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Capital adere ao programa que transforma instrumento do crime em ferramentas para a cidadania

Capital adere ao programa que transforma instrumento do crime em ferramentas para a cidadania

A Prefeitura de Florianópolis agora faz parte do projeto Rede Piá, iniciado pelo MPSC em 2007. O termo de adesão, que permitirá a conversão de máquinas caça-níqueis em computadores para escolas, foi assinado no dia 15/7.

Inquérito civil apura causas de quedas e

Inquérito civil apura causas de quedas e "picos" de energia na região de Curitibanos

O Ministério Público de Santa Catarina está apurando as causas da vulnerabilidade do sistema de energia elétrica na região de Curitibanos, em razão das constantes quedas e "picos" de energia registrados na cidade. Os Promotores de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto e Marcio Gai Veiga instauraram, no dia 14 de julho de 2009, inquérito civil (IC n° 09/09) para apuração das responsabilidades e promoção das medidas adequadas à prevenção de novas ocorrências.

Suspenso desconto consignado para idoso enganado ao contrair empréstimo para compra

Suspenso desconto consignado para idoso enganado ao contrair empréstimo para compra

O Ministério Público de Santa Catarina assegurou a um idoso de 67 anos o direito de ter cessado o desconto mensal em sua folha de pagamento de uma parcela correspondente a uma venda abusiva, pela qual foi lesado. O homem, residente na Comarca de Curitibanos, foi levado a comprar um aparelho de fisioterapia com pagamento consignado em 36 parcelas de R$ 37,17. Além de não precisar do equipamento, ele não tinha conhecimento do teor dos documentos que assinou para financiar a aquisição e não recebeu cópia do contrato de empréstimo, práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Relatório de Gestão Institucional 2008

Relatório de Gestão Institucional 2008

O documento traz ao conhecimento da sociedade catarinense o conjunto de esforços empreendidos pela Administração Superior, Procuradorias e Promotorias de Justiça, em prol da relevante missão de servir com presteza e eficiência, na construção de um autêntico Estado Democrático de Direito.

Falsificação de laudos e contaminação da água em Tubarão: cinco pessoas presas temporariamente

Falsificação de laudos e contaminação da água em Tubarão: cinco pessoas presas temporariamente

Durante a operação, deflagrada pelo MPSC e Polícia Civil, no dia 13 de julho, também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Florianópolis e Tubarão. As prisões foram decretadas no curso de investigação que visa a apurar a falsificação de laudos periciais para a obtenção de licenciamento ambiental de postos de combustíveis em Tubarão, além da contaminação de lençol freático por componentes de combustíveis.

Liminar anula processo seletivo para escolha de Conselheiros Tutelares de Florianópolis

Liminar anula processo seletivo para escolha de Conselheiros Tutelares de Florianópolis

Um medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) declarou nulo o edital de processo seletivo 01/2008, para a a escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Florianópolis.

Casan se compromete a melhorar qualidade da água na Grande Florianópolis

Casan se compromete a melhorar qualidade da água na Grande Florianópolis

Ao firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na sexta-feira (10/7) a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) se comprometeu a melhorar a qualidade da água distribuída aos cerca de 700 mil consumidores da Grande Florianópolis, em especial no que diz respeito à adequação dos índices de turbidez e alumínio elevados.

Diretor de CER de Chapecó é afastado após denúncia de violência contra adolescentes

Diretor de CER de Chapecó é afastado após denúncia de violência contra adolescentes

O Diretor do Centro Educacional Regional de Chapecó (CER) foi afastado por medida liminar expedida pela Juíza Lizandra Pinto Souza em representação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Chapecó. A representação foi ajuizada na quarta-feira (8/7), para apurar atos de violência ocorridos no interior do CER em 28 de junho que somente nesta semana chegaram ao conhecimento do MPSC.

Centros de Formação de Condutores devem dar tratamento diferenciado a deficiente auditivo

Centros de Formação de Condutores devem dar tratamento diferenciado a deficiente auditivo

O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a todos os centros de formação de condutores do Estado que dispensem aos alunos com deficiência auditiva tratamento diferenciado, por meio do uso e difusão de libras e da tradução e interpretação de Libras.

Operação frustra tentativa de fraude em concurso para servidor efetivo do MPSC

Operação frustra tentativa de fraude em concurso para servidor efetivo do MPSC

Cinco pessoas foram presas temporariamente nas Comarcas de Videira, Tangará e Fraiburgo, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que frustrou uma tentativa de fraude do concurso para servidores do MPSC. Com isso, mantém- se a lisura do certame e seguem inalteradas todas as etapas prevista pelo edital de concurso 01/2009, com provas marcadas para o dia 26 de julho.

MPSC e Poder Judiciário se unem na fiscalização dos cartórios extrajudiciais

MPSC e Poder Judiciário se unem na fiscalização dos cartórios extrajudiciais

Termo de cooperação técnica assinado entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina deverá aprimorar a fiscalização sobre os cartórios extrajudiciais no Estado.

Sonegadores de R$ 8 milhões são denunciados criminalmente no Oeste de Santa Catarina

Sonegadores de R$ 8 milhões são denunciados criminalmente no Oeste de Santa Catarina

A Promotoria Regional da Ordem Tributária de Chapecó ajuizou, nos primeiros seis meses de 2009, denúncias criminais contra os representantes legais de empresas para punir a sonegação fiscal de R$ 8,16 milhões. As empresas atuam principalmente nos setores ervateiro, confecções, alimentício e metal-plástico.

Coletiva, nesta quarta-feira, às 14 horas, esclarece tentativa de fraude em concurso para servidores do Ministério Público de Santa Catarina

Coletiva, nesta quarta-feira, às 14 horas, esclarece tentativa de fraude em concurso para servidores do Ministério Público de Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comunica que nesta terça-feira (7/7) foram presas cinco pessoas nos Municípios de Tangará e Videira por tentativa de subornoa uma funcionária da ACAFE. O objetivo dos cinco presos era a compra do gabarito de resultado do concurso público para servidor efetivo do MPSC.

Presos do regime aberto ficarão em prisão domiciliar em São Miguel do Oeste

Presos do regime aberto ficarão em prisão domiciliar em São Miguel do Oeste

Em função da falta de condições adequadas da casa do albergado na Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste, e dos presos em regime aberto compartilharem instalações com os presos dos regimes fechado e semi-aberto, a 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste e o Juiz-Corregedor da Comarca emitiram portaria conjunta determinando os presos albergados cumpram prisão domiciliar.

Anulada concessão de serviço prestado pela Casan a empresa em São Francisco do Sul

Anulada concessão de serviço prestado pela Casan a empresa em São Francisco do Sul

A ausência de licitação por parte do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de São Francisco do Sul para que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) assumisse o fornecimento de água para a laminadora de aço Vega do Sul resultou na anulação do serviço prestado pela empresa estadual.

Força Tarefa dará coletiva sobre Operação Medusa, nesta quinta-feira, às 18 horas, no Fórum

Força Tarefa dará coletiva sobre Operação Medusa, nesta quinta-feira, às 18 horas, no Fórum

Força Tarefa que desarticulou quadrilha que agia no Sul e Sudeste do Estado falará com a imprensa nesta quinta-feira (2º/07), às 18 horas, no Fórum de Joinville, sobre a operação "Medusa". A ação, que iniciou no dia 1º de julho de 2009, resultou na prisão até o momento de 9 pessoas nos Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte), Paraná (Curitiba) e Santa Catarina (Joinville) e Rio Grande do Sul (RS). Participarão da coletiva o Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim, o Delegado Regional de Joinville Dirceu Silveira Júnior e o Comandante da Polícia Militar de Joinville, Coroenl Edivar Antônio Bedin.

Brasil Telecom tem R$ 5,9 milhões bloqueados pela Justiça por descumprir medida liminar

Brasil Telecom tem R$ 5,9 milhões bloqueados pela Justiça por descumprir medida liminar

O bloqueio foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), devido ao descumprimento de medida liminar proferida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara.

Operação Medusa: oito pessoas presas em três Estados por suspeita de assaltos

Operação Medusa: oito pessoas presas em três Estados por suspeita de assaltos

Nesta quarta-feira (1°/7/2009), integrantes da Força-Tarefa da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina (CIE/MP), em parceria com as Polícias Civis e Militares de Joinville, da Polícia Civil e Ministério Público de Minas Gerais, das Polícias Civil, Militar e Ministério Público do Paraná, deram início a uma série de prisões e busca e apreensões em Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Foram presos até o final da manhã de hoje (2/7/2009) oito pessoas nos três Estados.

Conheça os temas dos seminários sobre eleições

Conheça os temas dos seminários sobre eleições

Entre março e junho de 2008, o MPSC e a Procuradoria Regional Eleitoral percorreram mais de 4 mil Km para levar orientações a candidatos, partidos políticos, operadores da Justiça Eleitoral e representantes de veículos de comunicação de SC.

Ministério Público de Santa Catarina abre canal educativo e institucional no YouTube

Ministério Público de Santa Catarina abre canal educativo e institucional no YouTube

O MPSC abriu seu canal próprio no maior portal de vídeos, voltado à divulgação de conteúdo institucional e educativo. A iniciativa é pioneira entre os órgãos do Sistema de Justiça brasileiro e visa atrair especialmente o público jovem para a discussão sobre os direitos sociais e coletivos e para a cidadania.