O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um casal de Capivari de Baixo por atos de violência cometidos contra uma bebê de dois meses de idade. O pai, autor dos fatos, foi condenado a 42 anos de prisão por tortura e tentativa de homicídio, e a mãe, devido à sua omissão, recebeu pena de oito anos de reclusão. A sessão do Tribunal do Júri foi encerrada na terça-feira (30/7), após mais de 18 horas de julgamento.

A denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo relatou que, entre maio e julho de 2018, a bebê deu entrada, em quatro ocasiões distintas, em um hospital de Tubarão com sinais de convulsão, sangramento na boca, afundamento craniano e lesões nos braços, pernas e costas.

Suspeitando que as lesões eram decorrentes de agressões domésticas, os médicos acionaram o Conselho Tutelar, que levou o caso à Polícia Civil. Como resultado, o pai foi preso em flagrante por tentativa de homicídio. Posteriormente, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, situação que perdurou até o julgamento.

As investigações concluíram que o motivo das reiteradas agressões era a suspeita, por parte do pai, de que a criança seria fruto de uma traição, uma vez que apresentava cor de pele mais clara que a do casal. Já a mãe teria falhado ao não agir para evitar o resultado, pois omitiu das autoridades as agressões sofridas pela filha.

Conforme requerido pelo Promotor de Justiça Saulo Henrique Aléssio Cesa ao Tribunal do Júri, o pai foi condenado pelos crimes de tortura e de tentativa de homicídio duplamente qualificada - por ter sido praticada por motivo fútil e com utilização de meio cruel - e penalizado com 42 anos de reclusão. Já a mãe foi condenada a oito anos de reclusão por sua omissão. Ambas as penas devem ser cumpridas em regime inicial fechado e são passíveis de recurso.

Em virtude da pandemia de covid-19, a sessão do Tribunal do Júri foi fechada, sem participação de público externo, e contou com protocolos de saúde para garantir a segurança dos participantes.