MPSC ouvirá a sociedade para definir prioridades institucionais

O Plano Geral de Atuação (PGA) iniciará a escolha dos temas prioritários para o biênio 2020-2021 no próximo dia 4 de outubro, em Itajaí. As reuniões com os Promotores de Justiça serão regionais. Os cidadãos poderão opinar por meio de formulário on-line. Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, FIESC, FECOMÉRCIO, FACISC, SEBRAE e FAESC também serão ouvidos.

Mais cinco museus recebem vistorias do MPSC

Ao longo desta semana, Museu Histórico de São José, Museu Tijucas, Museu Oceanográfico UNIVALI, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí e Museu Histórico de Itajaí foram inspecionados.

Concurso para Promotor de Justiça: segunda etapa de provas começam neste domingo

As provas da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público serão realizadas nos dias 29 de setembro e 6 de outubro.

Município de Presidente Getúlio deve efetivar programa de acolhimento institucional

Foi julgada procedente a ação civil pública promovida pelo MPSC para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado

Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.

Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas

Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.

Manual orienta comissões eleitorais para processo de escolha dos Conselhos Tutelares

Escolha para conselheiros em todos os municípios será realizada no dia 6 de outubro. Para auxiliar no processo eleitoral, o MPSC disponibilizou um guia prático com as orientações para antes, durante e depois do pleito.

Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação resulta em multas de R$ 2,2 milhões

Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.

Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis

Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2 mil para financiar projetos ambientais.

Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar idoso em Lages

A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.

Vistorias em museus de Florianópolis dão início à força-tarefa estadual

Museu da Escola Catarinense, Memorial do Centro Educacional Menino Jesus, Museu Hassis e Museu Histórico de Santa Catarina foram inspecionados nessa sexta-feira (20/9).

Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste

Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.

MPSC apoiará o primeiro laboratório de dados para gestores públicos no Brasil

Laboratório é inédito no Brasil e contará com a participação de dois integrantes do MPSC.

MPSC busca expandir Programa de Apadrinhamento para todo o estado

O programa possibilita que uma pessoa ou uma empresa apadrinhe de forma voluntária, crianças e adolescentes acolhidos, sobretudo aqueles com remota possibilidade de reinserção familiar ou de adoção.

MPSC inicia segunda etapa da força-tarefa de vistorias de museus nesta sexta-feira

Vistorias do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) iniciam nesta sexta-feira (20/9), em Florianópolis. Ao todo, serão inspecionados 22 museus em oito cidades catarinenses até o início do próximo ano.

Beach clubs de Jurerê operam com licenças irregulares, sustenta MPSC

Além de apurar reclamações de poluição sonora, Ministério Público constatou que alvarás foram concedidos pelo município contrariando o Plano Diretor de Florianópolis.

Município de Urussanga é condenado a adequar acessibilidade de unidades de saúde

A ação do MPSC foi julgada procedente em 1º e 2º graus. Não cabe mais recurso da decisão, que fixa prazo de 12 meses para as obras necessárias.

NOTA INSTITUCIONAL

Condenado grupo que traficava drogas no Alto Vale do Itajaí

Facção foi investigada pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Sete integrantes da organização criminosa receberam penas entre 13 e 36 anos de prisão, todos em regime inicial fechado.

Júri da Comarca de Brusque condena homem a 18 anos de prisão por feminicídio

Ademar do Amaral foi condenado pelo homicídio quadruplamente qualificado de sua companheira.