MPSC denuncia padrasto que teria agredido criança dentro de carro em Palhoça por tortura majorada e ameaça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça, ofereceu denúncia à Justiça contra um homem pelos crimes de tortura majorada praticada contra uma criança de um ano de idade e ameaça contra uma testemunha dos fatos. O denunciado permanece preso preventivamente a pedido do Ministério Público desde a audiência de custódia, realizada na quarta-feira (1º/7).  

O caso ocorreu em 30 de junho no bairro Jardim Eldorado, em Palhoça. Conforme a denúncia, o homem estava sozinho com a criança dentro de um veículo quando a teria submetido a intenso sofrimento físico e mental como forma de castigo. Segundo o Ministério Público, ele teria atingido repetidamente sua cabeça e seu rosto com um telefone celular e, posteriormente, suspendido a criança pelos cabelos. 

As agressões foram registradas por populares que presenciaram a situação e intervieram para impedir a continuidade da violência até a chegada da Polícia Militar, que o prendeu em flagrante. As imagens também embasaram a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça 

De acordo com o laudo pericial, a criança sofreu lesões, incluindo escoriações na face e hematoma na região do rosto. Em razão da idade da vítima e da condição exercida pelo denunciado sobre ela no momento dos fatos, o MPSC imputou ao padrasto o crime de tortura majorada, previsto na Lei n. 9.455/1997, com incidência da Lei Henry Borel. 

Além da violência contra a criança, o Ministério Público denunciou o homem pelo crime de ameaça. Conforme relatado na denúncia, após ser confrontado por uma das pessoas que testemunharam as agressões, ele teria proferido frases intimidatórias, afirmando que retornaria caso fosse preso e demonstrando conhecer o local de trabalho da vítima.  

A Promotora de Justiça Isis Pereira Mendes, que responde pela 10ª Promotoria de Justiça de Palhoça, determinou, ainda, a extração de cópias do processo e o encaminhamento destas às Promotoria de Justiça com atribuição para a apuração de eventuais outros atos de violência praticados no seio familiar e a necessidade de medidas protetivas em favor da criança.