Maria era casada e vivia com o esposo. Apesar do distanciamento frequente dos familiares, algo parecia estranho: há 10 meses, a mulher não dava notícias e não podia ser localizada. Preocupados, os parentes procuraram a polícia para registrar seu desaparecimento. O que eles não imaginavam era que Maria já estava morta, assassinada pelo próprio marido. O corpo dela foi queimado e enterrado nos fundos da casa onde viviam.

O nome fictício foi utilizado para ilustrar mais um trágico caso de feminicídio, ocorrido em Tubarão em 2022. Em uma sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (25/2), o ex-marido da vítima foi condenado a 16 anos e cinco meses de reclusão pelos crimes de feminicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e por ter sido cometido contra mulher, em contexto de violência doméstica - e ocultação de cadáver.

Após o crime, o marido ainda passou a utilizar as redes sociais da vítima e a receber indevidamente seu benefício previdenciário. Sempre que questionado por amigos e familiares sobre o paradeiro da mulher, ele inventava uma nova versão dos fatos, ora dizia que ela havia fugido com outro homem, ora alegava que tinha falecido de overdose, pneumonia ou até mesmo de uma parada cardíaca.

O crime

Conforme sustentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado em plenário pelos Promotores de Justiça Caio Henrique Sanfelice Sena e Rafael Rauen Canto, o crime ocorreu entre os dias 24 de setembro e 1º de outubro de 2022, período em que foram identificadas suas últimas provas de vida. Os restos mortais da mulher só foram localizados em julho de 2023, já carbonizados e fragmentados, conforme apontou o laudo pericial.

Após matá-la, de forma não esclarecida, o réu fragmentou o corpo, ateou fogo nos restos mortais e os enterrou no quintal da residência do casal, ocultando as evidências do crime.

Histórico de violência doméstica

A investigação revelou que a vítima vivia um relacionamento conturbado com o agressor havia cerca de um ano. O casal enfrentava constantes desentendimentos, que resultavam em brigas e agressões físicas. Em 31 de julho de 2022, a mulher chegou a registrar um boletim de ocorrência, relatando que foi agredida pelo então companheiro, o qual, descontrolado, havia quebrado móveis e eletrônicos da casa.

Os relatos de violência e o histórico de agressões sustentaram a tese do MPSC, que defendeu a condenação do réu com a qualificadora de motivo torpe, uma vez que o crime foi cometido em razão dos conflitos entre o casal. Além disso, o homicídio foi praticado contra uma mulher, em contexto de violência doméstica, configurando o feminicídio, outra qualificadora que aumentou a pena do condenado.

Para o Promotor de Justiça Caio Henrique Sanfelice Sena, a condenação representa uma resposta firme da sociedade diante da brutalidade do crime, que chocou a região. "Trata-se de um crime de extrema perversidade, que demonstra o grau de violência e desumanidade a que a vítima foi submetida. Não bastasse o assassinato, o réu ainda fragmentou, queimou e enterrou o corpo no quintal da casa onde vivia o casal, tentando apagar qualquer vestígio do que havia feito. A resposta dos jurados foi firme e necessária, refletindo a gravidade do crime e reafirmando o compromisso da sociedade no combate à violência contra a mulher. Que essa condenação sirva como um recado claro de que crimes como este não ficarão impunes", declarou.

Já o Promotor de Justiça Rafael Rauen Canto destaca que, com a condenação, a família da vítima poderá enfim encerrar um longo período de incertezas. "Durante todo esse tempo, a família da vítima sofreu não apenas com a perda trágica, mas também com a incerteza gerada pelos laudos inconclusivos. Sem a confirmação oficial da identidade dos restos mortais encontrados, eles sequer podiam obter a certidão de óbito. Com a decisão do Tribunal do Júri, ao menos agora essa dor pode ter um desfecho, permitindo que os familiares possam, enfim, dar a Maria um último reconhecimento e seguir adiante, ainda que a perda jamais possa ser reparada", finalizou.

O réu, que já estava preso preventivamente, teve negado o direito de recorrer em liberdade com base na decisão do Supremo Tribunal Federal que determina a aplicação imediata da pena aos condenados pelo Tribunal do Júri, fruto de recurso manejado pelo MPSC.