CASAN atende recomendação do MPSC e garante às lactantes igualdade de condições com demais candidatos em concurso público

Mães poderão amamentar criança de até seis meses de idade durante a prova. Tempo utilizado para alimentar a criança poderá ser compensado no final da prova.

Programa do MPSC para acompanhamento de metas da educação será aplicado em todo o Brasil

O programa Educação na Meta foi finalista do Prêmio CNMP 2021 e concorre ao Prêmio Innovare 2022. Nesta terça-feira (17/5), o Ministério da Educação, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e entidades representativas dos membros dos Tribunais de Contas firmaram um termo de cooperação para replicar o projeto em escala nacional.

Programa Saúde Fiscal dos Municípios será replicado pelo MP de Mato Grosso do Sul

Criada pelo MPSC, iniciativa foi objeto de um acordo de cooperação técnica assinado entre as duas instituições.

MPSC sedia encontro do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do CNMP

Evento reúne membros e servidores que integram os órgãos de segurança interna das unidades e ramos do MP brasileiro.

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MPSC alerta para a importância da denúncia e a necessidade de debater o tema

O Ministério Público de Santa Catarina, juntamente com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), aderiu à campanha #AgoraVcSabe, um levante para romper o silêncio da violência sexual contra crianças e adolescentes

Tribunal do Júri atende ao MPSC e condena integrante de facção por homicídio duplamente qualificado, em Criciúma

Réu também foi condenado por corrupção de menores, pois ordenou que adolescente participasse da emboscada e da execução da vítima.

Ouvidor do MPSC é o vice-presidente da região Sul no CNOMP

Procurador de Justiça do MPSC recebe homenagem da Câmara de Vereadores de Florianópolis

Moção de aplauso foi entregue ao Procurador de Justiça Paulo Antônio Locatelli na sexta-feira (13/5).

MPSC realiza doação de dois veículos para a Floram

Automóveis serão usados nas atividades de licenciamento ambiental da fundação.

MPSC recomenda à CASAN que garanta às lactantes o direito de compensar tempo de amamentação em prova em concurso público

Recomendação do MPSC é para permitir acrescentar o tempo utilizado na amamentação durante a prova, para a lactante concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos

Jornadas Nacionais do MP terão etapa organizada pelo MPSC

Programação do MP catarinense abordará tema "Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos" e será on-line.

MPSC abre processo seletivo para estagiários de Pós-Graduação em diversas áreas de conhecimento

As inscrições estão abertas até 3 de junho de 2022. A seleção é para estagiários de Pós-Graduação em administração, arquitetura, biologia, ciências contábeis, design, engenharia civil, engenharia sanitária ambiental, engenharia mecânica, informática e jornalismo

GAECO deflagra Operação "Rede Oculta" no Extremo-Oeste catarinense

A operação é conduzida pelo Núcleo Regional do Gaeco em São Miguel do Oeste com apoio dos Núcleos Regionais do GAECO do Paraná em Cascavel e Francisco Beltrão e tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada a prática de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Estão sendo cumpridos 21 mandados busca e apreensão e já foram presas duas pessoas em flagrante e apreendidas grandes quantias em dinheiro em espécie: R$198.398,00 e $1.161.838,00 em pesos argentinos.

Motorista é condenado a mais de sete anos de reclusão por matar uma mulher ao dirigir embriagado

O Tribunal do Júri da Comarca de Gaspar atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou por homicídio e duas tentativas de homicídio o réu, que dirigia alcoolizado e sem ser habilitado. No acidente, além de matar uma mulher, ele atingiu o marido e o filho dela, que sobreviveram após serem socorridos.

Hospital Infantil na Capital deverá contratar médico geneticista para reduzir fila de espera

Liminar conquistada pelo MPSC foi reafirmada em segundo grau. Estado tem 120 dias para deflagrar concurso público para contratação permanente. Atualmente, há mais de mil pacientes em fila de espera e apenas um geneticista atendendo no hospital, que é referência na especialidade para todo o estado.

Coordenadora e Motorista da Casa Lar Anjo Gabriel em Penha são afastados a pedido do MPSC e Justiça obriga o Município a regularizar o programa de acolhimento institucional

Afastamento atende a pedido feito pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras, em procedimento de apuração de irregularidades que constatou a falta de alimentos adequados para os bebês, crianças e adolescentes acolhidos na Casa-Lar Anjo Gabriel por estarem afastadas do convívio familiar, além de outros problemas graves. A Justiça também condenou o Município, em ação civil publica, a adequar a estrutura física e a equipe técnica da instituição de acolhimento, além de implantar e manter o Programa de Família Acolhedora.

"Trabalhando Juntos": MPSC realiza audiência pública para tratar sobre oportunidades para adolescentes e jovens no mercado de trabalho

A audiência deliberou sobre o programa "Trabalhando Juntos", que é uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 7ª Promotoria de Justiça, que atua na área da Infância e Juventude de Jaraguá do Sul, e implantou o programa na cidade em 2021.

MPSC empossa Margaret Gayer Gubert Rotta e Marcelo Truppel Coutinho como Procuradores de Justiça

A solenidade que oficializou o ingresso dos novos Procuradores de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC aconteceu nesta sexta-feira, 13

Promotoria de Justiça com atuação regional na área da moralidade administrativa é instalada em Xanxerê, no Oeste

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que terá atuação na moralidade administrativa de forma regional, é um projeto piloto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ato de instalação ocorreu no fim da tarde de quinta-feira (12/5).

Aviso de pauta: MPSC instala em Xanxerê a primeira Promotoria de Justiça com atuação regional na área da moralidade administrativa

O ato de instalação da nova Promotoria de Justiça será conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, a partir das 18h30, desta quinta-feira (12/5), na rua Ed. Classic Center - Rua Fidêncio de Souza Mello, n. 169, Centro, Xanxerê.