Homem que atacou a companheira com uma faca em Lages no Natal de 2023 é condenado por tentativa de homicídio

Um lageano denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentar matar a esposa com uma faca dentro do carro, no Bairro Maria Luiza, durante o Natal de 2023, enfrentou o Tribunal do Júri na última quinta-feira (7/5). Ele foi julgado com base na legislação que ainda definia os ataques contra a vida de mulheres como uma qualificadora do homicídio, pois o caso ocorreu antes do sancionamento da lei que tornou o feminicídio um crime autônomo. 

Os jurados reconheceram integralmente a acusação apresentada pelo Promotor de Justiça Fabrício Nunes e condenaram o réu por homicídio tentado, qualificado pelo feminicídio, devido ao contexto de violência doméstica, e pelo recurso que dificultou a defesa, pois o ataque ocorreu de inopino, sem que a vítima pudesse esperar tamanha agressão. A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicialmente fechado, sem direito de recorrer em liberdade. 

Segundo a denúncia, “a prática homicida somente não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agressor, pois a vítima reagiu e conseguiu pedir socorro”. No depoimento prestado durante o Tribunal do Júri, ela afirmou que, “após os fatos, passou a realizar acompanhamento psicológico e que, durante várias sessões de tratamento, sequer conseguia se expressar, limitando-se a chorar”. 

O réu foi conduzido ao presídio assim que o julgamento terminou para cumprir a sentença. O Promotor de Justiça Fabrício Nunes diz que a condenação é uma resposta firme da sociedade e reforça a intolerância contra crimes cometidos no contexto de violência doméstica. 

“Oa ataques à vida deixam marcas profundas não apenas físicas, mas também emocionais. A condenação reconhece a gravidade da conduta praticada contra uma mulher e reafirma o compromisso do Ministério Público de Santa Catarina com a dignidade humana”, destaca. 

Denuncie 

A violência contra a mulher muitas vezes acontece em silêncio, dentro de casa, longe dos olhos da sociedade. Porém, o silêncio não protege; ele perpetua o sofrimento. Denunciar é um passo fundamental para interromper esse ciclo e salvar vidas. Se você sofreu violência, saiba que você não está sozinha. 

Nenhuma forma de agressão é justificável, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Procurar ajuda não é sinal de fraqueza, mas de coragem. É o começo de uma mudança que pode lhe devolver a segurança, a dignidade e a liberdade. 

Se você conhece alguém que está passando por isso, não se omita. Um gesto de apoio, uma orientação ou até mesmo uma denúncia pode fazer toda a diferença. Muitas vítimas não conseguem pedir ajuda sozinhas, e a sua atitude pode ser decisiva para protegê-las. 

Canais de denúncia: 

● Promotoria de Justiça da sua cidade; 

● Polícia Militar: Disque 190;  

● Central de Atendimento à Mulher: Disque 180; 

● Delegacia da Mulher (DPCAMIs) e boletim de ocorrência on-line: 181 ou denuncias.pc.sc.gov.br; 

● Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT): conheça os locais e horários em mpsc.mp.br/neavit; 

● Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127.