Promotores de Justiça Eleitoral atuaram desde a abertura das seções até encerramento da apuração no dia da eleição

Em todo o estado, os Promotores de Justiça Eleitoral de cada Zona Eleitoral atuaram no acompanhamento e fiscalização da votação para garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução penal nos casos de crimes eleitorais.

Condenado a 10 anos de reclusão homem que disparou dois tiros pelas costas e matou a vítima em Barra Velha

Armado com um revólver calibre 22, o réu efetuou os disparos e a vítima morreu no local do crime.

MPSC recebe reclamações e vai apurar acusações entre candidatos

Homem que provocou acidente de trânsito e arrastou vítima durante a fuga em Lages é condenado pelo Tribunal do Júri

O fato aconteceu em 2011, e o réu foi julgado praticamente 11 anos depois. Ele preferiu fugir a prestar socorro às vítimas. A sessão do Júri foi acompanhada pela mãe e pela avó da mulher morta no acidente.

MPSC recomenda que Imbituba adote medidas para conter casos de perturbação do sossego na Praia do Rosa

Recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Imbituba após diversos relatos de bares e casas noturnas na região de Ibiraquera não cumprirem horário de funcionamento e causarem poluição sonora e grave ofensa à tranquilidade alheia.

Eleições 2022: saiba como irão trabalhar os Promotores de Justiça Eleitoral no dia da votação

No Brasil, todas as etapas do processo eleitoral são organizadas pela Justiça Eleitoral, o que garante um processo independente e transparente. No estado, a organização cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a fiscalização de todo o processo eleitoral, além da apuração e persecução dos crimes eleitorais eventualmente praticados no dia da votação, ficam a cargo dos Promotores de Justiça Eleitoral, que integram o Ministério Público estadual e atuam nas zonas eleitorais.

Outdoor com propaganda política é derrubado após manifestação do Ministério Público Eleitoral em Presidente Getúlio

O uso de propaganda eleitoral por meio de outdoors é proibido.

MPSC e EMPSC promovem evento em comemoração aos 40 anos da obra A Dimensão Social do Ministério Público

O encontro propôs uma reflexão sobre como podemos contribuir para evolução da instituição e de toda a sociedade, além de promover uma interação do passado com o presente em um debate sobre a evolução do Ministério Público pré-constituinte até os dias de hoje, nas diversas áreas de atuação relacionada aos direitos sociais.

QRTot, nova ferramenta para acompanhar apuração, será testada

No domingo, o MPSC irá testar o sistema. O aplicativo já está disponível na PlayStore.

Ministério Público e Polícia Ambiental vistoriam área desmatada em São José do Cerrito, em mais uma etapa da Operação Mata Atlântica em Pé

Drone sobrevoou dois hectares para a confecção de um mapa detalhado da área. O material servirá como base para que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proponha termos de ajustamento de conduta e acordos de não persecução penal para a reparação dos danos ou ofereça denúncias à Justiça.

Operação Mata Atlântica em Pé: MPSC e Polícia Militar Ambiental vistoriam área desmatada em São Cristóvão do Sul

Drone sobrevoou área de 25 hectares para dimensionar o tamanho da área de Mata Atlântica que foi devastada. "Imagens captadas servirão como base para que o MPSC analise eventual infração e proponha Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) para a reparação dos danos ou ofereça denúncias à Justiça, visando punir os responsáveis.

Justiça atende MPSC e condena ocupante a demolir casa construída ilegalmente em área de preservação permanente em Florianópolis e a recuperar danos ambientais

Casa foi erguida no Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira, em Florianópolis, uma unidade de conservação ambiental onde são proibidas a construção e a ocupação de moradias, bem como a derrubada de árvores e supressão de vegetação. O Município de Florianópolis e a FLORAM foram condenados solidariamente a fiscalizar a desocupação e recuperação da vegetação e, caso o ocupante não cumpra com essas obrigações, providenciar a execução dessas medidas.

MPSC e ACMP promovem "A dimensão social do MPSC: 40 anos do evento histórico"

O evento tem como objetivo fazer uma reflexão sobre como contribuir para evolução da instituição e de toda a sociedade.

Homem que matou por ciúmes da ex-mulher é condenado

O caso ocorreu em maio de 2015 no bairro Espigão Grande, no interior do município de Maracajá. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram o réu por homicídio duplamente qualificado, tendo sido fixada pena de 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

MPSC e ACI anunciam parceria para apoiar jornalistas vítimas de agressões

O termo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (29), às 15h, na sede do Ministério Público estadual, e tem o objetivo de gerar segurança aos jornalistas e contribuir para o fortalecimento da democracia.

Denunciados pelo MPSC na operação Sob Encomenda são condenados a mais de 350 anos de prisão

Em 2021 foi deflagrada operação do Gaeco Sob Encomenda que apurou a prática de diversos crimes ligados a facção criminosa.

Latrocínio em Lebon Régis: A pedido do Ministério Público, adolescentes permanecerão internados durante apuração de ato infracional atribuído a eles

Eles teriam dado cobertura para que um homem invadisse a casa de uma senhora de 86 anos, a matasse e roubasse vários objetos. Recentemente, a Promotoria de Justiça da Comarca de Lebon Régis havia feito pedido de internação provisória para ambos, mas a solicitação fora negada.

Homem que matou por causa de um desentendimento no trânsito é condenado a 15 anos de reclusão em Barra Velha

A Justiça também acatou pedido do MPSC e fixou uma indenização de R$ 50 mil reais por dano moral que deve ser paga aos pais da vítima.

MPSC participa de reunião que define detalhes da atuação do Gabinete de Pronta Resposta

Grupo é formado por 38 instituições estaduais e irá coordenar as ações direto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)

Programa "Por Dentro do MPSC" recebe acadêmicos de Direito da Univali

Turma do campus de Florianópolis participou de palestras sobre a atuação institucional e conheceu a estrutura interna do Ministério Público catarinense.