O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com a Escola do Ministério Público (EMPSC) e a Universidade de Salamanca (USAL), da Espanha, promoveu, na tarde desta quinta-feira (16/3), o 1° Encontro Ibero-Americano de Boa Governança e Repressão à Improbidade Administrativa. A atividade ocorreu presencialmente na sede do MPSC, em Florianópolis, e de forma on-line, pelo YouTube.

O evento é fruto de um acordo de cooperação acadêmica e científica entre o MPSC e a Universidade de Salamanca que tem como principais finalidades a troca de experiências entre as instituições e o estímulo à produção de conhecimento científico sobre temas relacionados à corrupção e à governança.

Na sequência, o Vice-Reitor da Universidade de Salamanca, Nicolás Rodríguez Garcia, um dos palestrantes do evento, destacou, em sua fala inicial, a alegria e a satisfação de ver quando uma parceria se faz entre uma instituição universitária e uma instituição de prestígio e reconhecimento como o Ministério Público de Santa Catarina que fortalece laços e promove uma troca de experiência exitosa como esta.

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto também enfatizou a importância da troca de experiências e ideias entre o Ministério Público e a Universidade de Salamanca. Hoje, o Ministério Público brasileiro é uma referência mundial e esse intercâmbio enriquece a todos. Esse é o primeiro passo.

A atividade seguiu com a palestra de temática Programas de compliance criminal e prevenção de crimes complexos, ministrada pelo também professor de Direito Processual Nicolás Rodríguez Garcia, e com a palestra do professor de Direito Administrativo, Financeiro e Processual da Universidade de Salamanca Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno, que teve como temática a Subordinação da racionalidade da gestão pública para ação política: a tentação do abuso.

Na mesa de honra estavam também Márcio Vicari, representando o Governador de Santa Catarina, o Controlador-Geral da OAB/SC, Alexandre Evangelista, e o ex-Presidente da OAB/SC Adriano Zanotto. O Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, o Presidente da Academia Catarinense de Letras, Salomão Ribas Júnior, e o Diretor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina, Paulo Antônio Locatelli, também estavam presentes na mesa.

Convênio com a Universidade de Salamanca

Em julho do ano passado, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Vice-Reitor da Universidade de Salamanca, Nicolás Rodrígues-García, assinaram um acordo de colaboração acadêmica e científica. A USAL é um dos maiores centros de pesquisa e investigação acadêmica sobre corrupção e governança no mundo. Por meio do convênio, os membros do MPSC podem participar de atividades promovidas pela Universidade de Salamanca através do Mestrado Universitário em políticas anticorrupção e integridade, do Programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global, do GIR - Justiça, sistema penal e criminologia e do Centro de Pesquisa em Governança Global. O convênio tem duração de quatro anos e poderá ser renovado automaticamente.