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MPSC assina Pacto pela Excelência pela Educação e reforça protagonismo na indução do ICMS Educação

Assinatura do pacto reforça o papel do MPSC na indução de políticas públicas estruturantes, como o ICMS Educação e o Sistema Estadual de Avaliação.

Companheiro da mulher encontrada morta em um rio em Santa Cecília é denunciado pelo MPSC por feminicídio

Companheiro da mulher encontrada morta em um rio em Santa Cecília é denunciado pelo MPSC por feminicídio

Objetivo é que ele seja submetido ao Tribunal do Júri para ser julgado por jurados da própria comunidade pelos crimes de feminicídio mediante asfixia e ocultação de cadáver. Promotor de Justiça também solicitou que a prisão temporária fosse convertida em preventiva, diante das evidências, e o requerimento já foi atendido.

Homem é condenado a mais de 30 anos de prisão por matar companheira em Chapecó

Homem é condenado a mais de 30 anos de prisão por matar companheira em Chapecó

Com atuação do MPSC, a sentença acolheu quatro agravantes, inclusive a qualificadora de feminicídio.

Homem é condenado por estupro de vulneráveis no Norte catarinense

Homem é condenado por estupro de vulneráveis no Norte catarinense

O réu, pai das duas vítimas, foi condenado a 54 anos de reclusão. Ele aproveitava as visitas mensais das crianças para cometer os crimes.

MPSC realiza inspeções em órgãos de segurança e no presídio na Comarca de Canoinhas

MPSC realiza inspeções em órgãos de segurança e no presídio na Comarca de Canoinhas

As averiguações integram um programa regulamentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece a função fiscalizatória do MPSC e o acompanhamento das instituições voltadas à segurança pública.

Do abstrato ao concreto: Programa de Difusão em IA aborda a matemática por trás de ferramentas

Do abstrato ao concreto: Programa de Difusão em IA aborda a matemática por trás de ferramentas

Promotor de Justiça João Cláudio Sidou explicou conceitos como tokens, vetores e embeddings, aproximando a teoria do dia a dia.

Força-tarefa Imóvel Seguro é reativada para identificar e dar solução a imóveis abandonados em Florianópolis

Força-tarefa Imóvel Seguro é reativada para identificar e dar solução a imóveis abandonados em Florianópolis

A iniciativa conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital estabelece prazo de 60 dias para ações conjuntas entre Município e forças de segurança visando solucionar problemas causados por imóveis abandonados.

MPSC instaura procedimento para fiscalizar proposta legislativa que pode fragilizar unidades de conservação em Florianópolis

MPSC instaura procedimento para fiscalizar proposta legislativa que pode fragilizar unidades de conservação em Florianópolis

Comissão Parlamentar Especial das Unidades de Conservação, criada pela Câmara Municipal de Vereadores, sugeriu a suspensão dos efeitos dos decretos que criaram diversas unidades de conservação

No Oeste, homem que abusou da própria filha é condenado por estupro de vulnerável

No Oeste, homem que abusou da própria filha é condenado por estupro de vulnerável

Com atuação do MPSC, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização de R$ 50 mil, com correção monetária desde 2019. Os abusos aconteceram quando a vítima tinha entre seis e 12 anos de idade, na casa da família.

Visita Institucional do Consulado Americano ao MPSC fortalece cooperação em segurança pública

Visita Institucional do Consulado Americano ao MPSC fortalece cooperação em segurança pública

Reunião discutiu estratégias conjuntas de combate a crimes transnacionais.

Coordenadora do CME participa do II Seminário Catarinense de Adaptação à Mudança do Clima

Coordenadora do CME participa do II Seminário Catarinense de Adaptação à Mudança do Clima

Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches abordou o tema "Mudanças climáticas e a legislação: o desafio da prevenção para cidades resilientes".

Após oito anos foragido, homem é condenado a 10 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

Após oito anos foragido, homem é condenado a 10 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

Crime aconteceu em 2016 no bairro Monte Cristo, quando vítima foi atacada a facadas enquanto dormia.

Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti é eleito Vice-Presidente Sul do CNOMP

Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti é eleito Vice-Presidente Sul do CNOMP

Ouvidor do MPSC, o Procurador de Justiça integrará a nova diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público para o biênio 2026-2027.

Após ação do MPSC, casal é condenado por homicídio em São Francisco do Sul

Após ação do MPSC, casal é condenado por homicídio em São Francisco do Sul

Os dois agiram em conjunto e de forma premeditada para tirar a vida da vítima. As penas definidas para cada um dos envolvidos foram de 27 e 25 anos de reclusão.

Processo estrutural e acordos estruturais são abordados em curso nacional de autocomposição do MPSC

Processo estrutural e acordos estruturais são abordados em curso nacional de autocomposição do MPSC

Conceitos como justiça multiportas, passarelas procedimentais e acordos estruturais ganham destaque como ferramentas para enfrentar problemas complexos e transformar a atuação institucional.

Trio responsável por espancamento e morte da vítima é condenado em São Lourenço do Oeste

Trio responsável por espancamento e morte da vítima é condenado em São Lourenço do Oeste

MPSC demonstrou que o mandante contratou dois homens para baterem em outro, com quem tinha desavença por terem se relacionado com a mesma mulher.

GAECO e Polícia Civil deflagram três Operações simultâneas para apurar fraudes em concursos públicos e processos seletivos no Extremo Oeste Catarinense

GAECO e Polícia Civil deflagram três Operações simultâneas para apurar fraudes em concursos públicos e processos seletivos no Extremo Oeste Catarinense

Foram 42 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, oito suspensões do exercício de função pública e uma suspensão de atividade econômica e proibição de participar de licitação. Uma das operações, a Electus, tem três procedimentos investigatórios - dois conduzidos pelo MPSC e um pela Polícia Civil, que atuam de forma conjunta. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma.

Torcidas organizadas de SC são punidas por violência em jogos de futebol

Torcidas organizadas de SC são punidas por violência em jogos de futebol

Gaviões Alvinegros, Mancha Azul e Força Independente estão proibidas de frequentar estádios por três meses.

Homem é condenado a 35 anos de prisão por matar a ex-companheira e enterrar o corpo na casa em que viviam em Palhoça

Homem é condenado a 35 anos de prisão por matar a ex-companheira e enterrar o corpo na casa em que viviam em Palhoça

Em sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira (30), à unanimidade de votos em todos os quesitos, jurados acataram na íntegra a sustentação do MPSC pela condenação do réu em um grave crime de feminicídio.

Aviso de pauta: Audiência da 30ª Promotoria de Justiça discutirá na quinta-feira soluções para imóveis abandonados em Florianópolis

Aviso de pauta: Audiência da 30ª Promotoria de Justiça discutirá na quinta-feira soluções para imóveis abandonados em Florianópolis

Reunião extrajudicial do MPSC busca retomar ações da força-tarefa Imóvel Seguro e envolver órgãos públicos na resolução do problema.