Em São Lourenço do Oeste, MPSC denuncia homem por abuso e maus-tratos a cadela
Um homem suspeito de praticar abuso e maus-tratos contra uma cadela foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar no último domingo (5/5). A denúncia, que foi oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste nesta quarta-feira (8/5), ainda não foi apreciada pela Justiça.
De acordo com a peça acusatória, por volta das 12h30 de domingo, uma testemunha teria visto o suspeito adentrar uma área de mata próxima a uma escola do município com a cadela nos braços. No local, ele teria tirado a roupa e praticado abusos de caráter libidinoso contra o animal, que teria começado a gritar.
A testemunha, então, chamou a Polícia Militar. Ao chegarem ao local, os policiais deram voz de prisão e o suspeito tentou fugir, mas logo foi preso em flagrante. Ele estava seminu no momento da abordagem. Devido ao susto, a cadela fugiu. Os policiais tentaram procurar o animal, mas não o encontraram.
Na audiência de custódia, o Poder Judiciário determinou a soltura do réu, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a prisão preventiva durante o processo. O argumento é de que o homem já tem outras passagens criminais por crimes do Código Penal e, inclusive, tem boletins de ocorrência registrados pelo mesmo tipo de abuso contra outros animais, como previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98). O recurso ainda aguarda as razões da defesa do recorrido antes de ser enviado ao segundo grau.
Denuncie
Ao presenciar ou tomar conhecimento de situações envolvendo maus-tratos a animais, denuncie:
Ouvidoria do MPSC: envie um e-mail para ouvidoria@mpsc.mp.br ou acesse www.mpsc.mp.br/home/atendimento-ao-cidadao
Polícia Militar: ligue 190;
Polícia Civil: acesse pc.sc.gov.bre registre um boletim de ocorrência pelo site da Delegacia Virtual de Proteção Animal.
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