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Bombeiros de Correia Pinto recebem equipamentos de proteção individual adquiridos com recursos repassados pelo MPSC

A chegada de capacetes, botas e balaclavas ao quartel representa o atendimento de mais uma demanda por meio do Fundo de Penas Alternativas - projeto do Centro de Apoio Operacional Criminal que viabiliza o repasse de recursos de acordos firmados para o encerramento de procedimentos criminais de menor e médio potencial ofensivo diretamente para os órgãos de segurança.

30/04/2024 Veja Mais

GAECO e GEAC deflagram 5ª fase da Operação Mensageiro

Quatro mandados de prisão preventiva e dezenove de busca e apreensão foram cumpridos.

29/04/2024 Veja Mais

Conheça os vencedores do 1º Prêmio ACMP de Jornalismo

A solenidade de entrega foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 29, no auditório do MPSC, em Florianópolis

29/04/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça palestra em aula magna do curso de formação de sargentos da PMSC em Criciúma

Conversa ocorreu na tarde desta segunda-feira (29/4) e objetivou a troca de informações e estreitamento de laços entre as forças de segurança no contínuo aprimorando das atividades de combate à criminalidade.

29/04/2024 Veja Mais

Aviso de pauta: MPSC promove evento Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em Santa Catarina

Programação acontece nos dias 2 e 3 de maio e é voltada a profissionais relacionados à área da saúde pública, além de membros e servidores do MPSC.

29/04/2024 Veja Mais

Homem é preso por descumprir medida protetiva a favor de ex-companheira em São Lourenço do Oeste

Ele também foi denunciado pelo MPSC por lesão corporal qualificada, ameaças e prática de vias de fato.

29/04/2024 Veja Mais

Homem que matou companheira por ciúme é condenado a 18 anos de reclusão

O crime ocorreu em Witmarsum, no Alto Vale do Itajaí. Conforme a denúncia do MPSC, o réu matou a companheira com quatro golpes de faca.

29/04/2024 Veja Mais

Um ano de inovação e resultados

A partir de três eixos - valorização da carreira, resolutividade, ampliação da democracia e aproximação com a sociedade - em um ano, 119 iniciativas já foram concluídas ou se encontram em andamento, alcançando todas as áreas e todos os setores da Instituição, de acordo com o Plano de Gestão Institucional.

29/04/2024 Veja Mais

MPSC obtém medida liminar para garantir segurança de transeuntes e vizinhos de prédio em obras em Chapecó

São vários os relatos de queda de materiais de construção causando danos materiais ao prédio vizinho e colocando em risco seus moradores. A liminar determina que a construtora adote medidas de segurança e que a prefeitura fiscalize e embargue a obra sempre que encontrar irregularidades

24/04/2024 Veja Mais

Último dia para se inscrever no evento "Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em Santa Catarina"

Interessados podem se inscrever no CEAF Virtual até 25 de abril. Capacitação apresenta temas como atenção primária, rede de urgência e emergência e saúde mental.

24/04/2024 Veja Mais

Conselhos Tutelares de municípios atingidos pelas cheias de 2023 recebem veículos e equipamentos do FRBL

Oito municípios foram contemplados nesta segunda-feira (22/4) com os "kits equipagem" adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que incluem um veículo Fiat Pulse, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira automotiva para transporte de crianças e um smartphone. Desses municípios, seis foram gravemente afetados pelas chuvas no final de 2023.

23/04/2024 Veja Mais

Após pedido do MPSC, Justiça concede liminar para impedir o fechamento do Abrigo Municipal de Florianópolis

Sob pena de multa diária, o Município de Florianópolis está proibido de interromper o serviço do abrigo municipal e, no prazo de 30 dias, deve indicar novo imóvel com todas as condições e características necessárias para abrigar crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos. Após 90 dias da indicação, o abrigo deverá entrar em funcionamento e atender as orientações técnicas do Conanda.

23/04/2024 Veja Mais

MPSC cria primeira câmara de revisão criminal e infracional do Brasil

A revisão criminal pode acontecer quando houver recurso da vítima, de seu representante ou do Juízo em relação ao arquivamento ou em caso de negativa do oferecimento de acordo de não persecução penal. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, assinou o ato que regulamenta o funcionamento da instância de revisão criminal e infracional nesta terça-feira (23/4)

23/04/2024 Veja Mais

Taxa de urbanização e conservação de vias públicas de Indaial é alvo de ação do MPSC

Uma ação direta de inconstitucionalidade questiona a Lei Complementar n. 79, do Código Tributário Municipal de Indaial, que instituiu a taxa de urbanização, conservação de vias e logradouros públicos do município. A taxa é cobrada simultaneamente com o IPTU, o qual já recobre os serviços de conservação pelo poder público.

23/04/2024 Veja Mais

MPSC apura quais ações de melhoria serão realizadas na Serra Dona Francisca

O inquérito civil da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville foi instaurado após um acidente com ácido sulfônico na rodovia. O objetivo é cobrar dos governos estadual e municipal quais medidas preventivas de acidentes serão realizadas na região.

23/04/2024 Veja Mais

Réu que matou homem asfixiado e escondeu o corpo é condenado pelo Tribunal do Júri de São Domingos

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e por ocultação de cadáver. O crime ocorreu em outubro de 2022 no município de Galvão, no Oeste do estado. O corpo da vítima jamais foi encontrado.

23/04/2024 Veja Mais

Em Balneário Camboriú, MPSC aborda intervenção à violência contra crianças em evento a profissionais da educação

Palestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de violência ou abuso sexual. Sessenta orientadores, supervisores e gestores escolares dos 27 Núcleos de Educação Infantil do Município puderam tirar dúvidas sobre os procedimentos a serem tomados na revelação espontânea da criança.

22/04/2024 Veja Mais

Rio do Sul recebe reunião ampliada do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes

Encontro proposto pelo MPSC reuniu representantes das Promotorias de Justiça da região, de entidades parceiras e da sociedade civil para a apresentação e estruturação do projeto no Alto Vale do Itajaí.

22/04/2024 Veja Mais

Membros do MPSC iniciam curso para atuação nas eleições municipais de 2024

Formação está sendo promovida durante a semana pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e o Núcleo de Apoio Eleitoral com foco em temas relacionados aos desafios das eleições modernas

22/04/2024 Veja Mais

Decisão liminar suspende tramitação do Plano Diretor de São Francisco do Sul

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça, a Câmara de Vereadores não está oportunizando de forma efetiva a participação popular nas discussões da revisão do Plano Diretor da cidade.

22/04/2024 Veja Mais

GAECO deflagra terceira fase da operação "Sob Encomenda"

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em Criciúma, Florianópolis e Brasília. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca da Comarca de Joinville. A ação é em apoio a investigação conduzida pela 13ª Promotoria de Justiça de Joinville.

19/04/2024 Veja Mais

Segurança da Missão Diplomática dos EUA no Brasil se reúne com representantes da Segurança Pública catarinense no MPSC

Durante encontro Shawn Sherlock destacou a atuação eficiente das instituições catarinenses do setor

19/04/2024 Veja Mais

Evento nacional da CISI se encerra com palestras sobre estratégias de inteligência e desafios na era digital

Mais de 250 participantes estiveram presentes no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC para compartilhar experiências sobre atividades de inteligência e segurança institucional em dois dias de evento.

19/04/2024 Veja Mais

MPSC lança Podcast "Momento MP"

No primeiro programa, os entrevistados foram o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Locatelli.

31/01/2024 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra 13 pessoas por 57 supostos crimes eleitorais em Imbituba

Conforme a denúncia, servidores teriam utilizado horário de expediente, veículos e recursos do Município para fazer campanha eleitoral em 2022, além de supostamente terem adulterado documentos, como pontos eletrônicos, para receberem seus salários enquanto trabalhavam externamente nas campanhas.

31/01/2024 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra suposto organizador de rinhas de galo em Jacinto Machado

A suposta prática ocorria em um local que contava com estrutura para rinhas e arquibancada para que os participantes pudessem assistir e realizar apostas.

31/01/2024 Veja Mais

Por razões de segurança, MPSC recomenda não utilização de estádio de Balneário Camboriú para jogos no Campeonato Catarinense de Futebol até que a Polícia Militar emita laudo favorável

Segundo laudo da Polícia Militar, Estádio Municipal Estádio Municipal Eduardo Zeferino, utilizado pelo Brusque Futebol Clube, não apresenta as mínimas condições de segurança para jogos com a presença de público, pois expõe a perigo a vida e a saúde dos participantes

31/01/2024 Veja Mais

MPSC acompanha ações do poder público e apura causas do acidente na Serra Dona Francisca, em Joinville

Três procedimentos foram instaurados pelas Promotorias de Justiça de Joinville, nas áreas da saúde pública e do meio ambiente, para apurar as causas e consequências do acidente e acompanhar as medidas adotadas diante do quadro de contaminação dos rios Seco e Cubatão

31/01/2024 Veja Mais

Tribunal do Júri condena acusado de atentar contra vida de um homem no centro de Porto União

Segundo a ação penal ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, o homem tentou matar desafeto a tiros em local público. Ele foi condenado a oito anos de prisão.

31/01/2024 Veja Mais

GAECO e Polícia Civil deflagram operação "Célula Oeste II"

Mais de 30 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na região Oeste de Santa Catarina.

30/01/2024 Veja Mais

Seis pessoas são denunciadas pela morte de mulher em São Joaquim

Corpo nunca foi encontrado. As investigações concluíram que o homicídio foi cometido em razão de uma suposta dívida com uma facção criminosa. Denúncia do Ministério Público cita a ocultação do cadáver, a alteração da cena do crime, a participação de um adolescente e a ameaça a testemunhas.

30/01/2024 Veja Mais

Ministério Público busca punição de suspeitos por onda de furtos que assusta a comunidade em Curitibanos

No último mês, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca fez vários pedidos de prisão preventiva e denunciou 13 pessoas pelo crime contra o patrimônio.

30/01/2024 Veja Mais

No Alto Vale do Itajaí, réu é condenado por estupro de vulnerável contra sobrinha-neta de apenas cinco anos de idade

O réu foi denunciado pelo MPSC, depois que a menina contou para a mãe os abusos que sofria. O crime teria ocorrido desde que a menina tinha quatro anos. Ele foi condenado a mais de 23 anos de reclusão e a pagar uma indenização de R$ 5 mil à vítima.

30/01/2024 Veja Mais

Em Ituporanga, dois réus são condenados por tentativa de homicídio em briga de bar

Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri acatou o pedido do Ministério Público e eles foram condenados por tentarem matar duas pessoas, durante confusão em um bar.

30/01/2024 Veja Mais

Promotores de Justiça são indicados para integrarem Programa de Integridade e de Compliance Municipal

O programa é uma parceria entre MPSC, TCE e CGE e tem como objetivo fomentar a implementação de boas práticas de integridade e governança na atuação dos agentes públicos.

29/01/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC reúne autoridades, entidades e sociedade civil para discutir situação da Rodovia SC-401, em Florianópolis

Encontro nesta quarta-feira (31/01) visa apurar as políticas públicas destinadas à melhoria da mobilidade urbana na principal via de acesso ao norte da capital.

29/01/2024 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Limpeza Urbana"

Quatro mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estão em cumprimento pelo GAECO por investigação em município do Vale do Contestado

26/01/2024 Veja Mais

Com recursos do FRBL, Prefeitura de Rancho Queimado inaugura centro de triagem de resíduos recicláveis

O FRBL - Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que repassou os recursos para o projeto "Recicla RQ", é administrado por um conselho gestor presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

26/01/2024 Veja Mais

Ministério Público participa de reunião na FIESC para debater crescimento da indústria com o Vice-Presidente Geraldo Alckmin

Evento reuniu empresários e autoridades em Florianópolis para discutir a situação atual do segundo setor.

26/01/2024 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Abelardo Luz faz roteiro de visitas e reuniões para aproximar MPSC da comunidade

O objetivo é visitar os principais órgãos e entidades da comarca, formada pelos municípios de Abelardo Luz e Ouro Verde, para conhecer as demandas da população.

26/01/2024 Veja Mais

Município de Capivari de Baixo acata recomendação do MPSC e exonera servidores condenados por crimes contra a administração pública

Três servidores comissionados foram exonerados e um efetivo afastado nesta sexta-feira (26/1). Eles haviam sido condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão, em ação que ainda não transitou em julgado

26/01/2024 Veja Mais

Denunciados pelo MPSC, cinco presos na maior apreensão de ecstasy do Brasil se tornam réus em ação penal

Grupo foi preso em outubro de 2023 em operação policial que apreendeu mais de 460 mil comprimidos de ecstasy e 2,6 quilos da matéria-prima MDMA, além de 224 quilos de maconha, 438 gramas de skunk, armas, veículos e outros equipamentos utilizados no suposto tráfico.

26/01/2024 Veja Mais

Navit da Capital acerta detalhes da atuação no Carnaval com a Liga das Escolas de Samba de Florianópolis

Navit Capital vai atuar no desfile do dia 10 de fevereiro e no bloco Berbigão do Boca.

26/01/2024 Veja Mais

Após elevação para Comarca e implantação de Promotoria de Justiça, Delegacia de Penha também é elevada a sede de comarca

A Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, representou o MPSC na cerimônia de instalação. Com a nova estrutura, Penha também passou a contar com sala para atendimento a mulheres vítimas de violência

26/01/2024 Veja Mais

Ministério Público apura possíveis irregularidades em ruas de Caçador a partir de relatos da comunidade

Promotoria de Justiça instaurou inquéritos civis pedindo informações ao poder público sobre casos que estariam impactando a vida dos moradores.

26/01/2024 Veja Mais

MPSC ingressa com ação para que Joinville preste o devido atendimento a todas as espécies de animais domésticos em situação de risco, vulnerabilidade e maus tratos

Conforme consta na ação civil pública, a administração municipal tem se limitado a atender cães, gatos e cavalos.

26/01/2024 Veja Mais

MPSC recomenda exoneração imediata de três servidores e afastamento de outro em Capivari de Baixo

Servidores foram condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão, mas estão atuando no município enquanto o processo não transita em julgado.

25/01/2024 Veja Mais

Casal que devolveu duas crianças depois de iniciar processo de adoção terá que pagar sessões de terapia a elas após liminar do MPSC

O caso ocorreu no Sul do estado. Casal desistiu da adoção depois de as crianças estarem quatro meses morando no novo lar, justificando a desistência pelo comportamento de um dos menores, que "não obedecia às regras".

25/01/2024 Veja Mais

Município de Bombinhas acata recomendação do MPSC e transfere Audiência Pública para maior participação da comunidade

A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo foi expedida depois que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito civil a partir de uma representação de uma associação. A audiência pública complementar para apresentação do diagnóstico socioambiental do Município havia sido marcada em um dia que dificultava a participação da comunidade. A gestão pública de Bombinhas então acatou a recomendação do MPSC, e transferiu a audiência para 20 de fevereiro

25/01/2024 Veja Mais

Mais de 60 testemunhas serão ouvidas em ação penal que apura suposta fraude em concurso público de Flor do Sertão, no Oeste

A audiência de instrução e julgamento está prevista para ocorrer entre os dias 29/1 e 2/2 no Fórum da Comarca de Maravilha. Os 20 réus, que são acusados de possível fraude em concurso público, também serão interrogados durante o ato.

25/01/2024 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça visita o futuro presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina

Encontro visa estreitar as relações institucionais e desenvolver ações conjuntas em benefício dos cidadãos.

25/01/2024 Veja Mais

GAECO deflagra a "Operação Travessia"

Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos no litoral norte catarinense. Operação investiga possíveis crimes de organização criminosa, corrupção, peculato e fraudes em licitações de obras públicas

24/01/2024 Veja Mais

MPSC destina bens para restruturação dos Conselhos Tutelares de sete municípios afetados por enchentes

Municípios de Vargem, Laurentino, Aurora, Trombudo Central, Pouso Redondo, Mirim Doce e Rio do Oeste receberam mesas, cadeiras, bebedouros, armários, computadores e impressoras para retomarem os atendimentos de crianças e adolescentes vulneráveis

24/01/2024 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra mulher que vendia óleo de canabidiol e tetra-hidrocanabinol para tratamento de crianças de forma ilegal no Sul do estado

Denunciada fazia "tratamento" utilizando remédios sem registro na Anvisa e de procedência desconhecida. A denúncia já foi aceita pela Justiça.

24/01/2024 Veja Mais

Homem que tirou a vida da ex-companheira a facadas em São Bento do Sul é condenado a 26 anos de reclusão e dano moral aos filhos da vítima

O Conselho de Sentença reconheceu as quatro qualificadoras - feminicídio, motivo fútil, meio cruel e recurso que impediu a defesa da vítima - apontadas na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e votou pela condenação do réu.

24/01/2024 Veja Mais

MPSC cria grupo de atuação especializada para defesa de direitos ligados a mudanças climáticas

Ato que institui o GEDCLIMA foi publicado nesta quarta-feira (24) e atribui ao grupo a finalidade de subsidiar a definição de políticas institucionais para o enfrentamento de catástrofes e das mudanças climáticas.

24/01/2024 Veja Mais

No Oeste, Município de Bom Jesus firma acordo com MPSC e se compromete a adequar situação de animais de rua

Município tem 180 dias para a elaborar e iniciar projeto de controle populacional de cães e gatos e para implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal.

24/01/2024 Veja Mais

Em Chapecó, MPSC denuncia réu por estupro de vulnerável e por armazenar mais de 10 mil arquivos de pornografia infantil

Ele foi denunciado pela prática de estupro de vulnerável contra a enteada e outra criança. A companheira dele e mãe de uma das vítimas também foi denunciada por ter conhecimento dos atos de violência sexual e permanecer inerte.

24/01/2024 Veja Mais

Bens de servidor público acusado de peculato em Rio Negrinho vão a leilão

O servidor público, segundo as denúncias do Ministério Público de Santa Catarina, cometeu 30 crimes de peculato - que é o desvio de dinheiro público - e mais diversos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, entre setembro de 2022 e outubro de 2023. O réu continua preso preventivamente no Presídio de Mafra.

23/01/2024 Veja Mais

Laguna: Cinco homens são condenados após roubarem itens em joalheira avaliados em mais de R$ 650 mil

Dois dos réus invadiram o local e mantiveram a dona da joalheria e uma funcionária amarradas e trancadas no banheiro; outros três comparsas participaram do crime de outras formas.

23/01/2024 Veja Mais