MPSC disponibiliza formulário para cadastro de pessoas desaparecidas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou uma nova ferramenta para cadastrar pessoas desaparecidas no estado. O serviço está disponível no site da Instituição, por meio do botão “Cadastro de Pessoa Desaparecida” na página do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR).

A função permite cadastrar pessoas desaparecidas em Santa Catarina mediante o preenchimento de um formulário, auxiliando a sociedade e as instituições públicas na solução dos casos. Entre os dados solicitados estão o número do B.O., delegacia de registro da ocorrência, data do desaparecimento, local do desaparecimento, informações e características da pessoa desaparecida, além de dados do comunicante. 

Após o envio, as informações são encaminhadas para o PLID e cadastradas no Sistema Nacional de Localização de Desaparecidos (SINALID). O desenvolvimento da ferramenta foi realizado pela Gerência de Transformação Digital (GETD), em conjunto com o CCR. 

Para o CCR, a disponibilização deste formulário é importante pois permite a inclusão dos dados de pessoas desaparecidas no SINALID, Sistema criado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e Coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que mantém um banco de dados em rede nacional que permite cruzar informações para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas, conectando órgãos governamentais, de saúde e de segurança pública.

Segundo a GETD, "a entrega do formulário representa um avanço significativo na estruturação do PLID no âmbito do MPSC, consolidando uma solução que alia tecnologia, padronização de processos e atenção às necessidades dos usuários. Com isso, o Ministério Público reforça seu compromisso com a proteção de pessoas desaparecidas e o apoio às famílias, por meio de instrumentos mais eficazes e integrados." 

O que é o PLID? 

O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do MPSC atua com órgãos públicos que operam na busca de pessoas desaparecidas. Entre suas funções estão a coleta de informações, registro de desaparecimentos, promoção de ações para localização e identificação, divulgação a população de informações sobre pessoas desaparecidas, formas de prevenção do desaparecimento e meios disponíveis para busca de pessoas desaparecidas e estabelecimento de diretrizes e procedimentos para atendimento de famílias de desaparecidos. 

Orientações gerais em caso de desaparecimento 

1. No caso de desaparecimento de um familiar, compareça imediatamente a uma Delegacia de Polícia ou acesse a Delegacia Virtual de SC para registrar a ocorrência. Não é necessário aguardar 24 horas. O Boletim de Ocorrência é o documento oficial para a investigação de um desaparecimento pela Polícia Civil de Santa Catarina - PCSC. 

2. Ligue para Emergência 190 e comunique o fato à Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC para que esta também possa auxiliar nas buscas. 

3. Preencha o formulário de cadastro no site do Ministério Público de Santa Catarina – MPSC para registrar o desaparecimento no PLID e no Sistema Nacional de Localização de Desaparecidos – SINALID. 

4. Se a pessoa desaparecida retornar ou for encontrada, é fundamental comunicar por Boletim de Ocorrência à PCSC e, também, aos demais órgãos que foram acionados. Esta medida contribui para que os órgãos públicos foquem suas ações nos casos ainda não solucionados. 

Contatos: 

PCSC Delegacia Especializada 

Rua Felipe Schmidt, 755 Centro, 1 andar – Florianópolis/SC 

Telefones (48) 3665-5595 / (48) 98844-0011  

Site: https://desaparecidos.pc.sc.gov.br/#/ 

PMSC SOS Desaparecidos  

Telefones (48) 3665-4715 / (48) 99256-8264  

Site: https://www.pm.sc.gov.br/sos-desaparecidos 

PLID-MPSC 

Telefone (48) 3330-9500  

E-mail: plid@mpsc.mp.br