresa funerária envolvida, com a finalidade de esclarecer como o equívoco foi identificado e detalhar as circunstâncias da liberação dos corpos. Também foram solicitados dados sobre a atuação dos profissionais de plantão no momento dos fatos. 

Outra providência inicial incluiu o envio de ofício à Superintendência da Polícia Científica, requisitando esclarecimentos sobre os procedimentos adotados na unidade do IML à época, especialmente quanto às rotinas de identificação, custódia e liberação de corpos. O Ministério Público também requisitou informações sobre eventual investigação administrativa em andamento, incluindo a atuação da corregedoria e o estágio da apuração interna.
 
O procedimento segue em fase de instrução, com a realização das diligências preliminares para obtenção de elementos que subsidiem a avaliação do caso e a definição das medidas cabíveis.