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MPSC apura supostas irregularidades no edital de credenciamento para cirurgias eletivas de média complexidade em Itajaí

A 9ª e a 13ª Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí se reuniram com autoridades do Município, do Conselho Municipal de Saúde e instituições credenciadas no edital da Fundação Municipal de Saúde durante toda a tarde de sexta-feira (2/6), na sede do Ministério Público de Santa Catarina, para colher informações sobre o valor pago às credenciadas, a forma de controle da fila de cirurgias e a fiscalização.

MPSC e Secretaria Estadual de Saúde iniciam discussão para fortalecer Rede de Atenção Psicossocial e cumprir resolução do CNJ que determina o fechamento dos hospitais de custódia

Os hospitais de custódia são instituições que abrigam pessoas com algum transtorno mental em conflito com a lei. Em Santa Catarina, há um hospital de custódia que recebe pessoas encaminhadas pela Justiça.

Após notificação do MPSC, Município de Cunha Porã cumpre acordo e realiza concurso público

O termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2020 para adequar a implementação e a operacionalização do Sistema Único de Assistência Social no município. Na época, a administração municipal se comprometeu a realizar concurso público para contratação de profissionais, porém, até fevereiro deste ano, o acordo não havia sido cumprido.

Maio Laranja: ciclo de palestras do MPSC encoraja vítimas a denunciar casos de violência sexual às Promotorias de Justiça

O mês de combate à violência sexual infantojuvenil já se encerrou, mas a mobilização segue apresentando reflexos e desdobramentos em todas as regiões do estado.

Direção do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen vai aprimorar portal da transparência depois de reunião com o MPSC em Itajaí

A 9ª Promotoria de Justiça abriu um inquérito civil, procedimento de apuração, depois de constatar insuficiência de informações do portal de transparência do hospital. Como recebe recursos públicos, a instituição é obrigada a cumprir a Lei de Acesso à Informação para dar publicidade, por meio do portal da transparência, sobre as verbas repassadas e onde estão sendo aplicadas.

MPSC ingressa com ação visando a melhorias na sede do Conselho Tutelar de Imbituba

Município já havia descumprido uma série de exigências firmada em acordo. Estrutura está precária e não conta nem com internet.

Otacílio Costa: Mulher é denunciada pelo MPSC por usar logotipo da Polícia no perfil do WhatsApp para tentar prejudicar o ex-companheiro

Inconformada com o fim do relacionamento, ela mandou mensagens de texto para o patrão do ex-companheiro, passando-se por agente da Polícia Civil, para tentar obter informações.

Dois dias após ser preso em flagrante, homem é denunciado por violência doméstica pelo MPSC

No domingo (4/6), em São Lourenço do Oeste, o réu agredia e ameaçava a companheira quando foi surpreendido e preso pela Polícia Militar. Nesta terça-feira (6/6), o Ministério Público ofereceu denúncia contra o homem pela suposta prática dos crimes de lesão corporal qualificada e ameaça.

Comseg Escolar: MPSC participa de audiências publicas para debater medidas de proteção às escolas catarinenses

Das seis audiências públicas macrorregionais previstas, quatro já foram realizadas, nos municípios de Blumenau, Joinville, Lages e Chapecó. O objetivo é discutir ações pedagógicas e de segurança para prevenir casos de violência nas escolas catarinenses. As próximas audiências ocorrerão em Criciúma (15/6) e Florianópolis (16/6).

MPSC e PMSC deflagram operação contra o tráfico de drogas na Grande Florianópolis

A Operação Última Manus foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (7/6) com objetivo de cumprir oito mandados de prisão e trinta e seis mandados de busca e apreensão.

Liminar proíbe condução forçada de pessoas em situação de rua para Clínica Social em Balneário Camboriú

Liminar proíbe condução forçada de pessoas em situação de rua para Clínica Social em Balneário Camboriú

Liminar concedida em 2º Grau atendeu pedido do MPSC e também proíbe uso da Guarda Municipal armada para realização de abordagens sociais - a não ser para proteção de servidores públicos - e obriga respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, em especial à autonomia de vontade e liberdade de ir e vir

No Oeste, Promotores de Justiça participam de atividades em alusão à Semana do Meio Ambiente

Trilhas no Parque Estadual das Araucárias, encontro sobre os trabalhos de proteção do Lajeado São José, palestra sobre gestão de resíduos sólidos e ações judiciais fazem parte das atividades.

Após requerimento do MPSC, advogado é preso preventivamente em Ponte Serrada

Ele é investigado por supostamente se apropriar de valores que deveriam ter sido recebidos por seus clientes em ações judiciais.

Capinzal: MPSC obtém condenação de réu que matou por dívida de drogas

Capinzal: MPSC obtém condenação de réu que matou por dívida de drogas

O fato aconteceu no potreiro onde a vítima costumava dormir. Os jurados reconheceram que o homicídio foi cometido por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, e a pena foi fixada em 17 anos de reclusão.

Leonardo Henrique Marques Lehmann é empossado como Procurador de Justiça

Leonardo Henrique Marques Lehmann é empossado como Procurador de Justiça

Solenidade no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (7/6).

Homem é condenado a 44 anos de prisão por feminicídio em Morro da Fumaça

Os crimes aconteceram em janeiro de 2022, no bairro Graziela, município de Morro da Fumaça. O conselho de sentença reconheceu as teses do Promotor de Justiça Elias Albino de Medeiros Sobrinho.

MPSC denuncia acusado de promover furtos e roubos contra mulheres em Tubarão

Sequência de 12 supostos crimes foi registrada em um intervalo de três dias. Denunciado utilizava motonetas furtadas para abordar as vítimas e tinha as bolsas delas como alvos.

Leonardo Henrique Marques Lehmann toma posse como Procurador de Justiça nesta quarta-feira

Leonardo Henrique Marques Lehmann toma posse como Procurador de Justiça nesta quarta-feira

O evento acontecerá presencialmente e terá transmissão pelo canal do MP catarinense no YouTube.

Operação Lockdown: 24 suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, participação em facção criminosa e lavagem de dinheiro são denunciados pelo MPSC

Os crimes teriam ocorrido entre 2017 e 2023 em seis cidades catarinenses e nos estados de São Paulo e Minas Gerais. A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi oferecida após a conclusão das investigações da megaoperação Lockdown, em março de 2023, que cumpriu 24 mandados de prisão e 57 mandados de busca e apreensão.

Na Semana do Meio Ambiente, MPSC apresenta palestra em evento do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina, Paulo Antonio Locatelli, falou sobre o "backlash" legislativo que alterou o Código Florestal e fez uma analogia das questões ambientais à mitológica cama de Procusto.