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Prioridades de atuação na área criminal estão em discussão

Quarto encontro para construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2020/2021 do MPSC, realizado em Joinville nesta terça-feira (15/2), abriu os debates sobre a área criminal.

Santa Catarina é um dos poucos estados sem superlotação no sistema socioeducativo

Levantamento do CNMP indicou superlotação em unidades de atendimento socioeducativo no Brasil. Santa Catarina, no entanto, é um dos poucos estados sem superlotação e sem fila de espera na internação masculina.

Museus de Blumenau são vistoriados

Inspeções analisaram questões físicas, estruturais e operacionais dos Museus da Hering, da Família Colonial e de Hábitos e Costumes.

Em palestra na ACIF, PGJ destaca a importância do fortalecimento de parcerias

Na Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, Fernando da Silva Comin falou sobre resultados da atuação do MPSC e como a Instituição pode contribuir com o avanço dos indicadores sociais e o desenvolvimento econômico de Santa Catarina.

Inscrições para 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas

Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade.

Mercado Livre está proibido de vender falsos fitoterápicos para emagrecer

O Judiciário concedeu uma das sete liminares requeridas pelo MPSC. A medida tem efeito em âmbito nacional. Os produtos que não podem ser mais vendidos são: "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus".

Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus

Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

Ex-Chefe do Departamento de Saúde de Nova Itaberaba é condenado por cobrar para procedimentos do SUS

Ex-chefe do Departamento de Saúde do município foi denunciado pelo MPSC por corrupção passiva e condenado a cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto.

MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis

Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade

Plataformas digitais estão proibidas de vender falsos fitoterápicos para emagrecer

Plataformas digitais estão proibidas de vender falsos fitoterápicos para emagrecer

Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem mais vender os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A medida tem efeito em âmbito nacional.

Homem que matou adolescente em Passo de Torres é preso preventivamente

Réu matou adolescente de 14 anos por vingança após término do namoro com a mãe dela. MPSC classificou o crime como feminicídio.

MPSC requer interdição de ginásio e escola estadual em Seara

Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no Município.

Cerca de 260 cargos comissionados municipais são julgados inconstitucionais em outubro

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas pelo MPSC, a partir do projeto institucional "Adequação Constitucional de Cargos Públicos"

Aviso de pauta: prioridades institucionais do MPSC são debatidas em Chapecó e Lages

Próximas reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrem em Chapecó, na segunda-feira (21/10), e em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias das áreas da infância e juventude e do consumidor.

Ministério Público recomenda medidas de segurança para o Hospital Governador Celso Ramos

Recomendação para adequações às normas de proteção contra incêndios foi entregue ao Secretário de Estado da Saúde na manhã desta sexta-feira (18/10).

Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC

Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.

Aviso de Pauta: MPSC vistoria quatro museus em Balneário Camboriú nesta terça-feira

Ação faz parte de força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já inspecionou doze museus neste ano.

Inicia nesta terça-feira o 2º Congresso de Administração Tributária

O evento é uma realização da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e tem o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo; do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em Chapecó, MPSC debate prioridades para a infância e juventude

Oeste é a quinta região do estado a receber os encontros do Plano Geral de Atuação (PGA). Documento deve nortear as prioridades da instituição para o biênio 2020-2021. Sociedade, Poder Executivo, ALESC, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, congressistas catarinenses e entidades representantes dos setores produtivos foram convidados a participar da votação.

Liminar paralisa obras clandestinas na Capital

Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 15.