Com foco na aproximação com a sociedade, Promotor de Justiça realiza palestras em escolas do Planalto Norte

Ao longo de março, o Promotor de Justiça Rodrigo Kurth Quadro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto União, realizou três ciclos de palestras em escolas do Planalto Norte. Nos eventos ele abordou bullying, responsabilidade parental e questões jurídicas envolvendo crianças e adolescentes. O objetivo dos encontros foi ampliar os conhecimentos de estudantes, pais, responsáveis, professores e servidores sobre direitos e deveres do cidadão.

Rodrigo destacou que o intuito das palestras é, também, “se antecipar ao acontecimento de possíveis atos infracionais, indo até os alunos, pais e professores para orientar, alertar e propor mudanças comportamentais na tríade composta por estudantes, pais e a escola”. “Durante a atuação ministerial, observo excelentes resultados nesse investimento em prevenção”, explicou.

O Promotor de Justiça orientou representantes das unidades escolares sobre como proceder e como tratar os alunos em eventuais fatos ilícitos. Em relação aos pais, fomentou o exercício coerente da educação dos filhos, com limites claros e atenção plena e, para os alunos, esclareceu as responsabilidades e as consequências jurídicas de atos infracionais.

Os primeiros encontros ocorreram nos dias 10 e 12 de março na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, em Irineópolis. Cerca de 250 pessoas, entre pais e responsáveis, estiveram presentes. No dia 20 de março, foi a vez de a Escola Estadual Antônio Gonzaga, em Porto União, receber o Promotor de Justiça. O evento teve a participação de quase 400 pessoas, entre alunos do ensino médio e fundamental ll, professores e servidores. Nesta sexta-feira (27/3), a última palestra foi direcionada aos pais dos alunos do Núcleo Escolar Adolfo Konder, em Irineópolis. O tema da reunião foi "Escola, família e Ministério Público: construindo uma cultura de proteção e responsabilidade".   

Os principais tópicos abordados foram a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Maria da Penha, a Lei de Drogas e o Código Penal. Além disso, como foco nos jovens, o Promotor de Justiça abordou as diferenças entre o tratamento de crianças e adolescentes no caso de envolvimento em atos ilícitos, medidas de proteção e medidas socioeducativas previstas para esse público e os malefícios do uso de cigarros eletrônicos.

O direcionamento específico para as crianças e adolescentes envolveu também o risco de envio de fotos sensuais, que pode acarretar a responsabilização de quem bate a foto, de quem a encaminha para terceiros e até dos que a têm no celular. O palestrante também abordou o bullying e cyberbullying e as respectivas implicações legais.

Com foco nos pais, as principais questões trazidas na palestra foram a legislação que traduz o dever dos pais de educar e criar seus filhos, perigos do uso excessivo de telas, consequências legais do tráfico de drogas, bem como crimes contra a dignidade sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Por fim, no intuito de contribuir com o trabalho dos profissionais que atuam nas escolas, o Promotor de Justiça destacou a importância da escuta compassiva dos estudantes. Além disso, frisou a relevância da conexão e da sintonia entre a direção, equipe pedagógica e demais servidores.

Ao final de cada palestra, o Promotor de Justiça ficou à disposição para atender pais, alunos e professores, oferecendo orientação e encaminhamentos necessários para dúvidas dos participantes.