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Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MPSC atuará em Grupo de Trabalho do CNMP sobre Conselho Tutelar

Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MPSC atuará em Grupo de Trabalho do CNMP sobre Conselho Tutelar

Objetivo do Grupo é estudar o processo unificado de escolha de conselheiros tutelares e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos Conselhos Tutelares.

MPSC lança edital do 42º concurso para Promotor de Justiça

MPSC lança edital do 42º concurso para Promotor de Justiça

As inscrições para o 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, iniciam nesta quinta-feira, 27/02, e seguem até às 19h do dia 27 de março.

Eleitos os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2020/2022

Eleitos os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2020/2022

Onze Procuradores de Justiça foram eleitos, nesta quarta-feira (26/2), para um mandato de dois anos no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC.

Professor de Araquari é condenado por maus-tratos contra aluno

Professor de Araquari é condenado por maus-tratos contra aluno

Criança de cinco anos de idade foi suspensa pelo pescoço porque "não parava quieta". Processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da criança vítima.

Órgãos respondem requerimento do MPSC sobre novo coronavírus

Órgãos respondem requerimento do MPSC sobre novo coronavírus

Procedimento instaurado pela 33ª PJ da Capital permanecerá em aberto até que a situação do vírus seja estabilizada.

MPSC inicia programa para incentivar criação do Procon pelos municípios

MPSC inicia programa para incentivar criação do Procon pelos municípios

Atualmente, somente 98 dos 295 municípios catarinenses possuem órgão de defesa do consumidor instalado com a estrutura mínima para atendimento.

Confira o expediente do MPSC e informações para curtir o Carnaval com consciência

Confira o expediente do MPSC e informações para curtir o Carnaval com consciência

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, os Promotores de Justiça do MPSC atuarão em regime de plantão e não haverá expediente administrativo na Instituição. Confira informações sobre seus direitos e deveres para aproveitar da melhor forma o Carnaval 2020.

Júri da Comarca de Itapema condena homem a 20 anos de prisão por feminicídio

Júri da Comarca de Itapema condena homem a 20 anos de prisão por feminicídio

Luiz Fernando Palhano Lopes foi condenado por homicídio triplamente qualificado de sua esposa, Karla Silva de Sá Lopes.

16 Procuradores de Justiça concorrem a 11 vagas no Órgão Especial do CPJ

16 Procuradores de Justiça concorrem a 11 vagas no Órgão Especial do CPJ

Na próxima quarta-feira (26/2), será realizada a eleição para membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Metodologia do NISA é apresentada em workshops para profissionais das redes municipais de atendimento

Metodologia do NISA é apresentada em workshops para profissionais das redes municipais de atendimento

Iniciativa alinha à metodologia do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) a atividade das redes municipais de atendimento a crianças e adolescentes. Os primeiros eventos foram realizados no mês de fevereiro, em São Joaquim e em Urussanga.

Rodovia estadual na região de Modelo deverá ser restaurada

Rodovia estadual na região de Modelo deverá ser restaurada

Foi julgada procedente a ação do MPSC que demonstrou a situação precária da Rodovia SC-160, que une os municípios de Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, passando por Modelo.

Mãe é multada por negligenciar estudos de filho adolescente

Mãe é multada por negligenciar estudos de filho adolescente

Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Cordilheira Alta vedará contratação direta de empresas de parentes de agentes públicos

Cordilheira Alta vedará contratação direta de empresas de parentes de agentes públicos

Prefeito firmou termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em adequar legislação para evitar favorecimento de parentes de servidores públicos e agentes políticos municipais.

GAECO deflagra Operação Peito de Aço em São Miguel do Oeste

GAECO deflagra Operação Peito de Aço em São Miguel do Oeste

No decorrer da investigação foram apreendidas mais de uma tonelada e meia de maconha, além de haxixe, arma e munições e bens no total de R$ 893 mil.

Bloqueados bens de servidor que usou veículos da CELESC para fins particulares

Bloqueados bens de servidor que usou veículos da CELESC para fins particulares

Registros da empresa demonstram que entre fevereiro de 2017 e junho de 2018 o funcionário teria ido com veículo público visitar sítio que tinha no interior de Chapecó

Grupo Gestor realiza primeira reunião para implementação da Justiça Restaurativa no estado

Grupo Gestor realiza primeira reunião para implementação da Justiça Restaurativa no estado

Objetivo é difundir em SC as práticas que levam em consideração a perspectiva das vítimas, dos infratores e de toda a comunidade para solucionar conflitos com sensibilidade.

Curtir o Carnaval com consciência é muito mais legal

Curtir o Carnaval com consciência é muito mais legal

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos e deveres para aproveitar a maior festa popular do Brasil da melhor forma, ou mesmo para descansar onde a data é feriado.

Abertas inscrições para processo seletivo de estágio no MPSC

Abertas inscrições para processo seletivo de estágio no MPSC

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Voluntariado no MPSC: exerça sua vocação colaborando com a sociedade

Voluntariado no MPSC: exerça sua vocação colaborando com a sociedade

Ação aproxima Instituição da comunidade. Entre as alterações trazidas pelo novo regramento foi admitido o voluntariado de servidores da Instituição e o serviço de apoio jurídico, prestado por bacharéis em Direito, que contará como tempo de atividade jurídica para concursos. Interessados poderão cadastrar seus currículos no site.

Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra balseiro que embolsava dinheiro de passageiros no Município de Alto da Bela Vista

Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra balseiro que embolsava dinheiro de passageiros no Município de Alto da Bela Vista

Ex-operador da balsa que faz a travessia do Rio Uruguai no Município de Alto da Bela Vista teria se apropriado dos valores pagos pelos passageiros do transporte público