AVISO DE PAUTA: MPSC apresenta resultados na ALESC

Ministério Público debate tortura e implementação do Protocolo de Istambul

Especialistas da América Latina e da Europa passaram dois dias na sede do MPSC debatendo com membros do Ministério Público de todo o país a investigação da tortura no Brasil. O evento do CNMP teve como meta discutir a implantação do manual da ONU que é referência global nas investigações desse crime.

MPSC recebe Prêmio Ser Humano 2018

O prêmio é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SC). O programa vencedor estimula o bem-estar e a saúde mental dos novos Promotores de Justiça na Instituição.

Boas práticas nas áreas de infância e juventude são apresentadas no Encontro de Promotores de Justiça

Foram apresentados quatro projetos que oferecem apoio, melhores condições de vida e preparação para o mercado de trabalho a adolescentes em situação vulnerável, em acolhimento e em execução de medidas socioeducativas.

GAECO deflagra operação "Sinal Vermelho" na região Norte do Estado

Já foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e uma prisão em flagrante. Os investigados são suspeitos de oferecer e receber vantagens indevidas para viabilizar a aprovação de alunos de centros de formação de condutores em exames voltados à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste

Penas para os integrantes variam de nove a 13 anos de prisão em regime inicial fechado.

MPSC recomenda a contratação de segundo professor para alunos com deficiência da rede pública

Ofício encaminhado à Secretaria de Estado da Educação recomenda que as providências sejam adotadas de modo que o ano letivo inicie com o segundo professor em todas as salas que tenha aluno com deficiência.

Coordenador da CISI integrará Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público brasileiro

Rui Carlos Kolb Schiefler (c) irá colaborar na consolidação de uma política de segurança institucional em todos os ramos do Ministério Público brasileiro. Ele acumulará as funções da Secretaria Executiva de Segurança Institucional com a Coordenação da CISI.

Aviso de Pauta: seminário do MPSC discute violência doméstica

Evento acontece na quinta (29/11) e na sexta-feira (30/11), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

MPSC apresenta resultados na ALESC

O Relatório de Gestão Institucional (RGI) 2017 é o documento disponível para a sociedade que apresenta os dados relativos à atuação da Instituição no último ano.

Recomendação do MPSC evita que empresa inidônea realize processo seletivo simplificado em Monte Castelo

IOBV, contratada pelo Município para realização do Processo Seletivo Edital nº 001/2018, está inscrita em Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas e proibida de participar de licitações.

Recurso do MPSC leva de volta à prisão 15 investigados por tráfico de drogas

Operação Fim da Linha II, coordenada pela Polícia Civil, cumpriu os mandados no Sul do Estado.

Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Militar

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, recebeu a Comenda Barriga Verde da Polícia Militar, e o Secretário-Geral do MPSC Fernando da Silva Comin e o Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira receberam a medalha Amigo da Polícia Militar de Santa Catarina.

Saúde: FECAM agradece ao MPSC por acordo com Estado para pagamento de atrasados

Com o acordo, os municípios catarinenses receberão R$ 81 milhões em 35 parcelas a partir de março de 2019.

Saúde: aprovado acordo para pagamento de atrasados aos Municípios

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado aprovou o acordo firmado em audiência judicial. A aprovação era condição para a homologação.

MPSC integrará 5 ações nacionais de combate à corrupção e lavagem de dinheiro em 2019

MPSC requer que Estado inicie processo seletivo para ingresso de alunos no Colégio Militar

Pedido foi feito em ação civil pública que questiona privilégio para ingresso de filhos de policiais e bombeiros militares na instituição pública de ensino.

MPSC debate violência contra a mulher e divulga parceria com TJ/SC

Em seminário que ocorre durante quinta e sexta-feira (29 e 30/11), foi anunciado um Acordo de Cooperação técnica com o Tribunal de Justiça para dar mais efetividade às medidas protetivas de urgência.

Traficantes são condenados a quase 200 anos de prisão por tentar matar família

Crime foi vingança por pai da família ter reclamado do tráfico em frente a sua casa em Bom Retiro

Grupo de trabalho elabora proposta de implementação de serviço de família acolhedora para idosos

A ideia da proposta surgiu a partir da discussão de políticas públicas para atendimento dos idosos, principalmente por conta do aumento da longevidade da população brasileira e a diminuição do número de filhos.