GAECO cumpre mandados e investiga processo licitatório da Festa do Pinhão

O GAECO deflagrou a operação batizada "Entrevero", para cumprir mandados de busca e apreensão em Lages, Chapecó, São Miguel do Oeste e Florianópolis.

Estado deve adequar escolas em São Miguel do Oeste

O Ministério Público de Santa Catarina reverteu decisões anteriores e obteve em segunda instância medidas liminares para determinar ao Estado de Santa Catarina a adequação de 14 escolas públicas às normas de proteção contra incêndios e de acessibilidade e a resolução de problemas estruturais em São Miguel do Oeste.

GNDH se reúne para definir e planejar ações para 2015

Presidido pelo PGJ, Lio Marcos Marin, o Grupo Nacional de Direitos Humanos vai priorizar este ano o tema "Educação em Direitos Humanos". O encontro ocorrerá a partir de quarta-feira (4/3), na BA.

MPSC faz acordo com Pinhalzinho para controlar frequência dos servidores da saúde

Justiça determina interdição do CASEP de Itajaí

Em questão ambiental, prevalece a lei mais rígida

Foi mantida em segundo grau a suspensão de uma Licença Ambiental de Operação concedida a um avicultor de Santo Amaro da Imperatriz pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA) fundamentada unicamente na legislação estadual sem observar o disposto em lei federal.

MPSC recomenda medidas de prevenção a irregularidades administrativas para municípios atingidos por tornado

O Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio da Promotora de Justiça Ana Cristina Boni, responsável pela Curadoria da Moralidade Administrativa em Xanxerê, entregou ao Prefeito Municipal de Xanxerê, Ademir Gasperin, recomendação com sugestões de medidas a serem adotadas para prevenir irregularidades administrativas em virtude do tornado que castigou a região em 20 de abril.

Justiça afasta prefeito e bloqueia bens de réus na operação Águas Limpas

A Justiça determinou o afastamento do Prefeito Municipal de Lages e a indisponibilidade dos bens de oito dos envolvidos na Operação Águas Limpas.

Bloqueados os bens da Laticínios Mondaí por fraude no leite

Declarada indisponibilidade de bens de envolvidos na XX Festa do Colono

Operação em Navegantes investiga crimes de fraude em licitação

Operação Arion II leva à identificação de máquina de falsificação de selos

Durante operação realizada no último sábado, dia 25, integrantes do GAECO localizaram, nas proximidades da empresa investigada, um equipamento de falsificação de selos de controle tributário, além de milhares de selos artificiosamente produzidos, aparentemente de origem ilícita, já impressos em tampas destinadas ao envasamento de bebidas.

Gaeco realiza operação Arion II contra sonegação fiscal em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul

Prefeito de São Carlos tem bens bloqueados por improbidade administrativa

Investigações de Criciúma Construções continuam após operação do GAECO

GAECO realiza operação no caso da Criciúma Construções

Medidas socioeducativas serão implantadas em Santa Helena

O Promotor Responde explica a maioridade penal aos 18 anos

Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio após briga no trânsito

Proibidas novas construções e parcelamentos de solo em ruas irregulares de Gaspar

MPSC divulga aprovados em processo de credenciamento para estagiários

Foi divulgada nesta quarta-feira (13/4), a lista de candidatos aprovados no processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em direito no Ministério Público de Santa Catarina.

Cumpridos mandados em investigação de fraude em licitação

Na manhã desta quinta-feira (9/4), a Promotoria de Justiça com atuação na área da moralidade administrativa em Navegantes, com o apoio da Polícia Militar, cumpriu dez mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Navegantes.

Concurso público em Coronel Freitas é anulado pela Justiça

MPSC apresenta alegações finais no processo contra a Pezzaioli

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou alegações finais na ação de improbidade que apura fraude em concorrência pública para favorecer a empresa Pezzaioli do Brasil Ltda., em Faxinal dos Guedes.

Liminar garante implementação de creche em Santa Helena

MPSC pede julgamento pelo Tribunal do Júri em homicídio na Fields

Indústria e comércio de pescados serão fiscalizados para garantir regularidade de produtos

Liminar determina afastamento de conselheira tutelar em Içara

MPSC ajuiza ação de improbidade referente à Operação Águas Limpas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra dez pessoas e a empresa Viaplan Engenharia Ltda. pela prática de atos de improbidade administrativa. A ação civil pública é consequência das investigações envolvendo a Operação Águas Limpas, realizada em Lages.

Nova equipe da Procuradoria-Geral de Justiça atua desde esta segunda-feira

Contato do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina

Ministério Público dará posse a 18 novos Promotores de Justiça

Os 18 novos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) serão empossados nesta segunda-feira (6/3), em cerimônia realizada no auditório do 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 18h.

MPSC se pronuncia em relação a acusações entre Policiais Militares e Delegado da Polícia Civil

Após investigação, 1ª Promotoria de Laguna pede que alguns envolvidos sejam punidos com pagamento de multa e serviço comunitário, e que um dos policiais seja julgado por abuso de autoridade e desacato.

Ministério Público denuncia desvio de recursos arrecadados na Festa das Etnias

Ministério Público recebe Conselheiro do CNMP para debater controle externo das atividades da polícia

Importação sem controle eleva risco à biossegurança da produção nacional de cebola

A segurança sanitária da produção de cebola em Santa Catarina, líder nacional no seu cultivo, corre sérios riscos se não forem seguidas, com rigor, as normas de biossegurança aplicadas às importações oriundas de diferentes países e regiões do planeta.

MPSC requer interrupção de construção próxima a unidade prisional

Justiça determina julgamento por júri popular devido à morte no trânsito

Município de Orleans é processado por falta de repasses ao Fundo dos Direitos da Criança

CNMP e MPSC debatem o controle externo da atividade policial

Na sexta (29/5), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em Florianópolis, a Reunião Técnica sobre o Controle Externo da Atividade Policial. O encontro, que tem o apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), é voltado aos Promotores de Justiça.