07.06.2023

Capinzal: MPSC obtém condenação de réu que matou por dívida de drogas

O fato aconteceu no potreiro onde a vítima costumava dormir. Os jurados reconheceram que o homicídio foi cometido por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, e a pena foi fixada em 17 anos de reclusão.

Um homem que matou um desafeto a tiros por causa de uma dívida de drogas foi julgado e condenado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Tribunal do Júri da Comarca de Capinzal reconheceu os crimes de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima), porte irregular de arma de fogo de uso permitido e porte ilegal de acessório de uso restrito (silenciador). A pena foi fixada em 17 anos de reclusão em regime inicial fechado.

O réu também terá que pagar R$ 50 mil para a família da vítima, a título de danos morais, e 20 dias-multa no valor correspondente a um terço do salário mínimo vigente na época dos fatos. A prisão preventiva foi mantida, e ele não poderá recorrer em liberdade. O Promotor de Justiça Douglas Dellazari atuou na sessão do Júri, conduzindo a acusação.

O crime aconteceu em 3 de janeiro de 2022, no Loteamento Casagrande, em Capinzal. Segundo consta nos autos, naquela noite, o réu Carlos Antonio da Silva foi até o potreiro onde a vítima costumava dormir e a matou com dois tiros na cabeça por conta de uma dívida de drogas, ou seja, por motivo torpe.

A vítima estava deitada em um local isolado e escuro quando sofreu o ataque e não teve qualquer chance de reagir. Por isso, os jurados reconheceram que o réu empregou um recurso que dificultou a defesa, conforme prevê o artigo 121 do Código Penal, no artigo 2 e inciso IV.

A arma utilizada por Carlos - um rifle calibre 22 acoplado com uma luneta - estava em desacordo com as determinações legais ou regulamentares. Aliás, o rifle e a luneta foram subtraídos de um parente e uma arma de fogo artesanal foi produzida por ele próprio.

Um dia depois do crime, a Polícia Civil foi até a casa do réu para fazer diligências preliminares e acabou prendendo-o durante uma tentativa de fuga. A arma de fogo artesanal foi encontrada na mata, com um silenciador. O rifle e a luneta, por sua vez, haviam sido enterrados nas proximidades do Rio do Peixe e foram apreendidos.




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