MPSC Notícias

STJ reafirma competência da Segunda Câmara Criminal do TJSC para julgamento de recursos oriundos da Operação Et Pater Filium

A Corte Superior deu provimento a recursos interpostos pelo MPSC, assegurando a continuidade dos julgamentos.

OPERAÇÃO "Sem Conexão": GAECO cumpre três mandados de busca e apreensão

A ação é um desdobramento da 1ª fase da investigação que apura esquema de fornecimento ilegal de sinal de internet para reclusos do complexo prisional de Chapecó.

MPSC fiscaliza área de embarque e desembarque internacional do Floripa Airport

A ação organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital visa aprimorar a estrutura e os serviços disponíveis naquele setor, que hoje se mostra desproporcional em relação às demais áreas de convivência do estabelecimento.

Prêmio José Daura: projeto "Construindo Minha Voz" conscientiza e acolhe crianças e adolescentes em Urubici

Este é o nono projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

MPSC informa

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não efetua cobranças via ligação telefônica e nem solicita pix. Na dúvida, entre em contato com a Promotoria de Justiça mais próxima.

Prêmio José Daura: projeto Trabalhando Juntos leva oportunidades para adolescentes e jovens de Fraiburgo

Este é o 12º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: Projeto Aprender a Empreender capacita adolescentes no mercado de trabalho

Este é 11º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Provas de tribuna do 44° Concurso para Promotor de Justiça começaram nesta segunda-feira

As provas de tribuna têm caráter classificatório e se encerrarão no dia 9/10

Município de Lages tem prazo para adotar medidas de melhoria da drenagem urbana e manejo das águas pluviais

Ação civil movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visando integrar o desenvolvimento urbano e as práticas de sustentabilidade foi julgada procedente, e o Município tem 12 meses para cumprir as determinações da Justiça.

Prêmio José Daura: Projeto de Balneário Camboriú explica a importância da constituição para estudantes

Este é o décimo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Promotores Eleitorais destacam atuação no 1º turno das eleições municipais

100 Promotores Eleitorais acompanharam o processo de votação e apuração em todas as zonas eleitorais catarinenses, neste domingo (6/10), com o objetivo de garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução penal nos casos de crimes eleitorais. O MPSC também integrou o Grupo de Pronta Resposta organizado pelo TRE.

Eleições 2024: Santa Catarina contará com a atuação de 100 Promotores Eleitorais no dia da votação

No próximo domingo, quando os eleitores escolherão seus representantes municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Ministério Público Eleitoral, vai atuar em todas as Zonas Eleitorais do Estado para garantir a lisura do processo eleitoral e a segurança dos cidadãos.

Felipe Martins de Azevedo assume o cargo de Procurador de Justiça

Posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC nesta sexta-feira (03/10).

Força-tarefa liderada pelo MPSC investiga denúncias de irregularidades na venda de gás GLP em Florianópolis

Um ponto de venda foi interditado por falta de autorização e outros dois foram autuados por publicidade irregular. A operação foi organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, em parceria com a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, a Agência Nacional do Petróleo e o Procon municipal.

Réu é condenado a 17 anos de prisão por homicídio que abalou Campo Belo do Sul

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu matou um homem para se vingar de seus familiares, após ser impedido de ver a pessoa por quem nutria um sentimento amoroso não correspondido.

36 anos da Constituição: defender direitos e promover cidadania

Conhecida também como Carta Magna, a Constituição conferiu ao Ministério Público autonomia e independência, permitindo que Promotores e Procuradores de Justiça atuem sem interferências, sempre buscando o cumprimento da lei e a proteção dos direitos constitucionais

Prêmio José Daura: Projeto Semeando Saúde Única nas Crianças promove sustentabilidade e preservação do meio ambiente

Este é o oitavo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: Quiz antibullying promove conscientização sobre o tema em escolas catarinenses

Este é o sétimo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Após ação do MPSC, o Município de Joinville terá que oferecer atendimento a todas as espécies de animais domésticos em situação de risco, vulnerabilidade e maus-tratos

Conforme consta na Ação Civil Pública n. 5002634-81.2024.8.24.0038, a administração municipal tem se limitado a atender cães, gatos e cavalos.

Em Mafra, palestra do Cultivando Atitudes trata sobre preservação ambiental

Estudantes da Escola Professor Mário de Oliveira Goeldner conversaram com o Promotor de Justiça Dirceu Alves Rodrigues Filho sobre a proteção do meio ambiente, ética, combate à violência

Condenado o homem que matou amigo por desentendimento ligado ao tráfico de drogas em Mafra

A denúncia da 2ª Promotoria de Justiça relata que a grande quantidade de golpes de faca levou a vítima a óbito. O réu teve a pena fixada em 16 anos de reclusão.

Silêncio é saúde: Forças de Segurança de Balneário Camboriú são equipadas com sonômetros

Num grande avanço do programa SILÊNCIO É SAÚDE, nesta quarta-feira (02/10), a Guarda Municipal e as Polícias Militar, Militar Ambiental e Civil receberam sonômetros para combate à poluição sonora na cidade.

Programa Saúde Fiscal reúne auditores e gestores municipais em webinar sobre processos tributários

Seminário virtual promovido pelo Ministério Público catarinense aconteceu nesta quinta-feira (3/10) e reuniu cerca de 270 auditores e gestores municipais de diversos municípios do país

Promotor de Justiça fala sobre direitos das pessoas com deficiência para alunos, pais e professores da APAE de Palmitos

O objetivo da palestra realizada pelo Promotor de Justiça Gustavo Carlos Roman foi conscientizar os alunos e a respectiva rede de apoio acerca de seus direitos. A atividade ocorreu na última segunda-feira (30/9).

Cultivando Atitudes: no Alto Vale do Itajaí, alunos de Rio do Campo recebem o Promotor de Justiça para a palestra sobre o programa do MPSC

A palestra do Programa Cultivando Atitudes foi apresentada pelo Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira em dois turnos para alunos da Escola Estadual Básica Dr. Fernando Ferreira de Mello. Ao todo, 100 estudantes puderam ouvir e trocar ideias com o Promotor de Justiça sobre a formação do cidadão.

Prêmio José Daura: projeto na área do consumidor alerta sobre golpes de pirâmide financeira

Este é o sexto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: Apadrinhamento Familiar chega até cidades do Vale do Itajaí

Este é o quinto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

AVISO DE PAUTA: Felipe Martins de Azevedo toma posse como Procurador de Justiça

Sessão solene será realizada na sexta-feira (4/10), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Tribunal do Júri de Videira condenou ré que incendiou casa com a mãe e o padrasto dentro

O homem conseguiu sair da casa no início das chamas, mas a mãe não. Ela foi retirada pelo Corpo de Bombeiros com várias queimaduras e morreu um mês depois. Os jurados acolheram integralmente a denúncia do MPSC e condenaram a ré por homicídio e tentativa de homicídio. O feminicídio e o emprego de fogo foram reconhecidos como qualificadoras.

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina vai ao encontro dos jovens com o Programa Cultivando Atitudes

O Programa Cultivando Atitudes leva Promotores de Justiça às escolas para dialogar com crianças e adolescentes sobre temas como combate à corrupção, crimes ambientais e sonegação de impostos

Programa de Inovação Aberta do iMPulsoLAB é finalista no Prêmio de Inovação J.Ex

Iniciativa do MPSC foi selecionada na categoria Laboratório de Inovação. Projeto Inovagov Santa Catarina, que conta com apoio do MPSC e de outras instituições, também foi selecionado na mesma categoria. Outro finalista foi o Promotor de Justiça do MPSC Guilherme Zattar pela categoria executivo de Inovação.

Cultivando Atitudes: Podcast Momento MP aborda projeto que aproxima o Promotor de Justiça dos estudantes nas escolas

Promover valores, cidadania e diálogo com o Ministério Público através de palestras e visitas às escolas catarinenses foram pautas da edição

Prêmio José Daura: projeto desenvolvido em Florianópolis promove a criação e implementação do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão

Iniciativa da 30ª Promotoria de Justiça da Capital fomenta a articulação interinstitucional e a atuação integrada para acompanhamento e resolução de problemas cotidianos enfrentados pelas pessoas com deficiência

Prêmio José Daura: projeto "Saneamento de Maravilha" estabelece novo modelo de prestação de serviço de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto

Este é o segundo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada hoje. A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Cultivando Atitudes: Promotora de Justiça conversa com estudantes de Santa Cecília sobre o papel de cada um na sociedade

Alguns alunos plantaram as sementes contidas em um lápis diante da turma, em um gesto que simbolizou o amadurecimento para uma melhor convivência na escola e na vida em sociedade.

Cultivando Atitudes: um conteúdo rico em conhecimento sobre cidadania para alunos de Ascurra, no Médio Vale do Itajaí

Pelo menos 100 estudantes participaram, no teatro de um dos colégios mais antigos da região, da palestra do Programa Cultivando Atitudes. A Promotora de Justiça Thayse Göedert Pauli explicou o funcionamento do Ministério Público e as ações para a formação de um cidadão consciente. O Cultivando Atitudes, desenvolvido pelo MPSC, leva às escolas noções de assuntos como preservação ambiental, ética, combate à violência e bullying, além de aproximar o Promotor de Justiça da comunidade escolar.

Acusada de cometer parricídio é condenada a 16 anos de reclusão em Joinville

A ré desviou os rendimentos da vítima realizando saques e transações da conta poupança, somando mais de R$ 34 mil. Segundo consta na denúncia do MPSC, o homicídio teria sido praticado para assegurar a ocultação do crime.

Escolas participantes do "Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização" iniciam a fase de entrevistas da etapa de validação

As 25 classificadas para a etapa de avaliação também responderam um questionário sobre a alfabetização e a melhoria na qualidade de ensino

MPSC e Município de Chapecó celebram acordo de cooperação técnica para combater crimes contra a ordem tributária

A assinatura ocorreu na tarde desta terça-feira (1º/10), na sala de reuniões da prefeitura. Além de Chapecó, já foram assinados termos de cooperação técnica com os municípios de Florianópolis, Blumenau, Itapema, Lages e Itajaí. O acordo faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, do MPSC.

Homem que praticou série de furtos é condenado a mais de 36 anos de prisão na Comarca de Jaguaruna

Em 14 dias, o réu furtou seis vítimas em três cidades da região. Após denúncia do Ministério Público, o criminoso foi condenado pela prática do crime de furto qualificado e deverá indenizar vítimas pelo prejuízo suportado.