Uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal, está levando informação e conscientização sobre a questão da violência doméstica contra a mulher aos alunos das escolas públicas de Capinzal, Ipira, Ouro, Lacerdópolis e Piratuba.

A proposta de promover a conscientização dos alunos partiu da Promotora de Justiça Francieli Fiorin, após reunião realizada com os Secretários Municipais de Educação dos cinco municípios da Comarca no mês de maio deste ano, com o objetivo de verificar se havia alguma política pública de educação voltada à conscientização sobre o problema da violência doméstica contra a mulher.

"Trabalhando numa promotoria criminal, nos deparamos diariamente com os casos de violência doméstica. Comecei a perceber que só atuar na parte repressiva não seria suficiente. Há uma necessidade muito forte de começarmos a trabalhar desde muito cedo com as crianças, despertando nelas a consciência da desigualdade que existe entre homens e mulheres - que afeta e abala as possibilidades de escolha, de liberdade, de respeito das mulheres - e de como isso é um fator que acaba culminando na violência doméstica", destaca a Promotora de Justiça.

Naquela ocasião, conta a Promotora, foi verificado que nas escolas havia apenas algum trabalho por meio da disciplina de educação religiosa, mas muito mais voltado para a família, não havia realmente nenhum tipo de projeto de atividade para promover a discussão da violência contra a mulher. Constatada essa situação, ela propôs a inclusão do tema no plano de ensino de um modo transversal, promovendo debates nas disciplinas, com músicas, com interpretação de texto, com a verificação da realidade histórica e cultural de outros povos, entre outras sugestões.

A Promotora de Justiça ressalta, também, a necessidade de se esclarecer sobre todos os tipos de violência, pois, se já existe a consciência de violência física e do feminicídio, a violência moral e a violência psicológica são ignoradas. "Os adolescentes que hoje estão na escola serão, logo na sequência, os atores dos relacionamentos. Então é importante já alertar sobre relacionamento abusivo, ter um processo educativo voltado para as relações domésticas e familiares de modo a compreender o fenômeno e se portar de um modo diferente", completa.

Para viabilizar a ideia, foi necessário preparar os professores para lidarem com o tema com conteúdo técnico, como os conceitos do que é o ciclo da violência, dos impactos. "Então chegamos ao conceito de que, nesse primeiro momento, nós faríamos esta preparação nos encontros regulares de capacitação que os professores têm, quando falamos diretamente com os professores, dando noções básicas para que eles pudessem explorar o conteúdo", explica a Promotora de Justiça.

Assim, o primeiro ciclo de capacitação foi realizado no dia 20 de setembro por meio de videoconferência para cerca de 290 educadores de Capinzal. Aos professores, a Promotora de Justiça apresentou a legislação, o Observatório Contra a Violência Doméstica de Santa Catarina, cartilhas e uma campanha do Ministério Público, ou seja, material para ser utilizado como subsídio na formulação de novos planos de aula, deixando muito claro que há uma necessidade de um trabalho de modo transversal, em todas as séries e em todas as disciplinas.

Francieli Fiorin também ressalta que, ao mesmo tempo em que a discussão do tema acontecia localmente, foi aprovada, também no mês de junho, uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação que instituiu a semana nacional de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher nas escolas de todo Brasil, que acontecerá todo mês de março.

"Hoje já temos planos de aula voltados totalmente à questão da violência doméstica, conscientizando sobre os tipos de violência. Os alunos tiveram oportunidade de fazer releituras de letras de músicas que eram preconceituosas, recriaram cartazes para estimular a denúncia de agressores, fizeram poesias e rodas de conversa. É gratificante perceber como a ideia plantada como uma semente já começou a frutificar", avalia.

O objetivo, agora, segundo a Promotora de Justiça, é ampliar os temas para discussão em salas de aula, evoluindo também para a violência contra o idoso e o combate a todas as formas de corrupção.