O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu o Prêmio Fritz Müller na categoria Gestão Ambiental. O troféu foi entregue à Instituição por conta do trabalho realizado no projeto "Portal do Promotor de Justiça Ambiental". A solenidade promovida pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA) ocorreu na quinta-feira (08/12), na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis.

Representaram o Ministério Público Catarinense na premiação o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

O Coordenador do CME, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, destaca que a premiação reconhece o trabalho realizado pelo MPSC na estruturação do portal, que aglutina diversas informações oriundas de órgãos públicos e privados em um único sistema integrado. "O Portal do Promotor de Justiça Ambiental otimiza e facilita o acesso à informação aos Promotores para que eles possam agir em prol do nosso meio ambiente e da nossa sociedade", afirmou Locatelli.

O Prêmio, que está em sua 18ª edição, visa homenagear corporações e órgãos públicos que desenvolvem ações de destaque na área ambiental. As instituições encaminham os projetos desenvolvidos para a Fatma e eles são avaliados em inovação, criatividade e retorno ambiental.

Portal do Promotor de Justiça

O projeto "Portal do Promotor" é liderado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e desenvolvido pelos Centros de Apoio Operacional, Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTEC) e pela Coordenadoria de Informação Social (COINFO), reunindo dados da Fundação do Meio Ambiente (FATMA, da Polícia Militar, do Tribunal de Contas do Estado e das Secretarias de Segurança Pública, Educação, Saúde, Fazenda e Assistência Social. Como contrapartida, esses órgãos podem ter acesso às análises produzidas pelo MPSC para elaborar e aperfeiçoar políticas públicas.

A plataforma é resultado de um trabalho que teve início no final de 2011, quando começou a ser abastecida com indicadores sociais para auxiliar na gestão das atividades administrativa e de gabinete dos Promotores de Justiça. Em 2015, porém, o conteúdo inserido no "Portal do Promotor" passou a fazer buscas e cruzamentos de dados, a fim de auxiliar a Instituição a exercer a sua principal missão, ou seja, defender a sociedade.

O MPSC e o Prêmio Fritz Müller

Durante a entrega dos troféus, a FATMA também concede o Prêmio Raulino Reitz de Conservação da Natureza, destinado a personalidades que se destacam na preservação ambiental do estado. Em 2015, o homenageado foi o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do MPSC, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Em 2008, os Promotores de Justiça Lio Marcos Marin e Walkyria Ruicir Danielski receberam o Prêmio Fritz Müller na categoria Personalidade Ambiental, em reconhecimento às atividades desenvolvidas em defesa do meio ambiente nas Comarcas de Lages e Tubarão, respectivamente.

Em 2006, o Ex-Procurador-Geral de Justiça Pedro Sérgio Steil recebeu a distinção ainda na categoria Personalidade Ambiental, com o Programa Lixo Nosso de Cada Dia, que atingiu um índice de municípios com destinação adequada ao lixo doméstico próximo de 90%.

A Instituição também foi agraciada em 2003 e 2005, além da premiação, em 1997, do Procurador de Justiça aposentado Antônio Carlos Brasil Pinto.