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30.09.2016

Neste final de semana, Promotores Eleitorais fiscalizam processo eleitoral

Cento e cinco Promotores Eleitorais de Santa Catarina estarão de plantão para a fiscalização do correto andamento do processo eleitoral. No site do MPSC, você pode contribuir denunciando irregularidades.

Na reta final das eleições o Ministério Público Eleitoral intensifica os trabalhos nas Zonas Eleitorais. Neste fim de semana, os 105 Promotores Eleitorais de Santa Catarina estão de plantão para a fiscalização do correto andamento do processo eleitoral.

O Promotor de Justiça Eleitoral da Comarca de Itaiópolis, Pedro Roberto Decomain, por exemplo, desde 1987 vive intensamente o fim de semana das eleições. Como a Zona Eleitoral que é responsável compreende também a cidade de Santa Terezinha, ele pega o carro cedo para percorrer o máximo de sessões eleitorais. "Fico atento ao surgimento de incidentes no decorrer do dia e eventualmente oriento os mesários", diz Decomain, que também é professor de Direito Eleitoral.

A ocorrência de propaganda eleitoral irregular, boca de urna e casos de abuso de poder econômico e político estão entre os crimes que historicamente mais acontecem no dia do pleito. Ao tomar conhecimento de irregularidades durante as eleições, o Ministério Público Eleitoral aciona o Juiz Eleitoral pra que tome providências.

No site do Ministério Público de Santa Catarina, o eleitor pode contribuir com esse processo comunicando as irregularidades que testemunhar. Além dos telefones da Procuradoria-Geral de Justiça e das Promotorias Eleitorais em todo o Estado é possível preencher um formulário online e registrar a denúncia. Para os celulares, há um aplicativo específico para o envio das denúncias, o Pardal, disponível na App Store e no Google Play.


COMPRA DE VOTOS

A compra de votos é um crime muito comum em época de eleição. Em SC, 105 Promotores Eleitorais atuam para combater essa e outras irregularidades nas Eleições 2016 . Mas afinal, o que é compra de votos? Assista ao vídeo para entender, ajude o MPSC a fiscalizar.


EXTREMO-OESTE

Os candidatos a prefeito dos municípios de Maravilha, Iraceminha, Flor do Sertão, Tigrinhos e São Miguel da Boa Vista se comprometeram com o MPSC a aderir ao Programa Unindo Forças.

SAIBA MAIS

lauro müller

Os candidatos a prefeito de Lauro Müller, Nestor Spricigo e Valdir Fontanella, se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a aderir ao Programa Unindo Forças.

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GASPAR E ILHOTA

Quatro dos seis candidatos à Prefeitura dos Municípios de Gaspar e Ilhota assinaram o termo do MPSC para, uma vez eleitos, aderirem aos objetivos do Programa Unindo Forças para fortalecimento das controladorias municipais.

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CONHEÇA A ATUAÇÃO DO MPSC NA ÁREA ELEITORAL

SAIBA MAIS

A fiscalização do correto andamento do processo eleitoral é uma das atribuições do Ministério Público. O Promotor de Justiça acompanha todo o trâmite eleitoral, verificando, por exemplo, a legalidade dos registros de candidaturas e a ocorrência de propaganda eleitoral irregular. Casos de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação nas eleições também são apurados pelo Ministério Público, que mantém inclusive um espaço no site da Instituição para denúncias de crimes eleitorais, como a compra e venda de votos.


foto da abertura do primeiro seminário regional

RELEMBRE COMO FORAM OS SEMINÁRIOS ELEITORAIS 2016

Foram mais de 100 horas de palestras com alguns dos maiores especialistas em legislação eleitoral do Estado nos 13 eventos regionais, que proporcionaram a um público aproximado de 1100 pessoas conhecer melhor as recentes alterações nas normas que regem as eleições.

O evento foi promovido pelo MPSC com apoio do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), Tribunal Regional Eleitoral/Escola Judiciária Eleitoral (TRE), Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina/Academia Judicial (TJSC), Escola da Magistratura e Escola do Ministério Público.

VEJA COMO FORAM OS SEMINÁRIOS REGIONAIS PELO ESTADO

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC