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Recursos destinados pelo MPSC viabilizam reforma da sala de visitas no Presídio Regional de Tubarão
Valores oriundos de transações penais, acordos de não persecução penal e suspensões condicionais do processo foram aplicados na revitalização do espaço, que busca fortalecer vínculos familiares e a ressocialização dos reeducandos.
Médico denunciado pelo MPSC por praticar violência obstétrica é afastado definitivamente de hospital de Caçador
O hospital também deverá cumprir uma série de obrigações, adotando medidas para um atendimento humanizado às gestantes e aos bebês.
Coordenador Estadual do GAECO leva debate sobre bullying e cyberbullying a escola da Capital
Palestra destaca a importância de conscientizar estudantes sobre práticas que podem gerar responsabilização penal
GAECO deflagra a Operação “Bolso Duplo” para apurar a prática conhecida como “rachadinha” na região do Contestado
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em três municípios catarinenses - Santa Cecília, Navegantes e Balneário Camboriú - em investigação que apura a prática dos crimes de associação criminosa, peculato e concussão.
Mapa do Feminicídio é apresentado a mais de 130 emissoras de rádio de Santa Catarina
Iniciativa da ACAERT levou à divulgação da ferramenta elaborada e lançada pelo MPSC para todas as regiões do estado.
Com foco na aproximação com a sociedade, Promotor de Justiça realiza palestras em escolas do Planalto Norte
Iniciativa passou por três escolas de Porto União e Irineópolis. Palestras contaram com a participação de centenas de estudantes, pais e profissionais escolares. Eventos foram coordenados pelo Promotor de Justiça Rodrigo Kurth Quadro.
MPSC reúne representantes de empresas e poder público para incentivar inserção de jovens no mercado de trabalho em Braço do Norte
Por meio do projeto “Trabalhando juntos”, a 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, em parceria com o CIEE e as Secretarias de Assistência Social dos municípios integrantes da Comarca, apresentou a iniciativa e tirou dúvidas a respeito da Lei da Aprendizagem. As cidades da comarca têm mais de 250 vagas de aprendizagem a serem preenchidas.
Ministério Público firma acordo para garantir atendimento a crianças e adolescentes neurodivergentes em Petrolândia
Termo prevê capacitação de profissionais, criação de plano estratégico e metas progressivas para zerar a fila de atendimento até 2027
MPSC lança Mapa do Feminicídio
Ferramenta inédita sobre a violência letal contra mulheres reúne dados e análises para revelar padrões e orientar políticas de prevenção e enfrentamento em Santa Catarina.
Por iniciativa do MPSC, instituições assinam pacto de enfrentamento ao feminicídio em SC
Protocolo de intenções interinstitucional, formalizado durante evento de apresentação do Mapa do Feminicídio, estabelece ações coordenadas para reduzir índices de crimes, acolher vítimas e responsabilizar agressores.
Entrevista da Semana: Mapa do Feminicídio em Santa Catarina
Ouça o novo episódio da Entrevista da Semana.
A pedido do MPSC, Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de investigado pelo GAECO na 2ª fase da Operação Intramuros
Auto de prisão em flagrante foi homologado em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (26/3).
MPSC acompanha edital da FAHECE e fortalece o papel das Fundações nas entregas sociais
Atuação da 15ª Promotoria de Justiça da Capital reforça controle e efetividade de iniciativas com impacto social.
Homem denunciado pelo MPSC é condenado por tentativa de feminicídio e porte ilegal de arma em Brusque
Crime ocorreu no contexto de violência doméstica; acusado atacou vítima após exigir e não receber dinheiro
Na segunda edição, Fundação ESAG financia 13 projetos sociais com interlocução da 15ª PJ da Capital
Atuação do MPSC garante transparência e amplia impacto social com destinação de R$ 550 mil a projetos voltados à educação e a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Justiça atende a pedido do MPSC e determina medidas cautelares sobre contratações da Expo Guatambu 2026
Decisão proferida nesta sexta-feira impõe apresentação de documentos fiscais, preservação de registros eletrônicos e restrição parcial de pagamentos ligados a contratos artísticos.
Com participação do MPSC, programa Catarinas por Elas é lançado em Rio do Sul
NEAVIT do Ministério Público integra iniciativa que fortalece rede de proteção e aposta na educação para prevenir violência contra a mulher
MPSC obtém condenação de 21 anos de prisão por feminicídio em Camboriú
Homem matou a mulher porque ela reclamou que ele batia no cachorro da família
Palhoça firma acordo com MPSC e irá viabilizar acolhimento rápido para idosos em situação de vulnerabilidade
Regularização permitirá o acolhimento sem necessidade de decisão judicial sempre que situação de vulnerabilidade e enquadramento nos critérios socioassistenciais forem constatados.
Andreas Eisele é nomeado Desembargador do TJSC
O Procurador de Justiça foi o nomeado pelo Governador do Estado para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinada ao Ministério Público por meio do quinto constitucional.