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Dupla que assaltou restaurante em Joaçaba e fugiu em alta velocidade desobedecendo a ordens da Polícia foi condenada em ação do MPSC e já está cumprindo pena

Dupla que assaltou restaurante em Joaçaba e fugiu em alta velocidade desobedecendo a ordens da Polícia foi condenada em ação do MPSC e já está cumprindo pena

Os fatos ocorreram em março de 2024 e eles foram denunciados pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca. Um deles estava foragido da Penitenciária de Florianópolis na época dos fatos e está cumprindo a pena de mais de sete anos em regime fechado, enquanto o outro era réu primário e está cumprindo a sentença em regime semiaberto.

MPSC firma acordos com empresas de Santo Amaro da Imperatriz para garantir segurança alimentar da população

MPSC firma acordos com empresas de Santo Amaro da Imperatriz para garantir segurança alimentar da população

Estabelecimentos comerciais firmaram termos de ajustamento de conduta para regularizar pendências identificadas em uma ação fiscalizatória conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca que retirou de circulação quase uma tonelada de produtos de origem animal em desacordo com as normas sanitárias.

MPSC recomenda à Câmara de Vereadores de Itapoá a revisão das normas para concessão de diárias

MPSC recomenda à Câmara de Vereadores de Itapoá a revisão das normas para concessão de diárias

Entre as diretrizes apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina estão a fixação de valores proporcionais e razoáveis, a distinção clara entre diárias com e sem pernoite e a adoção do pagamento posterior como regra geral. A concessão do subsídio deverá ser acompanhada pela Unidade de Controle Interno da Câmara de forma contínua e sistemática.

Empresário acusado pelo MPSC por fraudes a licitações é preso preventivamente em Blumenau

Empresário acusado pelo MPSC por fraudes a licitações é preso preventivamente em Blumenau

Prisão inicialmente negada em primeira instância foi deferida em recurso da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau ao Tribunal de Justiça por unanimidade da 2ª Câmara Criminal. MPSC sustentou risco de continuidade delitiva e de influência na coleta de provas testemunhais no curso do processo.

MPSC obtém sentença que determina o encerramento das atividades do CRETA em Paulo Lopes por maus-tratos e irregularidades

MPSC obtém sentença que determina o encerramento das atividades do CRETA em Paulo Lopes por maus-tratos e irregularidades

Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras adotava práticas ilegais como aplicação de castigos físicos, trabalhos forçados, privação de sono, dopagem com medicamentos sem prescrição médica, humilhações públicas, abusos sexuais e condições degradantes.

Homem é denunciado pelo MPSC por homicídio e duas tentativas de homicídio em Três Barras

Homem é denunciado pelo MPSC por homicídio e duas tentativas de homicídio em Três Barras

O réu teria ingerido bebida alcoólica e droga antes de cometer os delitos. A ação penal pública narra que ele supostamente usou o carro como arma para tirar a vida de uma pessoa e atentar contra a vida de outras duas.

Atuação do MPSC garante ressarcimento de mais de R$ 70 mil aos cofres públicos de Chapecó

Atuação do MPSC garante ressarcimento de mais de R$ 70 mil aos cofres públicos de Chapecó

Um ex-servidor comissionado foi condenado por improbidade administrativa e terá de devolver R$ 69.753,71 ao município, valor a ser corrigido monetariamente. Ele ocupou o cargo de Diretor de Atenção à Saúde, em 2015, sem ter a capacidade técnica necessária. Mesmo ciente da natureza do cargo e de sua inadequação para exercê-lo, o réu continuou a receber remuneração superior, caracterizando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário

Homem que matou companheira, agrediu filho da vítima e incendiou residência é condenado em Sombrio

Homem que matou companheira, agrediu filho da vítima e incendiou residência é condenado em Sombrio

Crime ocorreu em setembro de 2023. Filho de 16 anos socorreu a mãe após ela ser esfaqueada pelo então companheiro.

Tentativa de feminicídio: MPSC denuncia agressor de mulher que sobreviveu fingindo-se de morta

Tentativa de feminicídio: MPSC denuncia agressor de mulher que sobreviveu fingindo-se de morta

Crime em Blumenau teria sido motivado por ciúmes; vítima diz que foi enforcada, agredida e perseguida com o carro. Com o recebimento da denúncia, acusado passa a figurar como réu na ação penal.

Aprender a Empreender: Projeto do MPSC cria grupo de jovens empreendedores em São Lourenço do Oeste

Aprender a Empreender: Projeto do MPSC cria grupo de jovens empreendedores em São Lourenço do Oeste

A aula inaugural ocorreu neste mês e reuniu adolescentes e empresários para debates sobre os desafios de empreender. O principal objetivo do encontro foi formalizar a parceria entre instituições públicas, privadas e a comunidade escolar para fomentar o espírito empreendedor entre os jovens.

MPSC institucionaliza programa

MPSC institucionaliza programa "Educando Cidadãos" para promover educação e engajamento social contra a corrupção

O ato oficializando a adoção do programa pelo MPSC será assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, no dia 7 de maio. Criado pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, o programa "Educando Cidadãos" visa enfrentar a cultura do "jeitinho" e a falta de informação sobre mecanismos de controle social, preparando cidadãos desde a infância para entender a importância da ética e da proteção dos bens públicos

Prêmio Lume: Escola de Arroio Trinta reconhecida pela excelência em alfabetização recebe kit do MPSC

Prêmio Lume: Escola de Arroio Trinta reconhecida pela excelência em alfabetização recebe kit do MPSC

A escola de 235 alunos foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume do Ministério Público de Santa Catarina, graças às boas práticas de alfabetização. Recentemente, o Promotor de Justiça Willian Valer foi até lá entregar um kit composto por um tablet, cinco smartphones e vários estojos de canetas coloridas como premiação.

Sodalitas Finis: Atuação do MPSC resulta na condenação de 38 integrantes de organização criminosa no Oeste

Sodalitas Finis: Atuação do MPSC resulta na condenação de 38 integrantes de organização criminosa no Oeste

A ação penal é fruto da terceira fase da operação Sodalitas Finis, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Chapecó em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Réu que matou homem a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Xaxim

Réu que matou homem a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Xaxim

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), porte ilegal de arma de fogo e munições e corrupção de menores. O crime, registrado em dezembro de 2019, tem relação com vingança envolvendo facções criminosas.

Operações do POA apreendem mais de 3,6 toneladas de alimentos impróprios ao consumo na Comarca de Descanso

Operações do POA apreendem mais de 3,6 toneladas de alimentos impróprios ao consumo na Comarca de Descanso

A primeira fiscalização ocorreu em novembro de 2024 e resultou na apreensão de 2.190 quilos de alimentos irregulares e na interdição de um açougue. Já na última semana, entre os dias 23 e 24 de abril, novos locais foram vistoriados e 1.420 quilos de produtos irregulares, entre carnes, embutidos e outros alimentos, foram apreendidos.

4ª PJ de Brusque requisita inquérito policial e faz representação à OAB contra advogado que teria coagido testemunhas em processo de homicídio

4ª PJ de Brusque requisita inquérito policial e faz representação à OAB contra advogado que teria coagido testemunhas em processo de homicídio

As medidas foram tomadas após duas testemunhas relatarem ameaças e intimidações antes da audiência de instrução.

Abril Laranja: MPSC destaca evolução da legislação para garantia dos direitos dos animais

Abril Laranja: MPSC destaca evolução da legislação para garantia dos direitos dos animais

A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, que atua na curadoria do meio ambiente natural e na defesa dos direitos dos animais, ressalta avanços e desafios na proteção animal.

MPSC anuncia novos coordenadores regionais do GAECO e do GEAC

MPSC anuncia novos coordenadores regionais do GAECO e do GEAC

Portarias que oficializaram os novos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foram publicadas no Diário Oficial do Ministério Público desta segunda-feira (28/4).

Escritório de Representação do MPSC em Brasília amplia atuação

Escritório de Representação do MPSC em Brasília amplia atuação

A principal novidade é que o Escritório será coordenado pelos Procuradores de Justiça Daniel Paladino e Maury Roberto Viviani. Paladino terá uma atuação mais especializada nos assuntos da Coordenadoria de Recursos Criminais, enquanto Viviani atuará nos assuntos relacionados à Coordenadoria de Recursos Cíveis.

Refletir para transformar: Projeto do MPSC promove conscientização entre autores de violência doméstica em São Lourenço do Oeste

Refletir para transformar: Projeto do MPSC promove conscientização entre autores de violência doméstica em São Lourenço do Oeste

Desenvolvido pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca, o projeto "Violência nunca mais" oferece uma oportunidade de reflexão e mudança de comportamento para homens autores de violência doméstica. A expectativa é que eles sejam impactados e se tornem multiplicadores do que aprenderam, contribuindo para uma cultura de respeito e não violência.