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MPSC firma convênios para fortalecimento das forças de segurança nas 111 comarcas catarinenses

MPSC firma convênios para fortalecimento das forças de segurança nas 111 comarcas catarinenses

Recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal poderão ser destinados diretamente às unidades das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP das comarcas onde foram gerados.

GAECO e DIC apuram se médicos fraudavam ponto eletrônico em hospital de Joinville

GAECO e DIC apuram se médicos fraudavam ponto eletrônico em hospital de Joinville

Na manhã desta terça-feira (15/12), estão em cumprimento 11 mandados de busca e apreensão para apurar supostos crimes de falsidade ideológica.

MPSC deflagra Operação Manutenção faz e buscas e apreensões na Serra catarinense

MPSC deflagra Operação Manutenção faz e buscas e apreensões na Serra catarinense

Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC investiga crimes contra a administração pública supostamente praticados por agentes públicos da Prefeitura de Urubici e prestadores de serviço.

Negada a guarda provisória de criança por Família Acolhedora que pretendia adoção irregular no Vale do Itajaí

Negada a guarda provisória de criança por Família Acolhedora que pretendia adoção irregular no Vale do Itajaí

Família não pode transformar acolhimento temporário em adoção por via transversa, segundo o MPSC.

Aviso de pauta: MPSC e entidades vistoriam o Mercado Público de Florianópolis na quarta-feira

Aviso de pauta: MPSC e entidades vistoriam o Mercado Público de Florianópolis na quarta-feira

Inspeção busca verificar as condições de acessibilidade e segurança das estruturas do Mercado Público de Florianópolis. Será a última vistoria realizada pelo grupo neste ano.

Nota Técnica do MPSC aponta inconsistências constitucionais no anteprojeto da LGPD Penal e considera ser necessário reformular a proposta em tramitação no Congresso Nacional

Nota Técnica do MPSC aponta inconsistências constitucionais no anteprojeto da LGPD Penal e considera ser necessário reformular a proposta em tramitação no Congresso Nacional

A análise do texto do anteprojeto da Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Persecução Penal (LGPD Penal) detectou dispositivos que podem inviabilizar investigações e o cumprimento das funções do Ministério Público e de outras instituições no combate ao crime, além de inconsistências constitucionais que ameaçam a segurança pública como direito fundamental.

Rui Carlos Kolb Schiefler é empossado no cargo de Procurador de Justiça

Rui Carlos Kolb Schiefler é empossado no cargo de Procurador de Justiça

A posse ocorreu na manhã desta segunda-feira (14/12), no Dia Nacional do Ministério Público, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

MPSC apresenta seu Plano de Integridade à sociedade catarinense

MPSC apresenta seu Plano de Integridade à sociedade catarinense

Plano dá efetividade ao Programa de Integridade e Compliance do MPSC e expressa o comprometimento da Instituição com a prevenção de atos ilícitos, com a integridade, com a transparência pública e com o controle social

Memória MPSC: José Daura e João Carlos Kurtz recebem medalha por atuação como Procuradores-Gerais

Memória MPSC: José Daura e João Carlos Kurtz recebem medalha por atuação como Procuradores-Gerais

As medalhas foram entregues pelo Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

Cinco integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio qualificado em Canoinhas

Cinco integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio qualificado em Canoinhas

Ministério Público irá recorrer da sentença para aumentar as penas.

MPSC, TCE/SC e MPC lançam programas de Integridade

MPSC, TCE/SC e MPC lançam programas de Integridade

As instituições oficializarão seus programas em evento online programado para as 14h desta terça-feira (15/12), com transmissão ao vivo pelo Youtube

No Dia Nacional do Ministério Público, MPSC cria núcleos para combater crimes de racismo e intolerância e atender vítima de crimes violentos

No Dia Nacional do Ministério Público, MPSC cria núcleos para combater crimes de racismo e intolerância e atender vítima de crimes violentos

Marcado pelos impactos da pandemia de covid-19, por episódios de racismo, de discursos de ódio e de violência de gênero, ano de 2020 evidenciou vocação do Ministério Público como defensor da dignidade humana e da vida e motivou a criação do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância e Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas de Crimes, como estupro, violência doméstica e homicídio.

Homologada a inscrição para a eleição da lista tríplice ao cargo de PGJ

Homologada a inscrição para a eleição da lista tríplice ao cargo de PGJ

Concorre ao cargo o atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, como candidato único. A eleição será realizada no dia 5 de março de 2021.

Operação Emergência 2 cumpre mandado de prisão e de busca e apreensão contra vice-prefeito eleito em Rio das Antas

Operação Emergência 2 cumpre mandado de prisão e de busca e apreensão contra vice-prefeito eleito em Rio das Antas

Atuação do investigado foi revelada na primeira fase da operação, em 2018, mas mesmo assim ele teria continuado o esquema, encaminhando pacientes para furar a fila do SUS em outro estado.

Suspenso concurso público presencial em Bom Jardim da Serra

Suspenso concurso público presencial em Bom Jardim da Serra

Justiça concedeu liminar requerida pelo MPSC. A região está com matriz de risco potencial gravíssimo para a pandemia de covid-19 e não haveria interesse público justificável para realização das provas neste momento.

Sede das Promotorias de Justiça de Rio do Sul ganha novo endereço

Sede das Promotorias de Justiça de Rio do Sul ganha novo endereço

Com foco em melhorar o atendimento aos cidadãos, Poder Judiciário e Ministério Público passam a atender em um único local. O prédio localizado na rua XV de Novembro é mais moderno e acessível.

Trio é condenado por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho

Trio é condenado por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho

Um réu foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão e os outros dois, a 10 anos e 10 meses de reclusão cada um.

Dia Internacional dos Direitos Humanos: Defesa dos direitos humanos está na essência da atuação do Ministério Público

Dia Internacional dos Direitos Humanos: Defesa dos direitos humanos está na essência da atuação do Ministério Público

Os direitos humanos reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Ter esses direitos respeitados é condição fundamental para que o ser humano seja reconhecido como tal.

MPSC requer suspensão de concurso público presencial em Bom Jardim da Serra

MPSC requer suspensão de concurso público presencial em Bom Jardim da Serra

Região está com matriz de risco potencial gravíssimo para a pandemia de covid-19 e não haveria interesse público justificável para realização neste momento. Ação aguarda decisão judicial.

Mulher é condenada por maus-tratos a animais em Porto Belo

Mulher é condenada por maus-tratos a animais em Porto Belo

Fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente identificou que a ré mantinha três dos seus cinco cachorros em condição de subalimentação e que uma cadela apresentava um tumor. Mesmo sem qualquer custo, a tutora do animal não deu continuidade ao tratamento gratuito concedido pelo município.