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As Entrelinhas do Autismo

Campanha para afastar conceitos equivocados e atitudes discriminatórias contra pessoas com autismo. Hoje, cerca de 2 milhões de brasileiros estão dentro do transtorno do espectro autista.

01/08/2025 Veja Mais

Gratuidade do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS), garante a gratuidade de atendimento na área da saúde a todos os cidadãos brasileiros.

01/08/2025 Veja Mais

Bullying

Entenda o que é bullying, aprenda a identificar os sinais das agressões e saiba como agir em defesa da vítima. Bullying não é brincadeira.

01/08/2025 Veja Mais

Combate à Violência Obstétrica

Aqui você encontrará informações sobre como reconhecer a Violência Obstétrica e como denunciar estes atos que ofendem, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes e parturientes. É importante conhecer sobre o tema para que possamos ajudar a combater.

01/08/2025 Veja Mais

Dengue: prevenção e conciência fazem a diferença

Campanha para combater o mosquito Aedes aegypti

01/08/2025 Veja Mais

Calculadora de quitação antecipada

Tecnologia a favor do consumidor. Quer saber quanto você pode economizar se antecipar as parcelas do seu financiamento? A Calculadora de Antecipação de Prestação é uma ferramenta do MPSC que pode ser usada para qualquer contrato com juros embutido. Você pode baixar o aplicativo e calcular na hora o valor das parcelas. Rápido e de graça.

01/08/2025 Veja Mais

Setembro Amarelo

Com a temática deste Setembro Amarelo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer lembrar que você realmente importa, então, se precisar, peça ajuda!

01/08/2025 Veja Mais

GEAP - Grupo Estadual de Acompanhamento Processual

Grupo Estadual de Acompanhamento Processual (GEAP)

08/08/2025 Veja Mais

Grupo Estadual de Apoio ao Enfrentamento a Facções Criminosas (GEFAC)

O grupo tem como objetivo promover o enfrentamento a facções criminosas e aos crimes por seus integrantes praticados.

08/08/2025 Veja Mais

GEAC - Grupo Especial Anticorrupção

O GEAC é vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e está organizado em oito regiões: Capital, Joinville, Chapecó, São Miguel do Oeste, Criciúma, Lages, Itajaí e Blumenau.

08/08/2025 Veja Mais

GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas

O GAECO é um órgão do Estado, não de governo, e atua para atender as demandas dos órgãos de execução do MPSC, como as Promotorias de Justiça e a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

08/08/2025 Veja Mais

GEDCLIMA - Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas

Tem por objetivo subsidiar a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em SC. O grupo também prestará apoio técnico e jurídicos a Promotores e Procuradores de Justiça em casos dessa natureza.

08/08/2025 Veja Mais

NEAVID - Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em razão do gênero

Entre as atribuições do NEAVID estão fornecer apoio e acompanhar a atuação dos órgão de execução na implementação de projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher, articulação com órgãos e instituições, fomentar a coleta e divulgação de dados sobre o tema.

08/08/2025 Veja Mais

NUPIA

NUPIA é o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Santa Catarina, tem por finalidade promover, estruturar e aperfeiçoar o uso de práticas autocompositivas como negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas no âmbito do MPSC.

08/08/2025 Veja Mais

NAVIT Esporte

O Navit Esporte tem como objetivo principal promover a união de esforços pelos órgãos envolvidos junto à sociedade para prevenir e reprimir delitos de violência sexual no ambiente esportivo. O Núcleo busca também implementar ações e procedimentos integrados para o acolhimento e atendimento a atletas e paratletas em situação de violência sexual e a seus familiares por meio dos núcleos, de modo a permitir o acesso dessas vítimas ao sistema de justiça e aos seus direitos.

08/08/2025 Veja Mais

NAVIT - Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes

O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) tem como objetivo atender de forma integral às vítimas de crimes cometidos com violência e grave ameaça, e a seus familiares, de modo a garantir apoio humanizado, acompanhamento e acesso ao direito à informação, orientação jurídica, proteção, reparação, participação e encaminhamento para acolhimento psicológico, social e de saúde.

08/08/2025 Veja Mais

Workshop de Defesa da Fauna

O objetivo do encontro é reunir informações técnicas e jurídicas e criar estratégicas comuns de atuação, buscando maior eficácia sobre as ações e medidas que objetivem a proteção da fauna.

08/08/2025 Veja Mais

Juntos pelos Suas

O programa tem como objetivo entregar às Promotorias de Justiça um diagnóstico da política de assistência social dos municípios da comarca, com sugestões destinadas à atuação resolutiva e ao fomento da articulação em rede e à elaboração de fluxos e protocolos entre as instituições.

22/08/2025 Veja Mais

Fundações em Foco

Este programa tem como objetivo fornecer às Promotorias de Justiça subsídios para atuação no velamento de Fundações, a partir do esforço conjunto do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT).

22/08/2025 Veja Mais

Transparência nas listas de espera do sus

O programa preza pelo direito do cidadão de acesso à informação e possibilita a utilização das informações divulgadas pelo poder público para um melhor planejamento de contratações na área da saúde.

21/08/2025 Veja Mais

Educando Cidadãos

O Programa Educando Cidadãos é um movimento de educação e engajamento da sociedade civil que busca fomentar ações de enfrentamento de todas as formas de corrupção.

20/08/2025 Veja Mais

Cultivando atitudes

No Projeto Cultivando Atitudes, os Promotores de Justiça conversam com os alunos temas atuais e praticam dinâmicas em sala de aula com um material didático.

21/08/2025 Veja Mais

TEAR - Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede

O programa TEAR, executado pelo CIJE e pelo CDH, propõe ampliar o escopo de atuação do Programa NISA, para outras demandas sociais e políticas públicas inerentes às áreas de atuação dos referidos Centros de Apoio, utilizando-se dos instrumentais e materiais já desenvolvidos e outros que serão elaborados no decorrer da implantação deste projeto.

21/08/2025 Veja Mais

Qualificar para Humanizar

O Programa, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, é parte da prioridade de atuação prevista no Plano Geral de Atuação 2024-2025: Fomento ao mapeamento dos serviços de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas e Residências Inclusivas no Estado e nos Municípios, buscando prestar suporte às Promotorias de Justiça no diagnóstico, reordenamento e fortalecimento dos serviços de acolhimento para pessoas com deficiência no estado de Santa Catarina.

22/08/2025 Veja Mais

Fortalecimento dos Fundos Municipais da Pessoa Idosa

O CDH incentiva a instituição e regularização de Fundos Municipais da Pessoa Idosa em todos os municípios do Estado. Trata-se de uma importante ferramenta para obter recursos com destinação exclusiva a política públicas de atenção às pessoas idosas. Com o Fundo estruturado - a exemplo do que acontece com os Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA) -, é possível, além de doações em geral, receber doações efetuadas quando das declarações anuais do Imposto de Renda.

22/08/2025 Veja Mais

Programa Saúde Mental em Rede

O Programa Saúde Mental em Rede, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), visa ao desenvolvimento de políticas públicas de atenção à saúde mental da população.

20/08/2025 Veja Mais

Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado

Para assegurar que os contratos de Serviços de Publicidade mantenham o caráter educativo, informativo ou de orientação social que a Constituição Federal prevê , surgiu o programa "Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado".

22/08/2025 Veja Mais

Transparência e Cidadania

O Projeto "Transparência e Cidadania" busca promover a defesa da transparência e do acesso à informação na Administração Pública, auxiliando no aperfeiçoamento dos Portais da Transparência pelas Prefeituras e Câmaras municipais.

27/08/2025 Veja Mais

Programa Aprendiz

O Programa Aprendiz oferece oportunidade de aprendizado profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade e com deficiência.

27/08/2025 Veja Mais

Projetos Autônomos

Além dos Programas, o CCR possui outros projetos autônomos na área criminal

22/08/2025 Veja Mais

Câmara Técnica - UFSC e MPSC

Visa ao acompanhamento, à fiscalização e à qualificação da saúde pública no estado. Cabe ao grupo construir ferramentas de análise, avaliação, acompanhamento e fiscalização da política pública de saúde em Santa Catarina.

27/08/2025 Veja Mais

Programa de Localizacao e Identificacao de Desaparecidos (PLID/MPSC)

Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (PLID/MPSC

20/08/2025 Veja Mais

Unindo Forças

A partir de um diagnóstico que indicou uma atuação fraca ou inexistente das controladorias municipais, o MPSC firmou parceria com outros órgãos públicos e desenvolveu o projeto "Unindo Forças", a fim de fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses (UCIs) e impulsionar a atuação administrativa na prevenção e repressão ao ilícito.

27/08/2025 Veja Mais

Educação na meta

O objetivo do programa é acompanhar a execução dos planos estadual e municipais de educação, naquilo que se relaciona às nossas atribuições.

20/08/2025 Veja Mais

Programa Familiar: Acolhimento e Convivência

O programa tem o objetivo de ampliar e aprimorar a prestação dos serviços de acolhimento familiar nos municípios catarinenses

22/08/2025 Veja Mais

GAECO presta apoio à Polícia Civil na operação ''Tempestade de Inverno'' contra o tráfico de drogas em Otacílio Costa

Três adultos foram presos em flagrante, quatro adolescentes apreendidos e diversos itens ligados ao crime foram recolhidos durante a operação nesta quarta-feira (18/6).

18/06/2025 Veja Mais

GAECO deflagra a Operação Vicker's visando o enfrentamento das organizações criminosas que atuam no Norte do Estado

Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão na região Norte do Estado, visando a desarticular uma organização criminosa com atuação em Santa Catarina. Estão mobilizados 187 agentes nas ruas e em unidades prisionais para o cumprimento as ordens judiciais. A partir das 10h, o Coordenador Estadual do Gaeco, Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, os Promotores de Justiça Diogo Luiz Deschamps e Lanna Gabriela Bruning Simoni, o Delegado Regional de Joinville, Rafaello Ross e o Comandante do 5º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM), Coronel Iagã Indalêncio Cota estarão à disposição da imprensa para falar sobre a operação na sede do GAECO, em Joinville. R. Dona Francisca, 1020 - Centro.

24/06/2025 Veja Mais

MPSC lança Prêmio José Daura

Prêmio reconhecerá as melhores práticas de Promotorias de Justiça catarinense voltadas à atuação resolutiva. O objetivo do prêmio é mostrar projetos do MPSC que, de forma prática e efetiva, transformam a vida dos cidadãos de Santa Catarina.

28/09/2022 Veja Mais

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

A data é uma forma de comemorar os direitos adquiridos ao longo das décadas.

14/03/2019 Veja Mais

Mitos podem esconder casos de violência infantil

Novo vídeo do Promotor Responde fala sobre a violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes - uma realidade que muitas vezes passa despercebida e que precisa ser combatida.

15/01/2019 Veja Mais

Capacitação ''Legislativo em Ação'' reúne vereadores e servidores em São Lourenço do Oeste

Com foco na moralidade pública e no planejamento de mandatos, evento promovido pela Alesc em parceria com o MPSC fortalece o diálogo entre o Ministério Público e as câmaras municipais.

02/07/2025 Veja Mais

Mineradores do Vale do Rio Tijucas vão adequar atividade em 473 áreas de extração para proteger meio ambiente

As 473 áreas de extração de argila, areia e saibro na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas passarão a atender às normas para a execução da atividade sem prejuízo ao meio ambiente. Os mineradores, órgãos ambientais e Prefeituras Municipais de Tijucas, Canelinha, São João Batista, Nova Trento e Major Gercino celebram hoje (02.08) às 19 horas Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina.

02/08/2005 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para obrigar Joinville a monitorar capivaras em áreas urbanas

A 21ª Promotoria de Justiça aponta, na ação civil, o risco à saúde pública e os atropelamentos como motivos para exigir plano de monitoramento da fauna silvestre.

16/10/2025 Veja Mais