Foram encontrados 15964 resultado(s).

Réu que matou rapaz que trabalhava como Homem-Aranha na Carreta da Alegria é condenado pelo Tribunal do Júri de Xaxim

Réu que matou rapaz que trabalhava como Homem-Aranha na Carreta da Alegria é condenado pelo Tribunal do Júri de Xaxim

Denunciado pelo MPSC pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, ele foi sentenciado a 13 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu em novembro de 2022.

Prevenção e soluções para impactos de mudanças climáticas serão tema de seminário nacional no MPSC

Prevenção e soluções para impactos de mudanças climáticas serão tema de seminário nacional no MPSC

O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras semanas de outubro do ano passado causou danos em 47 mil propriedades rurais, atingiu 3,6 milhões de pessoas e ocasionou prejuízos de R$ 1,2 bilhão, segundo informações do Governo do Estado. Evento nacional nos dias 14 e 15 de março terá técnicos da área, cientistas, gestores do setor público e privado, integrantes de instituições que atuam na área ambiental e membros do MPSC palestrando durante a programação.

Precisamos falar sobre ELA: Evento que discutiu esclerose lateral amiotrófica reuniu especialistas no MPSC

Precisamos falar sobre ELA: Evento que discutiu esclerose lateral amiotrófica reuniu especialistas no MPSC

Durante todo o sábado, a ARELA/SC promoveu palestras em alusão ao Dia Estadual da Conscientização da ELA (esclerose lateral amiotrófica).

Em Joaçaba, homem é condenado por matar o primo com um canivete e tentar simular legítima defesa

Em Joaçaba, homem é condenado por matar o primo com um canivete e tentar simular legítima defesa

Crime foi praticado porque a vítima se recusou a deixar uma casa. Teses do Ministério Público foram reconhecidas integralmente pelos jurados, e réu foi sentenciado a mais de 19 anos de reclusão por homicídio com três qualificadoras e a seis meses de detenção tentar confundir a perícia.

Capacitação de fiscais de contrato em Brusque conta com participação do MPSC

Capacitação de fiscais de contrato em Brusque conta com participação do MPSC

O Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise, da Promotoria Regional da Moralidade Administrativa de Xanxerê, foi um dos convidados para a abertura da capacitação. Ele falou sobre a fiscalização, o desempenho da função do servidor na função de fiscal de contratos e o auxílio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no aperfeiçoamento da atividade.

Motorista de aplicativo suspeito de estupros e roubos é preso preventivamente em São José

Motorista de aplicativo suspeito de estupros e roubos é preso preventivamente em São José

Crimes teriam sido cometidos usando nome falso no cadastro do aplicativo. O Ministério Público já ajuizou ações penais contra o motorista por um estupro consumado e um estupro tentado em São José e dois roubos de aparelhos celulares em Florianópolis

Prefeitura de Barra Velha se compromete com a Promotoria de Justiça a regularizar serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Prefeitura de Barra Velha se compromete com a Promotoria de Justiça a regularizar serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes

O acordo inclui a celebração de um termo de colaboração com entidade especializada para o gerenciamento e administração do serviço de acolhimento e a finalização da obra da nova sede.

Avanço feminino no MPSC: mulheres lideram crescimento e protagonismo

Avanço feminino no MPSC: mulheres lideram crescimento e protagonismo

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o MPSC destaca o avanço das mulheres na instituição, evidenciando um aumento significativo na representação feminina em todos os níveis de atuação.

Promotor de Justiça da infância e juventude de Curitibanos fala a estudantes na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Promotor de Justiça da infância e juventude de Curitibanos fala a estudantes na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Cerca de 900 alunos participaram do ciclo de palestras, organizado pelos órgãos da rede de proteção. Objetivo foi mostrar as consequências que as relações na adolescência podem gerar e incentivar os jovens a viverem essa fase da maneira apropriada.

Caso Mariane: os três réus denunciados pelo MPSC foram condenados pelo crime que chocou a comunidade de Itajaí

Caso Mariane: os três réus denunciados pelo MPSC foram condenados pelo crime que chocou a comunidade de Itajaí

O marido, a amante e o genro desta à época dos fatos foram condenados pelo homicídio de Mariane. O crime ocorreu em 8 abril de 2021, quando, ao sair do serviço, a vítima pegou carona com a ré, que ela considerava amiga. No veículo, ela foi surpreendida pelo genro da amante do marido e por um menor de idade, sobrinho da amante. Enquanto a amiga dirigia, o genro e o adolescente seguraram a vítima e desferiram 24 golpes de faca. O marido da vítima foi o idealizador e o mandante do crime, com o objetivo de se livrar de Mariane para assumir o caso com a amante. Enquanto os três executaram o crime, ele coordenava a ação dos demais réus pelo telefone. A fim de despistar a polícia e o seu envolvimento, afirmava ele que Mariane, antes de desaparecer, havia pegado um Uber.

Aviso de pauta: Em Xaxim, réu acusado de matar rapaz que trabalhava como Homem-Aranha na Carreta da Alegria vai a júri popular

Aviso de pauta: Em Xaxim, réu acusado de matar rapaz que trabalhava como Homem-Aranha na Carreta da Alegria vai a júri popular

A sessão do Tribunal do Júri está agendada para a próxima segunda-feira (11/3), às 12h, no Fórum da Comarca de Xaxim. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

MPSC em Ação: Conheça o seminário sobre mudanças climáticas e futuro sustentável

MPSC em Ação: Conheça o seminário sobre mudanças climáticas e futuro sustentável

Nos dias 14 e 15 de março, cientistas, gestores e especialistas debatem no seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo MPSC.

MPSC celebra protagonismo feminino e o mundo digital em evento especial

MPSC celebra protagonismo feminino e o mundo digital em evento especial

O encontro promoveu reflexões sobre a busca da equidade na era digital e destacou a importância do uso da tecnologia. Na abertura do evento, uma homenagem às mulheres foi apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça.

Comarca de Lages terá Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes no prédio do Ministério Público

Comarca de Lages terá Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes no prédio do Ministério Público

Projeto foi apresentado aos municípios pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin, e pelo coordenador do NAVIT em Lages, Promotor de Justiça Fernando Wiggers. Serviço está sendo estruturado e entrará em funcionamento nos próximos meses.

Secretaria de Assistência Social de Florianópolis aceita recomendação do MPSC para que não separe irmãos no momento do acolhimento

Secretaria de Assistência Social de Florianópolis aceita recomendação do MPSC para que não separe irmãos no momento do acolhimento

A recomendação expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital e aceita pelo Secretário de Assistência Social e pela Gerência de Alta Complexidade da pasta tem origem em um inquérito civil instaurado para apurar casos de desmembramento de grupos de irmãos durante o acolhimento institucional nas entidades que atuam do município.

Em Blumenau, ré que matou mulher trans é condenada a 14 anos de reclusão

Em Blumenau, ré que matou mulher trans é condenada a 14 anos de reclusão

Denunciada pelo MPSC, a ré já havia sido julgada pelo Conselho de Sentença no ano passado, porém o júri foi anulado. Em novo julgamento, na quinta-feira (7/3), ela foi condenada a 14 anos de reclusão.

Adolescente que praticou ato infracional análogo a homicídio em Chapecó terá de cumprir medida socioeducativa de internação

Adolescente que praticou ato infracional análogo a homicídio em Chapecó terá de cumprir medida socioeducativa de internação

O ato infracional foi praticado contra um homem no terminal urbano do município em janeiro deste ano.

Acusado de atentar contra a vida de pastor em Joinville é condenado pelo Tribunal do Júri

Acusado de atentar contra a vida de pastor em Joinville é condenado pelo Tribunal do Júri

Conforme consta na denúncia, o réu atacou a vítima pelas costas em uma loja de conveniência. Ele teria agido motivado por ciúmes da esposa. Ele foi sentenciado a mais de seis anos de reclusão.

Promotor de Justiça ressalta importância da população no combate à dengue

Promotor de Justiça ressalta importância da população no combate à dengue

Em Joinville já ocorreram 10 mortes pela doença e quase 4 mil casos prováveis de dengue foram registrados.