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GEDCLIMA apresenta projetos em desenvolvimento e conhece sistema de mapeamento de ameaças desenvolvido pela UFSC

GEDCLIMA apresenta projetos em desenvolvimento e conhece sistema de mapeamento de ameaças desenvolvido pela UFSC

A equipagem das defesas civis e o envolvimento no processo eleitoral em defesa das pautas de enfretamento à crise climática estão entre as ações apresentadas pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA). A reunião desta semana também contou com a participação do Professor do Laboratório de Climatologia Aplicada da Universidade Federal de Santa Catarina, Lindberg Nascimento Junior.

GAECO e GEAC cumprem 10 novos mandados de prisões preventivas na Operação Caronte

GAECO e GEAC cumprem 10 novos mandados de prisões preventivas na Operação Caronte

As diligências são em apoio à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.

Serviço de família acolhedora agora é lei no Município de Laurentino após incentivo do MPSC

Serviço de família acolhedora agora é lei no Município de Laurentino após incentivo do MPSC

A lei entrou em vigor no dia 28 de agosto. O serviço foi instituído depois de várias reuniões que a Promotoria de Justiça da Comarca realizou com a gestão pública de Laurentino.

Em Chapecó, empresa de materiais de construção tem 72h para fechar depósito

Em Chapecó, empresa de materiais de construção tem 72h para fechar depósito

A Justiça atendeu ao pedido liminar de interdição feito pelo MPSC nos autos de uma ação civil pública. A empresa é suspeita de causar poluição sonora e atmosférica, afetando a qualidade de vida dos moradores locais e desrespeitando normas urbanísticas. No local, ocorre o carregamento e descarregamento de materiais como areia, brita, tijolos, terra e outros destinados à construção civil.

MPSC apresenta denúncia contra a suposta organização criminosa suspeita de furtar residências de alto padrão em Tubarão

MPSC apresenta denúncia contra a suposta organização criminosa suspeita de furtar residências de alto padrão em Tubarão

Seis homens e uma mulher foram denunciados pela 8ª Promotoria de Justiça. Criminosos teriam furtado bens que totalizam mais de R$ 260 mil.

Conselho Superior do Ministério Público publicará previsão de datas para julgamento dos procedimentos das Promotorias de Justiça

Conselho Superior do Ministério Público publicará previsão de datas para julgamento dos procedimentos das Promotorias de Justiça

Objetivo é promover a transparência no andamento dos processos de modo a garantir que pessoas físicas e jurídicas - representantes e representadas - estejam cientes dos prazos para apresentar eventuais razões, conforme o art. 50 do Ato n. 395/2018/PGJ.

Promotor de Justiça é agraciado com medalha da Polícia Militar por atuação em prol da segurança pública em Tubarão

Promotor de Justiça é agraciado com medalha da Polícia Militar por atuação em prol da segurança pública em Tubarão

Entrega ocorreu na manhã desta terça-feira (3/9) junto à solenidade de comemoração dos 17 anos de instalação do 8º Comando Regional de Polícia Militar.

PGJ e GEDCLIMA propõem a inclusão de políticas de proteção climáticas em planos de governo de candidatos a prefeito e vereador

PGJ e GEDCLIMA propõem a inclusão de políticas de proteção climáticas em planos de governo de candidatos a prefeito e vereador

Ofício foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, pelo Presidente do GEDCLIMA e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli e pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Coordenadora do Grupo Temático de Políticas Públicas do GEDCLIMA e Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.

Nota de Solidariedade

Nota de Solidariedade

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar, 3º Sargento Davi Appel da Silva, na manhã desta terça-feira (3/9), em Criciúma, em decorrência do exercício da sua função. Manifestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e à Polícia Militar de nosso estado.

Acusado pela morte de duas mulheres em Navegantes é denunciado por latrocínio pelo MPSC

Acusado pela morte de duas mulheres em Navegantes é denunciado por latrocínio pelo MPSC

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca também requereu reparação de danos de R$ 100 mil em benefício de familiares das vítimas. A ocorrência, em 21 de junho, provocou grande comoção na comunidade de Navegantes. O investigado está preso preventivamente no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí.

Em evento interno do MPSC, Secretaria de Estado da Saúde apresenta respostas a questões das Promotorias de Justiça

Em evento interno do MPSC, Secretaria de Estado da Saúde apresenta respostas a questões das Promotorias de Justiça

Capacitação on-line promoveu debate sobre ações da Secretaria da Saúde a partir de demandas do MPSC. O MP na Prática é um evento interno de capacitação em assuntos do cotidiano da instituição, com um viés prático e voltado à atividade finalística. Esta edição foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público catarinense.

Setembro Amarelo: Podcast Momento MP aborda prevenção ao suicídio

Setembro Amarelo: Podcast Momento MP aborda prevenção ao suicídio

Saúde mental, sinais de alerta de suicídio e a atuação do Ministério Público foram alguns temas dessa edição.

MPSC sela acordos de não persecução penal com sete dos 18 investigados na cisão da Operação Habite-se

MPSC sela acordos de não persecução penal com sete dos 18 investigados na cisão da Operação Habite-se

Força-tarefa do MPSC ofereceu a denúncia por organização criminosa contra 17 acusados, servidores e terceirizados da Celesc, além de intermediários dos crimes de corrupção ativa e passiva, referentes a ligações de energia em favor de construções irregulares em Florianópolis e Palhoça. Acordos foram propostos a outros 9 investigados que não faziam parte da suposta organização criminosa, mas participaram ou foram beneficiados de alguma forma pelas ilegalidades.

Empossados membros do Conselho Superior do MPSC para o próximo biênio

Empossados membros do Conselho Superior do MPSC para o próximo biênio

Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição. A posse aconteceu na tarde desta segunda-feira (2/9) em Florianópolis.

PGJ recebe ofício sobre a abertura de vaga de desembargador destinada ao MPSC pelo quinto constitucional

PGJ recebe ofício sobre a abertura de vaga de desembargador destinada ao MPSC pelo quinto constitucional

Em visita ao PGJ, Fábio de Souza Trajano, o Presidente do TJSC entregou o ofício comunicando que a vaga a ser preenchida será a do Desembargador Raulino Jacó Brüning, que aposentou-se no mês passado.

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina lança campanha Cuidar e Acolher, em alusão ao Setembro Amarelo

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina lança campanha Cuidar e Acolher, em alusão ao Setembro Amarelo

Campanha tem apoio da Associação Catarinense de Psiquiatria e vai promover evento sobre cuidado e acolhimento de pessoas que fazem parte de grupos vulnerabilizados no dia 10.

MPSC adota medidas para controlar população de cães e gatos em São Joaquim e melhorar condições do canil municipal

MPSC adota medidas para controlar população de cães e gatos em São Joaquim e melhorar condições do canil municipal

Projeto desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca irá identificar e cadastrar todos os cães e gatos de São Joaquim. Um dos objetivos é erradicar as zoonoses. MPSC também obteve decisão liminar favorável para que o Município regularize a situação do canil.

AVISO DE PAUTA: Membros do Conselho Superior do Ministério Público tomam posse na segunda-feira

AVISO DE PAUTA: Membros do Conselho Superior do Ministério Público tomam posse na segunda-feira

Representantes da primeira instância e do Colégio de Procuradores serão empossados em sessão solene do Colégio de Procuradores.

Cultivando Atitudes: Em conversa com estudantes, Promotora de Justiça aborda problemas sociais, cidadania e atuação do MPSC

Cultivando Atitudes: Em conversa com estudantes, Promotora de Justiça aborda problemas sociais, cidadania e atuação do MPSC

Ação faz parte de um programa estadual do MP catarinense formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula por meio de debates.

Agosto Lilás: Confira as ações do MPSC para intensificar o enfrentamento da violência contra as mulheres

Agosto Lilás: Confira as ações do MPSC para intensificar o enfrentamento da violência contra as mulheres

Ministério Público catarinense lançou neste mês o Termômetro da Violência Doméstica, desenvolvido para auxiliar as mulheres a identificarem sinais de violência em seus relacionamentos.