MPSC e CADE fortalecem cooperação no combate a cartéis e fraudes em licitações em Santa Catarina

Representantes da Coordenação Estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) se reuniram nesta sexta-feira (8/5) para uma reunião voltada ao fortalecimento da cooperação entre os órgãos no combate a cartéis e fraudes em licitações públicas. 

O encontro marcou a retomada do diálogo entre as instituições e teve como foco principal o alinhamento de estratégias investigativas, o compartilhamento de tecnologias e a capacitação de membros e servidores para atuação em casos de alta complexidade. 

Durante a reunião, representantes do CADE destacaram o interesse em ampliar a atuação conjunta com o Ministério Público de Santa Catarina, especialmente em investigações relacionadas a cartéis em contratos públicos e setores estratégicos da economia. Também foi ressaltada a importância da integração entre os órgãos para garantir maior efetividade nas apurações. 

Entre os temas debatidos esteve o alinhamento técnico e institucional necessário para harmonizar interpretações e fortalecer a atuação conjunta em investigações dessa natureza. 

O encontro também abordou o uso de ferramentas tecnológicas aplicadas à investigação de ilícitos concorrenciais. O CADE apresentou recursos utilizados para identificação de indícios de cartel em licitações públicas, além de soluções voltadas à análise de provas e triagem de materiais apreendidos. Foram discutidas, ainda, metodologias investigativas aplicadas a setores considerados de alta complexidade. 

Outro ponto de destaque foi a proposta de realização de um curso presencial de capacitação voltado a membros e equipes técnicas do Ministério Público. A iniciativa deverá abordar técnicas de investigação de cartéis, análise de dados e compartilhamento de experiências práticas, sem custos para os órgãos parceiros. 

Para o Coordenador Estadual do GAECO, Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, a “aproximação entre as instituições representa um avanço importante no enfrentamento aos crimes contra a administração pública e a ordem econômica”.