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MPSC participa de reunião no Rio de Janeiro para conhecer esquema de segurança pública de grandes eventos

O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Segurança Pública do CNMP para apresentar ferramentas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo Ministério da Justiça que já estão em uso, como o sistema de identificação nos estádios. O MPSC já possui um programa próprio de segurança e defesa do torcedor nos estádios.

20/10/2022 Veja Mais

Após um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas

Vistoria realizada na manhã desta quinta-feira (20) pelo grupo Força-Tarefa Estruturas, coordenado pela 30° Promotoria de Justiça da Capital, analisou que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade, em frente ao CIC, Florianópolis, estão finalmente concluídas e seguras para a circulação de pedestres e ciclistas.

20/10/2022 Veja Mais

Homem é condenado a 18 anos de reclusão por matar mulher com espeto em confraternização de réveillon em Videira

O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2021. O réu cometeu o homicídio porque não gostou de brincadeiras a respeito do preço da carne. Os quatro filhos da vítima assistiram à cena.

20/10/2022 Veja Mais

Com objetivo de fomentar a igualdade de oportunidades, MPSC institui política de equidade de gênero e raça

Política, que já está em vigor desde sua publicação, no dia 11 de outubro, tem como meta principal consolidar no MPSC uma cultura organizacional que preze pelo respeito mútuo, pela igualdade de tratamento e pela preservação da dignidade e da diversidade.

20/10/2022 Veja Mais

Violência contra a mulher: Stalker é condenado por perseguição de conhecida e por violar medida protetiva

Caso se distingue por, de forma inédita, ter sido aplicada a Lei Maria da Penha sem que o agressor tivesse tido qualquer relacionamento anterior com a vítima

19/10/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC promove nova vistoria em passarelas do CIC, em Florianópolis

Inspeção, que será realizada a partir das 10h de quinta-feira (20/10) pelo MPSC e outras entidades, terá o objetivo de conferir o término das obras e o atendimento às normas de acessibilidade no conjunto de passarelas do CIC.

19/10/2022 Veja Mais

MPSC denuncia dupla que matou a tiros um homem enquanto caminhava em Jaraguá do Sul

A vítima William Martins Moreira foi executada a tiros enquanto caminhava por uma servidão, próximo de uma multinacional, em Jaraguá do Sul. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, dois homens são apontados como autores do crime.

19/10/2022 Veja Mais

MPSC ajuíza ação Civil Pública para que o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina prestem o serviço de atendimento médico especializado em pneumologia

Diversas denúncias de que pacientes da região Norte Catarinense aguardam por mais de quatro anos para serem atendidos e tratados com médicos especialistas em Pneumologia, levaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ingressar com uma ação civil pública cobrando do Município de Joinville e do Estado para que prestem de fato esse serviço à população.

19/10/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado em Itajaí

Ele matou a vítima com cinco tiros. O motivo foi um acerto de conta por causa de dívida da venda de entorpecentes.

19/10/2022 Veja Mais

Ex-presidente do Legislativo de Pomerode é condenado por contratação ilegal do serviço de decoração de Natal da Câmara do Vereadores

Ele foi denunciado pelo MPSC por fazer compras e contratar serviço de forma ilegal em 2015, burlando a Lei de Licitação na época em que era presidente da Câmara de Vereadores do município.

19/10/2022 Veja Mais

Município de Fraiburgo firma acordo com o Ministério Público e se compromete a ajudar catadores de resíduos a regularizar situação

Acordo de Não-Persecução Civil suspende ação civil pública proposta em 2020. Município se comprometeu a prestar assessoria e fornecer um local adequado para o trabalho dos catadores.

19/10/2022 Veja Mais

Em acordo proposto pelo MPSC, ex-prefeito de Santa Cecília paga R$ 800 mil para solucionar processos, e dinheiro poderá ser revertido para projetos voltados à população

Valor é referente a cumprimentos de sentença resultantes de ações por atos de improbidade administrativa que tramitavam a mais de uma década na Comarca de Santa Cecília. Promotoria de Justiça e GAECO comprovaram que um ex-prefeito passou bens para os nomes de terceiros para evitar penhoras.

19/10/2022 Veja Mais

Tribunal do Júri condena homem denunciado pelo MPSC por tentativa de homicídio qualificado em Imbituba

O caso ocorreu em janeiro de 2020 no bairro Roça Grande. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram Otto Costa Junior, com pena de oito anos de reclusão e de um ano de detenção, em regime inicialmente fechado.

19/10/2022 Veja Mais

MPSC atua para garantir a ampliação da educação em tempo integral em Santa Catarina

Além de os municípios estarem longe de cumprir a Meta nacional de 25% de matrículas em ensino de tempo integral, houve uma regressão na oferta, que caiu de 19,25% em 2015 para 15,80% em 2020, com o agravante das vagas concentrarem-se quase que exclusivamente em creche.

18/10/2022 Veja Mais

Integrantes de associação criminosa que enviavam cocaína e substâncias controladas para todo o país são condenados em Araranguá

Dez pessoas faziam parte do grupo que mantinha dois laboratórios para armazenamento, produção e distribuição da droga, em Balneário Arroio do Silva e Treze de Maio. O Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas foi responsável por denunciar a atuação do grupo na região Sul do estado.

18/10/2022 Veja Mais

Em Rio do Sul, réu é condenado a mais de dez anos de reclusão por tentativa de feminicídio contra a ex-mulher

Ele desferiu quatro golpes de faca na vítima em frente à filha do casal e foi contido por populares. O MPSC vai recorrer da sentença para aumentar a pena.

18/10/2022 Veja Mais

AFLOREM e ARELA/SC inauguram centro de atendimento especializado em esclerose múltipla e ELA

Espaço é destinado para o atendimento de pessoas e familiares que convivem com as doenças. ARELA/SC, Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em Santa Catarina, foi idealizada pela Promotora de Justiça aposentada do MPSC Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, que luta contra a doença desde 2018.

18/10/2022 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Balneário Barra do Sul e Joinville

A operação é a continuidade de procedimento investigatório criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Araquari, que realizou a primeira fase da operação no mês de junho.

18/10/2022 Veja Mais

Assaltantes denunciados pelo MPSC são condenados por roubos, receptação de veículo e adulteração de placa no sul do estado

Os crimes aconteceram no dia 28 de abril deste ano, em Pedras Grandes e Lauro Muller. A ação afetou quatro propriedades rurais, fazendo várias vítimas. Durante os assaltos, os acusados mantiveram as vítimas detidas nas próprias casas as ameaçando e até mesmo amarrando.

18/10/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar vizinho a tiros em Ponte Serrada

Réu também foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil à vítima, a título de indenização pelos danos sofridos. Crime ocorreu em março deste ano no interior do município.

18/10/2022 Veja Mais

Ministério Público e Município de Guatambu firmam acordo para fiscalizar crescimento patrimonial dos agentes públicos

Com o TAC, a Administração Municipal implantará, até janeiro de 2023, medidas que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial pelos servidores públicos para verificar a compatibilidade com os rendimentos. A medida, prevista na Lei de Improbidade Administrativa, tem o objetivo de dificultar o recebimento de propina por servidores públicos.

18/10/2022 Veja Mais

Questionário da pesquisa de imagem do MPSC está aberto até o fim do mês

Catarinenses podem participar da pesquisa enviando suas respostas sobre o trabalho da instituição até o dia 28/10.

17/10/2022 Veja Mais

MPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19

Nesta sexta-feira (14/10), a ACM homenageou 40 instituições e pessoas que se uniram à entidade médica nos mais de dois anos de enfrentamento da pandemia em todo o estado, com uma placa enaltecendo a "Força Catarinense na Pandemia". O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, recebeu em nome do MPSC o troféu "Força Catarinense na Pandemia".

15/10/2022 Veja Mais

Motorista embriagado que tirou a vida de seis pessoas na SC 301 em São Bento do Sul é condenado

O acidente causado por Milton Zanghellini Ruckl no ano de 2014, no trecho conhecido como 27 curvas, envolveu 12 pessoas. Seis vítimas morreram no local e uma ficou ferida.

15/10/2022 Veja Mais

Após diligências do MPSC, vítima de crime de estelionato é localizada e presta depoimento direto do Equador

Audiência virtual ocorreu na Comarca de Chapecó e não houve necessidade de expedição de carta rogatória.

14/10/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC por chacina em creche de Saudades vai ao Tribunal do Júri

Julgamento ainda não tem data. Réu foi pronunciado pela prática de cinco homicídios consumados e 14 tentativas. Crime ocorreu em maio de 2021.

14/10/2022 Veja Mais

Homem é condenando por matar vítima com cinco golpes de faca em Rio do Sul

Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão e o Ministério Público de Santa Catarina recorreu da sentença para aumentar a pena.

14/10/2022 Veja Mais

Após ação do MPSC, Município de Papanduva terá que regularizar situação de servidores efetivos e agentes comissionados que trabalham em desvio de função

Agentes Públicos do Município de Papanduva vinham há cerca de três anos trabalhando em desvio de função. Entre os desvios, um Auxiliar de Serviços Gerais realizava atividades de Operador de Máquinas Escavadeira Hidráulica e um Diretor de Departamento de Saúde atuava como Atendente de Portaria na Secretaria Municipal de Saúde. Essas irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultaram na condenação para que o Executivo Municipal regularize a situação com o retorno dos funcionários para seus cargos e atribuições de origem.

14/10/2022 Veja Mais

Combate à violência doméstica: campanha do MPSC "Oi, meu nome é Maria" realiza mais uma ação em escola de Angelina

Cerca de 140 adolescentes acompanharam palestra da campanha "Oi, meu nome é Maria. Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade" e receberam informações sobre o combate à violência contra as mulheres e questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção.

14/10/2022 Veja Mais

CyberGAECO deflagra Operação "CPD" contra pornografia infantil em Santa Catarina

Foram presos em flagrante quatro homens e cumpridos nove mandados de busca e apreensão em residências nos municípios de Florianópolis, Joinville, São José, Rio do Sul, Timbó, Presidente Getúlio e Correia Pinto

14/10/2022 Veja Mais

Projeto da Corregedoria Nacional apresenta palestras de membros do MP de Santa Catarina com temas afetos à resolutividade

Objetivo da ação é conhecer e replicar boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro

14/10/2022 Veja Mais

Liminar determina que Urussanga zere a fila de espera para vagas em creches

Inúmeras reclamações sobre a falta de vagas na educação infantil levaram a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca a ingressar com uma ação civil pública para obrigar o Município a disponibilizar vagas em creches a todas as crianças de até quatro anos incompletos que estejam numa fila de espera, sob pena de multa-diária.

13/10/2022 Veja Mais

Acusado de atropelamento e morte em acostamento de rodovia em Jurerê é condenado a mais de sete anos de prisão

Sérgio Orlandini Sirotsky foi condenado por um homicídio e duas tentativas de homicídio - todos com dolo eventual - e omissão de socorro. Crimes ocorreram na madrugada do dia 6 de agosto de 2017.

13/10/2022 Veja Mais

Seguradora faz acordo com MPSC e irá ressarcir clientes que foram cobrados por serviço não solicitado

Além de ressarcir os clientes lesados por descontos indevidos de suas contas bancárias, a Sabemi Seguradora irá indenizar a coletividade em R$ 100 mil, que serão investidos em projetos de interesse da sociedade por meio do FRBL

13/10/2022 Veja Mais

Em Blumenau, homem é condenado por matar a esposa e o sogro

Ele foi sentenciado por homicídio e porte ilegal de arma.

13/10/2022 Veja Mais

Ministério Público denuncia homem que causou morte no trânsito em Caçador por dirigir alcoolizado e sem habilitação

O fato aconteceu na semana passada, no bairro Alto Bonito. O homem provocou dois acidentes em um intervalo de poucos minutos. Em um deles, o impacto causou uma morte.

13/10/2022 Veja Mais

Em Chapecó, duas mulheres que mataram casal são condenadas pelo Tribunal do Júri

Cada uma foi condenada a mais de 30 anos de reclusão, em regime fechado. Uma delas foi sentenciada por ocultação de cadáver. No total, 14 testemunhas foram ouvidas durante os dois dias de sessão. O crime ocorreu em janeiro de 2021, mas os corpos do casal só foram encontrados em maio do mesmo ano.

13/10/2022 Veja Mais

Promotoria de Justiça especializada em crimes de racismo analisa comentários em postagem de rede social feita em Blumenau

Os comentários preconceituosos teriam sido escritos após uma publicação em que um homem e a enteada vestem trajes típicos germânicos durante desfile no centro da cidade. O caso está com a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, que recentemente passou a ter abrangência estadual especializada em crimes dessa natureza.

13/10/2022 Veja Mais

Condenado a mais de 19 anos de reclusão jovem que atropelou duas mulheres causando a morte de uma delas em Navegantes

Ele dirigia a 95 km/h no acostamento, numa via onde a velocidade máxima permitida é de 40 km/h. Estava sob efeito de álcool e entorpecente quando bateu em outro veículo e atingiu as duas jovens que estavam na praça da Praia Central da cidade.

13/10/2022 Veja Mais

Ação civil pública do MPSC pede indenização pela morte de 25 gatos e um cão em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer a condenação de um homem ao pagamento de indenização pelos danos animais, ambientais e sociais cometidos decorrentes do envenenamento e da morte de 26 animais.

13/10/2022 Veja Mais