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Acusados de roubo e extorsão são condenados em Itapoá

O crime aconteceu em maio deste ano. Os réus amarram as vítimas, obrigaram-nas a fazer uma transferência por Pix e ainda roubaram bens que somam mais de R$ 180 mil. As penas para cada um são de 20 anos e 17 anos de reclusão.

MPSC em Ação: Consulta pública permite que cidadãos catarinenses colaborem para definir as diretrizes do MPSC

Nova edição do programete detalha como participar do processo de votação do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025.

GAECO cumpre buscas em alvos suspeitos de planejar e incentivar ataques em instituições de ensino

GAECO cumpre buscas em alvos suspeitos de planejar e incentivar ataques em instituições de ensino

Nos últimos 10 dias, 3 buscas foram cumpridas após investigações do CyberGAECO.

Em Itajaí, mutirão para resolver questões de direito de família teve 83% de conciliação

É o segundo mutirão de que o Ministério Público de Santa Catarina participa neste ano. A intenção é a resolução de processos que se acumulam na Vara da Família da Comarca de Itajaí, hoje com mais de 5 mil casos de direito de família a serem resolvidos.

Homem que matou sogro e tentou matar cunhados é condenado a 26 anos de prisão em Canoinhas

Motivo do crime foi a discordância da família da companheira em interromper gravidez. Na sessão do Tribunal do Júri, que durou mais de 14 horas, também foi julgada uma das vítimas pela tentativa de homicídio contra o primeiro réu.

Vereador é condenado por acumular mandato eletivo com dois cargos de professor

Por ter acumulado ilegalmente três cargos públicos, réu deverá devolver metade do que recebeu como vereador no período.

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por abuso e estupro das irmãs menores de idade em Araranguá

Após denúncia do MPSC, homem teve pena fixada em 61 anos, oito meses e 13 dias de prisão. Vítimas tinham nove e 15 anos na época dos fatos.

Acusado pelo MPSC de tentar matar homem com golpes de estilete é condenado em Orleans

Tentativa de homicídio foi praticada por motivo fútil, depois que a vítima não deu atenção quando o réu lhe contou que era um "criminoso perigoso".

Munícipio de Ibirama tem que implantar transporte para acesso de moradores com mobilidade reduzida ao serviço de saúde

Liminar atende a ação civil do MPSC para que cidadãos com mobilidade limitada, temporária ou permanente possam ir a consultas e fazer exames ou tratamentos. O Município tem 20 dias para informar à Justiça quais medidas serão tomadas para implantar o transporte sanitário eletivo.

MPSC participa do 1º Mutirão da Cidadania, que dá auxílio a pessoas em situação de rua em Joinville

MPSC participa do 1º Mutirão da Cidadania, que dá auxílio a pessoas em situação de rua em Joinville

Evento segue até quinta-feira (9/11), das 10 às 16 horas. Todos os serviços oferecidos são gratuitos.

Condenado homem que tentou matar a esposa por ela pedir que ele procurasse tratamento psicológico, em Braço do Norte

Acusado pelo MPSC, réu foi condenado a pouco mais de oito anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. Mulher foi esganada e esfaqueada pelo então esposo.

Tese sobre fortalecimento dos núcleos de incentivo à autocomposição no Ministério Público é aprovada em congresso nacional

A pesquisa foi desenvolvida pela Promotora de Justiça catarinense Analú Librelato Longo e pelo Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte Marcus Aurélio de Freitas Barros e agora será publicada no livro de teses do XXV Congresso Nacional do Ministério Público.

Homem acusado de matar o pai com chave de fenda é condenado em Garuva

O crime aconteceu em 8 de março de 2023. Conforme consta na ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça de Garuva, o motivo para o filho tirar a vida do pai foram desentendimentos em relação à herança, um caminhão que era conduzido pela vítima.

Salvador sedia reunião extraordinária do CNPG

Salvador sedia reunião extraordinária do CNPG

Encontro foi realizado junto ao Congresso Nacional do MP e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

MPSC instaura procedimento para apurar suspeita de atos de racismo

MPSC instaura procedimento para apurar suspeita de atos de racismo

Comediante alemã radicada no Brasil afirmou nas redes sociais ter presenciado injúria racial sofrida por seu produtor.

*Notícia atualizada às 10h30min de 12/11/2023

Suspeito de matar a companheira a tiros em Capão Alto é denunciado pelo MPSC

Crime aconteceu em 30 de setembro, na presença do filho de 11 anos do casal. Objetivo do Ministério Público é que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras. Segundo a denúncia, ele agiu por não se conformar com a intenção da vítima de terminar o relacionamento.

Após denúncia do MPSC, homem é condenado por maus-tratos por abusar sexualmente de animal

O réu foi flagrado pelos vizinhos cometendo o crime. Eles acionaram a Polícia Militar, que também presenciou o ato no momento da abordagem. O autor do ato criminoso foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por maus-tratos a animais.

MPSC apura débitos indevidos em conta bancária por clube de descontos

Reclamações são principalmente de aposentados que alegam cobrança sem autorização diretamente nas contas por meio das quais recebem benefício do INSS

Mais de 500 professores de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim participam de formação sobre violência contra a mulher

A capacitação é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM). O objetivo é incentivar a reflexão dos educadores sobre o tema.

Membros do MPSC falam sobre sustentabilidade e tecnologia em congresso nacional do Ministério Público

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, participou do painel "Ministério Público e desenvolvimento sustentável", e o ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin falou no painel "Revoluções tecnológicas e Ministério Público"