Itajaí deverá readequar e tornar pública lista de espera por procedimentos médicos

A Prefeitura de Itajaí se comprometeu, em termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC, a corrigir as irregularidades e implementar um sistema de comunicação transparente e eficaz aos pacientes que são atendidos pela saúde pública.

Padrasto é condenado a 36 anos de reclusão por estuprar e engravidar enteada

MPSC requisita instauração de inquérito para apurar suposta falsidade de documento público em Joinville

Brusque deverá fornecer vagas e transporte em creches do município

Secretária de Saúde de Coronel Freitas é temporariamente afastada do cargo

MPSC reúne agentes públicos para debater o atendimento à saúde do adolescente em conflito com a lei

MPSC investiga doação de terreno feita à fundação que administra o Cepon

Saúde de adolescentes em conflito com a lei é tema de evento no MPSC

MPSC promove workshop sobre combate à sonegação fiscal nos municípios

MPSC fiscaliza elaboração dos Planos Municipais de Educação

STF mantém condenação de ex-prefeito de Vidal Ramos e sua esposa

Promotor de Justiça debate violência contra o idoso

São Miguel do Oeste ganha Carta Ambiental para combater a escassez de água

Instituições se unem para prevenir o uso de drogas em SC

Justiça mantém decisão para demolir casa construída em APP

A pedido do MPSC, são retirados outdoors de casas noturnas de prostituição na Capital

Réu condenado à prisão por homicídio devido a desentendimento em jogo de sinuca

Autorização para corte de vegetação é alvo de recomendação do MPSC em Joaçaba

MPSC garante tratamento para paciente com doença ocular

MPSC celebra 3 convênios para ações de parceria na proteção de crianças e adolescentes, consumidores de medicamentos, idosos e portadores de deficiência

Três convênios e termos de cooperação serão firmados pelo Ministério Público de Santa Catarina no dia 25 de julho, para aumentar a rede de proteção e garantir os direitos de crianças e adolescentes, dos consumidores de medicamentos, dos idosos e das pessoas portadoras de deficiência. O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, representa a Instituição na assinatura dos convênios de iniciativa dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude (A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_06.asp?secao_id=34&secao_principal=34"CIJ ), da Cidadania e Fundações (A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_06.asp?secao_id=30&secao_principal=30"CCF ), do Consumidor (A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_01.asp?secao_id=32&secao_principal=32"CCO ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_01.asp?secao_id=38&secao_principal=38"CEAF ).