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MPSC viabiliza recursos para ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul

A Promotoria de Justiça de São Carlos solicitou ao juizado da comarca o repasse de R$ 10 mil à Defesa Civil gaúcha. São verbas oriundas de transações penais, acordos de não persecução penal, prestações pecuniárias e outros benefícios legais. O MPSC também criou uma força-tarefa para levar mantimentos ao estado vizinho.

MPSC faz entrega de EPIs para Corpo de Bombeiros de Canoinhas

Os equipamentos foram adquiridos com recursos do MPSC provenientes de acordos de não persecução penal, transações penais e suspensões condicionais de processos.

MP brasileiro se une para combater informações falsas sobre desastres no RS

A campanha tem como objetivo conscientizar a população para que não compartilhe informações falsas a respeito da situação no Rio Grande do Sul.

GAECO do MPSC presta apoio para o GAECO do MPSP na Operação Metalmorfose

Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade de Joinville. A operação busca desarticular suposta fraude fiscal estruturada perpetrada por grupos econômicos atuantes no ramo de metais, em especial produtos de cobre

Artigo: O MP e o ciclo da democracia

Leia o artigo do Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, André Teixeira Milioli.

Presença das mulheres na política marca abertura de Seminário sobre Eleições de 2024

Evento na Capital abriu ciclo de seminários em sete regiões do estado. A primeira palestra foi com a Procuradora Regional da República Raquel Branquinho, que falou sobre violência política de gênero. Os próximos eventos acontecem nos dias 14, 15 e 16, em São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba, respectivamente.

Em São Lourenço do Oeste, MPSC denuncia homem por abuso e maus-tratos a cadela

Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar no último fim de semana.

MPSC participa de "Seminário de Integração do Ministério Público: Infância, Juventude e Educação" em Brasília

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, participou do evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público nos dias 8 e 9 de maio.

Promotor de Justiça Daniel Paladino recebe medalha de mérito por serviços prestados na área da segurança pública

Reconhecimento foi entregue pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina.

Promotoria de Justiça de Urussanga destina R$ 18 mil para ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul

Recursos são provenientes de sete acordos de não persecução penal celebrados nesta quinta-feira (9/5). Outras verbas semelhantes também serão enviadas ao estado vizinho.

Violência política de gênero é tema da primeira palestra do Seminário Regional Eleitoral de 2024

A Procuradora da República Raquel Branquinho fez em Florianópolis a palestra de abertura do primeiro evento de um ciclo de seminários que percorrerá todas as regiões do estado a partir da próxima semana.

AVISO DE PAUTA: ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega às regiões oeste e meio-oeste

São Miguel do Oeste recebe o evento no dia 14 de maio, Chapecó no dia 15 e Joaçaba no dia 16.

Ex-funcionário público de Campos Novos que foi para casa com carro oficial firma acordo com MPSC e Município é recomendado a inibir a prática

Ele pagará uma multa equivalente a 25% do salário que recebia e devolverá o dinheiro do combustível usado para fins pessoais, evitando assim uma ação judicial. A 3ª Promotoria de Justiça da comarca também recomendou que o Município tome providências para que fatos dessa natureza não se repitam.

MPSC, por intermédio da CISI e do GAECO, auxilia na fiscalização de abrigos do Rio Grande do Sul

Integrantes do GAECO catarinense se descolocaram nesta sexta-feira para o Rio Grande do Sul com o objetivo de apoiar os Promotores de Justiça gaúchos nas ações de segurança e fiscalização dos abrigos destinados às vítimas dos eventos climáticos. Membros da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI) da Instituição também fazem parte da missão.

Após 6 dias de Sessão de Júri, acusados de executar um homem em frente à casa são condenados em Canoinhas

De acordo com a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi praticado em abril de 2021, motivado por ciúmes, pois um dos réus não aceitou o término da relação com a ex-companheira, que estava em um relacionamento com a vítima. As penas somadas chegam a 60 anos de reclusão. Três Promotoras de Justiça atuaram contra uma banca de mais de 10 advogados.

MPSC em Ação: Destine parte do seu Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa

Nova edição do conteúdo informativo lembra que o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo.

MPSC participa do 3º Mutirão da Cidadania em Florianópolis

De 13 a 17 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina se junta a diversos órgãos e instituições na capital catarinense, em um evento social voltado a facilitar o acesso da população aos seus direitos e aos serviços públicos.

MPSC realiza mais uma viagem da força-tarefa humanitária em apoio às vítimas no Rio Grande do Sul

Uma carga de remédios saiu do Ministério Público de Santa Catarina na manhã desta segunda-feira para atender pacientes oncológicos. Outros comboios estão sendo carregados com mantimentos e produtos essenciais para os atingidos pelas enchentes no estado vizinho.

Autores de homicídio são condenados pelo Tribunal do Júri a penas de até 25 anos de prisão em Criciúma

Integrantes de organização criminosa com atuação em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul mataram um homem por ser "concorrente" na venda de drogas na região. Crime ocorreu em São João do Sul.

Tribunal do Júri de Porto União condena um dos acusados de matar um homem às margens do Rio Iguaçu

Na sessão de julgamento realizada na sexta-feira (10/5), um dos três homens denunciados pelo Ministério Público foi condenado. Os outros dois tiveram seus processos separados, pois ainda não foram localizados. O réu foi sentenciado a 18 anos de reclusão.