Direito de visita, direito de guarda e prestação de alimentos estão entre os 500 casos atendidos durante um mutirão da família realizado em Itajaí. A Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta atuou em todas as audiências de conciliação que envolviam crianças, adolescentes e interditados. No total, 83% dos casos foram resolvidos, com o encerramento dos processos. O mutirão, promovido pelo Poder Judiciário, aconteceu entre 23 e 27 de outubro no Fórum Universitário.

"Formamos uma grande equipe juntamente com o Juiz e toda a equipe da Vara da Família da Comarca de Itajaí, colaboradores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e 38 conciliadores. O trabalho consistiu em os conciliadores tentarem harmonizar as partes e, quando não conseguiam, entrava a ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para realizar os acordos entre as partes envolvidas no processo", descreve a Promotora de Justiça. O MPSC participa desse tipo de mutirão para intervir como fiscal da ordem jurídica.

Foi o segundo e último mutirão do ano para desafogar os processos da Vara da Família, que conta com a colaboração da 3ª Promotoria de Justiça de Itajaí. No fim de setembro, foram feitas mais 450 audiências conciliatórias, das quais 418 tiveram acordos entre as partes. A intenção é sempre promover acordos para resolver casos acumulados na Justiça de conflitos das mais diversas áreas da família.

"O resultado foi gratificante porque conseguimos ajudar muitas famílias e principalmente dar a elas a confiança no Ministério Público e no Judiciário. Mesmo depois do mutirão, continuo fazendo um trabalho humanístico em colaboração com a Vara da Família, recebendo as partes e tentando fazer os acordos, porque observamos que a audiência de conciliação é fundamental no início do processo", completa a Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta.

O próximo mutirão está previsto para ocorrer entre 28 de fevereiro e 1º de março de 2024.

Legenda: A Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta representou o MPSC no Mutirão da Família