Na pauta, entre outros assuntos, esteve a análise da minuta que propõe a parametrização de núcleos de incentivo à autocomposição. O texto foi aprovado por unanimidade. A proposta visa trabalhar a resolutividade e a inclusão do Ministério Público na era dos acordos e da justiça consensual, buscando fortalecer os núcleos de incentivo à autocomposição dos Ministério Públicos do Brasil a partir de uma parametrização pelo CNMP.

Trajano reforçou a importância da autocomposição e discorreu sobre a atuação do NUPIA no MPSC. O NUPIA é coordenado pela Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, que participou da redação e estava presente na apresentação com outros integrantes do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar).

O documento agora será encaminhado para o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, como contribuição à proposta de recomendação em tramitação no órgão.

Acompanhou o PGJ, além da Coordenadora do NUPIA, o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.

Agenda em Brasília :

Na terça-feira, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, acompanhou a posse do Conselheiro Joao Paulo Schoucair, que aconteceu durante a 9ª sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já no CNMP, o PGJ participou da assinatura do termo de cooperação dos MPs com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e de reunião com a Presidência do CNPG, para tratar de pautas de interesse do MPSC que tramitam nos tribunais superiores e no Conselho Nacional.