Casa construída em APP de Joinville deve ser desocupada em 30 dias

Desocupação foi determinada em medida liminar requerida pelo MPSC, que ainda proibiu qualquer nova alteração no local e a suspensão, em 90 dias, no fornecimento de energia para a residência.

Direitos Coletivos são o tema de abertura do Congresso Nacional do Consumidor

A abertura oficial do 16ª Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor aconteceu nesta quarta-feira, 03/08. Até sexta-feira o evento reúne em Florianópolis os maiores especialistas em direito do consumidor do Brasil.

MPSC abre credenciamento de estagiários para estudantes de pós-graduação

Inicia nesta quarta-feira Encontro Nacional que discutirá direitos do Consumidor

Membros do MPSC e dos demais estados da Federação, juízes, advogados, servidores públicos e estudantes estarão reunidos para refletir sobre as ações coletivas a partir do Novo Código do Processo Civil e os impactos que podem trazer para a população na área de defesa do consumidor.

Júri condena réu a 18 anos por homicídio em Imbituba

Rodolfo Ribeiro Soares, de 29 anos, foi declarado como culpado pelo assassinato de um homem em uma festa no bairro Divinéia.

Seminários Regionais Eleições 2016 encerram ciclo em Santa Catarina

O MPSC promoveu 13 eventos em todas as regiões do Estado com o objetivo de instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral.

Abertas inscrições para curso sobre acessibilidade em vias públicas e edificações

O curso a distância é destinado a servidores e funcionários de Prefeituras e órgãos Municipais e Estaduais e tem prazo para inscrição até o dia 10 de agosto.

MPSC realizará Congresso Nacional do Consumidor

Ex-Secretária da Ação Social de Fraiburgo e GVC são condenados por improbidade administrativa

No período em que atuou no cargo público, Marta Back utilizou a estrutura do município em favor da ONG da qual é fundadora.

Editorial - Boletins do Memorial n. 9 e 10

Policial Militar é condenado por corrupção

Paulo Ricardo Wosniak foi condenado a dois anos de reclusão por receber R$ 4 mil para recuperar um veículo roubado

Prefeitura de Florianópolis está proibida de renovar permissões para táxis não licitadas

Antecipação de tutela recursal determina que permissões para exploração de serviço de táxi na Capital, obtidas sem licitação, que vencem a partir de 7 de outubro, sejam ocupadas pelos classificados em processo licitatório.

Neste final de semana, Promotores Eleitorais fiscalizam processo eleitoral

Cento e cinco Promotores Eleitorais de Santa Catarina estarão de plantão para a fiscalização do correto andamento do processo eleitoral. No site do MPSC, você pode contribuir denunciando irregularidades.

Júri condena réu a 22 anos de prisão por feminicídio em Blumenau

O assassinato de Neiva Alice Otto ocorreu na noite do dia 1º de fevereiro deste ano.

Prefeito de Santa Terezinha do Progresso está proibido de usar veículo oficial em campanha

Proibição foi por meio de medida liminar requerida em ação que pede a cassação da chapa por abuso do poder político

Apreendidas duas toneladas de produtos de origem animal irregulares em Mafra

A operação faz parte do Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina e ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro.

Candidatos do Extremo-Oeste assinam termo de compromisso com o MPSC

Na manhã desta quinta-feira, 29, os candidatos a prefeito dos municípios de Maravilha, Iraceminha, Flor do Sertão, Tigrinhos e São Miguel da Boa Vista se comprometeram com o MPSC a aderir ao Programa Unindo Forças

Obra de loteamento sobre área de preservação em Chapecó é embargada

Embargo foi requerido pelo MPSC para possibilitar a recuperação ambiental e pela segurança jurídica de possíveis compradores de terrenos do Loteamento Avenida

MPSC firma TAC para regularizar parques infantis em Mafra

Município se comprometeu a avaliar, e se necessário consertar ou suspender, os brinquedos disponíveis para uso público nos parquinhos infantis e praças da cidade.

MPSC é um dos homenageados pela ALESC em sessão especial de comemoração dos 90 anos do Corpo de Bombeiros

Homenagem foi feita pelo apoio prestado do MPSC às atividades do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina em defesa da vida e da segurança dos catarinenses.