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Inscrições abertas para estágio em Direito e Administração no MPSC

As vagas são destinadas a estudantes de graduação.

Comissão de Concurso do MPSC realiza sessão de julgamento dos recursos da prova discursiva

A sessão foi presidida pelo Procurador de Justiça Genivaldo da Silva e está disponível no canal do MPSC, no Youtube.

Polícia Militar de Tubarão recebe viatura adquirida com recursos viabilizados pelo MPSC

Veículo entregue nesta segunda-feira (12/8) foi adquirido com recursos de acordos de não persecução penal firmados pelas Promotorias Criminais de Tubarão em casos de menor gravidade e será destinado à atuação da Rede Catarina.

MPSC lança Estratégia Digital

Um ato irá estruturar e definir os objetivos e as regras de governança da nova era digital da instituição.

MPSC analisa captação e distribuição de água para consumo no bairro Costeira, em Florianópolis

Vistoria foi conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital em parceria com a Vigilância Estadual, a Polícia Científica, a Diretoria Estadual de Investigações Criminais e a Polícia Militar e com o auxílio do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC.

MPSC promove evento alusivo ao Setembro Amarelo

O tema neste ano será "cuidado e acolhimento de pessoas que fazem parte de grupos vulnerabilizados".

MPSC e Município de Fraiburgo lançam protocolo de atendimento à mulher em situação de violência doméstica

Documento apresenta a rede de proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e estabelece procedimentos para um atendimento organizado, integral e humanizado. Lançamento ocorreu nesta quarta-feira (14/8).

GT de segurança escolar discute protocolo para enfrentar ameaças à vida em escolas de Santa Catarina

A proposta será avaliada pelo grupo de trabalho nos próximos 30 dias e uma nova reunião será realizada em setembro para tratar das considerações.

MPSC ingressa com ação contra desmonte da FLORAM

A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis conta hoje com apenas 15% dos servidores efetivos necessários para desempenhar plenamente suas atividades e, contrariando normas federais, perdeu o poder de fiscalização ambiental para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.

Agosto Lilás: Promotora de Justiça fala com colaboradores do Hospital Regional São Paulo de Xanxerê

O objetivo da palestra foi conscientizar o público sobre a importância do combate à violência doméstica e contra a mulher, além de apresentar os meios de enfrentamento. O evento ocorreu na última terça-feira (13/8).

GAECO deflagra Operação PACTUM para apurar fraude a procedimento licitatório em município do Oeste Catarinense

GAECO deflagra Operação PACTUM para apurar fraude a procedimento licitatório em município do Oeste Catarinense

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em cinco municípios de Santa Catarina e um do Paraná, além de duas prisões em flagrante. Os investigados fazem parte de um grupo de empresários.

Tribunal do Júri condena mulher por tentativa de homicídio, agressão e desacato em Laguna

Pena pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e desacato a autoridade foi fixada em cinco anos e oito meses.

Justiça acolhe manifestação do MPSC e indefere registro de loteamento em Schroeder

A 1ª Promotoria de Justiça emitiu três pareceres contrários ao registro do parcelamento do solo, pois os representantes da empresa respondem por crimes contra a administração pública.

Município de São José deve garantir vagas em creche e pré-escola para a população

Decisão judicial em ação do MPSC determina o cumprimento do Plano Municipal de Educação em 180 dias, que prevê atendimento para todas as crianças de 4 e 5 anos e ao menos para 70% das crianças de 0 a 3 anos

Divulgada a lista de classificados para as últimas etapas do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Dos 249 candidatos da etapa discursiva do concurso, 38 se classificaram para a próxima fase

Estado tem 30 dias para fazer manutenção e reparo da Barragem Sul em Ituporanga

Medida liminar estava suspensa desde julho de 2022, após o Estado se comprometer a cumprir voluntariamente as obras de reparo. Porém, passados dois anos da suspensão, as obras não foram feitas. No início deste mês, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca requereu ao Judiciário e teve deferida a imediata continuidade do processo.

Homem que agrediu outro detento dentro de presídio com socos e chutes que o levaram à morte é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Vítima ficou acamada por dois meses e faleceu por complicações das agressões. Ambos cumpriam pena no Presídio Regional de Criciúma. O condenado também responderá por lesão corporal por agredir outro preso na mesma data.

MPSC e PRF renovam convênio para fortalecer combate ao crime organizado no estado

O acordo, assinado em Florianópolis, reforça o pioneirismo de Santa Catarina no modelo integrado de atuação e a parceria de mais de 23 anos.

Proposta de parametrização de núcleos de incentivo à autocomposição é aprovada em reunião do CNPG

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, participou da reunião e reforçou a importância da autocomposição e discorreu sobre a atuação do NUPIA no MPSC. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora será encaminhado para o plenário do CNMP.

MPSC e Secretaria de Segurança Pública alinham estratégia para cumprimento de acordo de cooperação técnica

O acordo estabelece o intercâmbio de dados entre MPSC e Governo do Estado para o mapeamento de ocorrências criminais.