Durante a semana de formação da rede pública de ensino de Dionísio Cerqueira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou de um momento de integração e diálogo com profissionais da educação. A convite da Secretaria Municipal de Educação, o Promotor de Justiça Lucas Broering Corrêa conduziu uma palestra abordando temas fundamentais do Direito da Educação e do Direito da Criança e do Adolescente. O encontro reuniu professores, diretores, coordenadores pedagógicos, motoristas, merendeiras, zeladoras e representantes da Coordenadoria Regional de Educação.

Durante a atividade, o Promotor de Justiça destacou a importância do combate à violência nas escolas e o papel essencial dos profissionais da educação como agentes de proteção de crianças e adolescentes. Um dos focos principais foi a responsabilidade de registrar e comunicar, de forma adequada, revelações espontâneas de situações de violência.

"A participação do MPSC em momentos como esse é essencial. Em primeiro lugar, por aproximar a comunidade escolar do Ministério Público, promovendo o compartilhamento de visões e conhecimentos. Em segundo, por permitir o esclarecimento de dúvidas relevantes que impactam diretamente a qualidade da prestação educacional", avaliou.

Corrêa relatou, ainda, que os participantes levantaram questões sobre o uso de vapes no ambiente escolar, os deveres legais dos pais na educação dos filhos, a caracterização de atos infracionais cometidos por adolescentes e os procedimentos corretos diante de possíveis situações de vulnerabilidade ou violência. "A ação contribuiu para fortalecer a parceria entre o Ministério Público e a comunidade escolar, reafirmando o compromisso coletivo com a construção de um ambiente educativo mais seguro, acolhedor e consciente de seus deveres legais e sociais", finalizou.