GEDCLIMA fortalece atuação com aprovação de plano estratégico e apresenta novos representantes do MPSC

Em uma reunião na manhã desta sexta-feira (3/7), as instituições integrantes do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovaram o novo Plano de Atuação Estratégica 2026/2027. Também foram apresentados os novos membros do MPSC que passam a integrar o grupo em sua reestruturação. 

O encontro ocorreu de forma híbrida na sede do MPSC, em Florianópolis. Na abertura dos trabalhos, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC e Presidente do GEDCLIMA, Helen Crystine Corrêa Sanches, destacou o início de uma nova etapa do grupo, voltada a uma atuação mais operacional e efetiva, com maior capacidade de resposta executiva diante da ocorrência de desastres climáticos. 

Na reunião, foram apresentados os cinco novos integrantes do MPSC que passarão a compor o GEDCLIMA e que têm destacada atuação na área ambiental: o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos, titular da Promotoria Regional do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul; o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibirama; o Promotor de Justiça José Orlando Lara, titular da Promotoria Regional do Meio Ambiente de Chapecó; o Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa, titular da 22ª Promotoria de Justiça da Capital; e a Promotora de Justiça Renata Bezerra Marinho de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Ituporanga. 

Fluxos e modelos de atuação 

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do MPSC, Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches, deu sequência aos trabalhos e informou que as reuniões do GEDCLIMA serão trimestrais, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias sempre que necessário, especialmente diante da ocorrência ou da iminência de fenômenos climáticos extremos. 

Stephani apresentou ações que serão realizadas, entre elas a implantação de fluxos de atendimento e formulários padronizados para o registro de demandas pelas instituições participantes, a criação de modelos de atuação compartilhados, a estruturação de uma sala de situação no MPSC e o fortalecimento da comunicação entre membros e instituições parceiras para garantir um trabalho especializado e coordenado. 

Outro destaque do encontro foi a apresentação de um espaço no site do MPSC criado para centralizar, em um ambiente virtual colaborativo, todos os materiais produzidos e recebidos pelo grupo. O acesso já foi disponibilizado aos integrantes, permitindo o compartilhamento e o nivelamento prévio das informações. 

As instituições participantes também contribuíram com sugestões para o planejamento de ações preventivas, voltadas à capacitação e ao fortalecimento dos municípios, tanto para a prevenção quanto para a resposta a eventos climáticos extremos. 

Ao comentar o plano de trabalho, Stephani destacou o papel do MPSC no fortalecimento das políticas públicas municipais de gestão de riscos. “O Ministério Público pode contribuir significativamente na cobrança de medidas estruturantes dos municípios, seja na profissionalização das equipes de Defesa Civil, seja na elaboração e implementação dos planos municipais de gestão de riscos e sua articulação com os planos diretores e outros instrumentos. Precisamos avançar para uma atuação mais prática e eficiente, identificando as necessidades dos municípios e incentivando Estado e municípios a ampliarem suas políticas públicas”, afirmou.

Instituições ressaltam integração 

Para o Coronel César Nunes, representante da Defesa Civil de Santa Catarina, o trabalho desenvolvido pelo GEDCLIMA representa uma iniciativa inédita no país ao reunir instituições como Ministério Público e Tribunais de Contas em torno da questão climática. 

“Mais inédito ainda é o fato de o Ministério Público abrir um novo espaço de atuação, que vai além da fiscalização e passa a atuar de forma integrada com outras instituições na busca por soluções. Isso fortalece a atuação dos Promotores de Justiça nos municípios e ganha ainda mais relevância quando reúne academia, Estado e órgãos de controle. É mais uma iniciativa referência de Santa Catarina para o Brasil”, destacou. 

A representante do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Auditora Fiscal de Controle Externo Ana Sophia Besen Hillesheim, também destacou a importância da integração promovida pelo GEDCLIMA para o fortalecimento das ações. “O modelo proposto agora é mais operacional. Todas essas instituições e órgãos, ao reunirem suas experiências, ações e estudos, permitem que todos tenham conhecimento do que está sendo realizado e possam de forma conjunta pensar em estratégias mais efetivas de atuação, auxiliando os Promotores, que têm a capilaridade necessária para atuar em cada município catarinense”, afirmou. 

Participaram da reunião representantes de instituições integrantes do GEDCLIMA, como Defesa Civil de Santa Catarina, Defensoria Pública, Federação Catarinense de Municípios, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Contas, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Ministério Público Federal, Epagri e Instituto Federal de Santa Catarina. 

Criado em 2024, o GEDCLIMA tem como objetivo oferecer inteligência institucional e apoio técnico-jurídico, promover a articulação interinstitucional, desenvolver modelos e fluxos de atuação e disponibilizar suporte executivo especializado para situações relacionadas a desastres climáticos e seus impactos socioambientais.