O Seminário Regional sobre as Eleições de 2024 será realizado na terça-feira (14/5) em São Miguel do Oeste. O evento, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o apoio de órgãos parceiros, marca a chegada do ciclo de debates às regiões oeste e meio-oeste do estado. Na quarta-feira (15), o seminário acontece em Chapecó e na quinta-feira (16), em Joaçaba.

Nos três encontros a programação é dividida em duas partes, com palestras voltadas apenas para o público interno na parte da manhã (9h às 12h) e para os públicos interno e externo no período da tarde (14h às 18h). Podem participar, do público interno, Promotores de Justiça Eleitorais, assistentes, Juízes Eleitorais e chefes de cartório. Do público externo, candidatos, partidos políticos, eleitores e comunidade em geral.

A programação da manhã inicia com uma palestra do Procurador Regional Eleitoral Claudio Valentim Cristani, que apresenta orientações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE), para as eleições municipais de 2024. Além disso, alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral participarão das discussões sobre financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos, convenções partidárias e registro de candidaturas.

Entre os palestrantes estão o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain; a Secretária de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Denise Goulart Schlickmann; o Secretário Judiciário do TRE/SC, Maximiniano Simões Sobral; e o advogado eleitoralista e professor da Escola de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) Mauro Antônio Prezotto.

Os seminários têm a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o apoio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina.

Inscrições

Os eventos são gratuitos e para quem preencher o formulário e participar do evento haverá emissão de certificado.

Clique aqui para se inscrever no seminário de São Miguel do Oeste.

Clique aqui para se inscrever no seminário de Chapecó.

Clique aqui para se inscrever no seminário de Joaçaba.

Para obter mais informações sobre o trabalho do Ministério Público Eleitoral nas eleições municipais e conferir a agenda completa de seminários pelo estado, clique aqui.

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Serviço

O quê: Seminário Regional sobre as Eleições de 2024

Quando: Dias 14, 15 e 16 de maio, das 9h às 12h e as 14h às 18h

Onde:

São Miguel do Oeste: Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) Rua Vinte e Dois de Abril, 2440 - São Luiz

Chapecó: Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Av. Nereu Ramos, 3777D - Seminário

Joaçaba: Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) R. Getúlio Vargas, 2125 - Flor da Serra