Saiba o que pensa o Corregedor-Geral do MPSC reconduzido ao cargo nesta sexta-feira

Ação identifica e encaminha moradores de rua para atendimento especializado

Segundo o Promotor de Justiça Daniel Paladino, a atuação tem como objetivo devolver a dignidade para as pessoas que moram na rua.

Aviso de pauta: Posse do Corregedor-Geral do MPSC

Para promover a acessibilidade em Chapecó, MPSC assina 165 TACs em 1 ano

O "Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana", idealizado pela 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó, começou em abril de 2015 e, até o momento, 165 acordos extrajudiciais foram firmados para adequar o espaço urbano às normas de acessibilidade, em Chapecó.

Ex-Prefeito de Governador Celso Ramos é condenado por deixar de cumprir requisições do MPSC

CASAN tem prazo de 90 dias para melhorar a qualidade da água no município de Biguaçu

Juiz atendeu ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequação das irregularidades, fixando multa diária em R$ 100 mil reais em caso de descumprimento das medidas.

Imóveis ligados irregularmente ao esgoto serão lacrados no Norte da Ilha

A medida foi estabelecida em reunião convocada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após a identificação do despejo ilegal de esgoto.

Município de Belmonte terá turmas de ensino médio noturno

A determinação, obtida liminarmente pela Promotoria de Justiça de Descanso, define que o Estado conceda as matrículas aos alunos da Escola de Educação Básica (EEB) Francisco Brasinha Dias que necessitam estudar a noite.

Suspensa a cobrança de mensalidade e taxas diferenciadas dos alunos com deficiência pelas escolas particulares

A cobrança diferenciada de mensalidade e taxas aos alunos com deficiência está suspensa, atendendo ao recurso interposto pelo MPSC contra a liminar obtida pelo SINEPE.

Aviso de pauta: MPSC avalia situação de moradores de rua

Mais de 3 mil inscritos no 40º concurso para Promotor de Justiça do MPSC

As inscrições encerraram no dia 31 de março. Os candidatos têm acesso a todas as comunicações do concurso pelo portal do MPSC.

MPSC denuncia 15 por fraude em concurso público em Santa Cecília

Avaliação: POA realiza mais de 100 operações em 2015

O programa combate a oferta de produtos potencialmente causadores de doenças que podem ser transmitidas pela ingestão de alimentos não inspecionados, malconservados ou preparados em condições impróprias.

Ministros do TRE e STF abrem Seminários Regionais Eleições 2016, em Florianópolis

Primeiro seminário regional ocorreu em Florianópolis, com a presença do Ministro do STF Teori Zavaski e a Ministra do TSE Luciana Lóssio.

Transportadoras se comprometem a respeitarem normas contra poluição

Acordos foram estabelecidos em TACs propostos pela 1ª Promotoria de Justiça de Xaxim após ter apurado fraudes no uso de dispositivos que diminuem a emissão de tóxicos.

Liminar suspende contrato para consultoria jurídica a municípios do Extremo Oeste catarinense

Contrato para o ajuizamento de ações em nome de Municípios do extremo oeste catarinense foi firmado em 2011, sem licitação, pela AMEOSC e beneficiou empresa que prestava serviços advocatícios ao Prefeito de Dionísio Cerqueira, presidente da entidade, à época.

MPSC obtém condenação de servidores públicos de Biguaçu e Governador Celso Ramos

Antonio Carlos Siqueira foi condenado em ação do MPSC por acúmulo ilegal de cargos e pelo não cumprimento das jornadas de trabalhos com a colaboração de Antonio Marcos Testoni, Gidalte Mafra, Leandro Adriano de Barros e Magali Eliane Prazeres.

Mudanças nas regras eleitorais são tema de palestra

GAECO deflagra operação "Patrola - fase 2" com mais prisões no Oeste catarinense

A atual operação é uma continuação da Operação "PATROLA", desencadeada em fevereiro de 2016 nos municípios de Tangará, Chapecó e Joaçaba. Nesta fase, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária, 25 de busca e apreensão e três de condução coercitiva em municípios da Serra, Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste Catarinense.

Conheça os Seminários Regionais sobre as Eleições 2016

Os Seminários Regionais Eleições 2016 são promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado.